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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 16:45
Universidade é proibida de usar identificação por datiloscopia
Turma rejeitou recurso da Universidade, a qual alegou que o procedimento não ofende ao princípio da dignidade humana, uma vez que não afeta a imagem dos candidatos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Exclusão do CADIN. Inconstitucionalidade do art. 7º da mededa provisória nº 1.490/96.
Impossibilidade. Precedentes.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Empresa sediada na área da sudene.
Incentivo fiscal. Percentual.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:21
O 1º mundo também tem inflação
EUA registra maior CPI desde 1982.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. Agravo inominado. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade passiva. Inclusão de sócio. Desprovimento.
Trata-se de agravo inominado contra negativa de seguimento (artigo 557, CPC) a agravo de instrumento, que objetivava excluir o sócio-gerente do pólo passivo da execução fiscal.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:09
TRF3 confirma condenação de acusado por importação de Pramil
Medicamento não tem registro na Anvisa e não pode ser comercializado no Brasil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Mandado de segurança. Seleção para professor substituto. Atraso na elaboração do diploma pela própria universidade impetrada.
Apelação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Remessa em mandado de segurança.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Liberação de mercadoria. Lei nº 10.865/04 COFINS-Importação e PIS-Importação.
A regra isentiva deve ser interpretada literalmente, enumerando expressamente os tributos que pretende abranger e, segundo o art. 177 do Código Tributário Nacional.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 17:13
Celso Pitta pedirá indenização de R$ 830 mil por danos morais sofridos na Satiagraha
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta informou nesta terça-feira à Folha Online que pedirá na Justiça indenização de 2.000 salários mínimos por danos morais sofridos durante sua prisão na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
Aposentadoria por Idade - Doméstica - Requisitos temporal e etário - Preenchimento -
Cópias de documentos sem autenticação, mera impugnação. Benefício concedido. Termo inicial.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 15:44
Tributário. IRPJ. CSLL. Bolsa de valores de São Paulo-Bovespa.
Desmutualização.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 12:33
Presidente Michel Temer sanciona lei que amplia recursos das loterias para segurança pública
Fundo Nacional de Segurança Pública e para o Fundo Penitenciário Nacion serão beneficiados com parte das verbas das loterias Federais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Tributário. Apreensão de mercadoria estrangeira adquirida no mercado interno.
Retenção. Impossibilidade. Súmula 323, STF.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Embargos à execução fiscal. Correção monetária. UFIR.
Vigência até a instituição da taxa SELIC.