Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Suspensão da exibição do "Quadro - Dra. Lorca", veiculado no programa "Zorra Total". Inexistência de prova inequívoca do dano ou lesão grave à categoria profissional de nutricionista.
Ausência de pressupostos legais. Art. 273 do CPC. Análise da questão de forma. razoável. Decisão não teratológica. Precedentes.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. PIS e COFINS. Comercialização de veículos.
Restrição ao conceito de faturamento. Princípio da tipicidade e legalidade. Não violação.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Trancamento ação penal. Estelionato contra a previdência social.
Restabelecimento de benefício previdenciário suspenso. Atuação do advogado.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:02
Aumento da taxa de juros nos Estados Unidos cria incertezas ao redor do mundo
Por Leandro Sobrinho.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Isenção por atuar a empresa na área da sudene.
Nos termos do art. 111 do Código Tributário Nacional a legislação que outorga isenção há de ser interpretada literalmente.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. PIS/PASEP. Importação e cofinsimportação. Lei 10.865/2004. Institucionalidade.
Estas encontram disciplina própria no art. 195 da Constituição Federal.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Abril de 2021 - 14:58
Cavalo de pau na economia brasileira
Por Gisele Leite.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Conflito negativo de competência. Resolução nº 36/2004 do TRF da 2ª Região.
Hipótese que não versa sobre matéria referente a benefício previdenciário mantido pelo INSS, mas sobre questões de natureza tributária, relativas a contribuições previdenciárias atrasadas e parcelamento de débito junto a Previdência Social.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 18:08
A análise pragmática das três formas de saída compulsória de estrangeiros
Estado tem o poder de decidir a admissão e permanência do estrangeiro em seu território
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Tributário. Processual civil. Liquidação de sentença.
Correção monetária.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Concurso público. Prova de capacidade física. Incapacidade temporária.
Decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do voto do Relator.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. INMETRO. Exigência decorrente de serviços metrológicos. Taxa e não preço público. Fatos anteriores à lei.
Remessa necessária improvida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Uso de documento falso (art. 304 do CP).
Procedimento fiscal alusivo à terceira pessoa. Pretensão de manutenção da supressão ou redução de tributo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00