Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TRF da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 15:44

Tributário. IRPJ. CSLL. Bolsa de valores de São Paulo-Bovespa.

Desmutualização.
TRF da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 15:38

Execução fiscal. Nulidade afastada.

Tributo sujeito a lançamento por homologação.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:20

Direito processual civil. Tributário. Agravo inominado.

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar. Acesso aos postos do INSS.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:20

Desembaraço aduaneiro de veículo importado para uso próprio. Incidência de IPI.

Constitucional e tributário.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:10

Direito tributário. Mandado de segurança.

Imposto de renda retido na fonte. Aquisição de software de empresa estrangeira.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:50

Taxa de resíduos sólidos domiciliares do município de São Paulo.

Embargos à execução fiscal. Constitucionalidade.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:40

Execução fiscal. Ilegitimidade.

Impossibilidade de inclusão do ex-sócio no pólo passivo.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 15:10

Tributário. Operação simbólica de câmbio.

Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira. Incidência.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 20:30

Direito tributário. Importação. Incidência do PIS e da COFINS.

Possibilidade.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:23

Tributário. Imunidade. Entidades sem fins lucrativos.

Conceito de entidade de assistência social. Requisitos exigidos para a imunidade. Cumprimento. Repetição. Ausência de guias. Carência da ação.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 11:47

Processual civil. Embargos à execução fiscal. ICMS. Isenção.

Responsabilidade da alienante (CONAB). Afastada.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:10

Execução fiscal. Ilegitimidade. Exclusão de sócio. Nulidade de CDA. TR. UFIR.

Cumulação de multa por atraso no pagamento com juros moratórios e correção monetária.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 10:31

Tributário. Embargos à execução fiscal. CDA. Nulidade material.

Ausência dos requisitos do art. 2º, § 5º, inciso III, da Lei n. 6.830/80.
Tribunal Regional Federal - TRF3ªR Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Mandado de segurança. Pedido de compensação. Inexistência de decadência e/ou prescrição.

Ordem parcialmente concedida.
Tribunal Regional Federal - TRF3ªR Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00

Direito processual civil. Constitucional. Tributário. IRPJ. CSL. ILL. Balanço financeiro. Período-base de 1990.

Recurso desprovido.
Tribunal Regional Federal - TRF3ªR Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Imposto de renda da pessoa física. Valores recebidos acumuladamente. Retenção na fonte.

No que se refere à aplicação dos consectários legais, a correção monetária é cabível a partir do recolhimento indevido, consoante edita a Súmula nº 162 do E. Superior Tribunal de Justiça.
Tribunal Regional Federal - TRF3ªR. Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Agravo de instrumento. Penhora em execução fiscal.

Recusa fazendária baseada na prévia suspeita da não-venda do bem oferecido em mercado (caldeira).
Tribunal Regional Federal - TRF 3ª Região. Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Constitucional. Tributário. CSLL. Instituição financeira.

EC 10/96. Lei 9249/95.
Tribunal Regional Federal - TRF 3ª Região. Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Tributário. Processual civil. Liquidação de sentença.

Correção monetária.
Tribunal Regional Federal - TRF 3ª Região. Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00

IPI. Creditamento.

Insumos e matérias-primas utilizados na fabricação e embalagem de produto sujeito à alíquota zero.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 86

Desmutualização.

Tributo sujeito a lançamento por homologação.

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar. Acesso aos postos do INSS.

Constitucional e tributário.

Imposto de renda retido na fonte. Aquisição de software de empresa estrangeira.

Embargos à execução fiscal. Constitucionalidade.

Impossibilidade de inclusão do ex-sócio no pólo passivo.

Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira. Incidência.

Possibilidade.

Conceito de entidade de assistência social. Requisitos exigidos para a imunidade. Cumprimento. Repetição. Ausência de guias. Carência da ação.

Responsabilidade da alienante (CONAB). Afastada.

Cumulação de multa por atraso no pagamento com juros moratórios e correção monetária.

Ausência dos requisitos do art. 2º, § 5º, inciso III, da Lei n. 6.830/80.

Ordem parcialmente concedida.

Recurso desprovido.

No que se refere à aplicação dos consectários legais, a correção monetária é cabível a partir do recolhimento indevido, consoante edita a Súmula nº 162 do E. Superior Tribunal de Justiça.

Recusa fazendária baseada na prévia suspeita da não-venda do bem oferecido em mercado (caldeira).

EC 10/96. Lei 9249/95.

Correção monetária.

Insumos e matérias-primas utilizados na fabricação e embalagem de produto sujeito à alíquota zero.

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