Home- Doutrina
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Marina Amari e Camila Bottaro Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:38
Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live
Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque possibilita às empresas a utilização de prédio totalmente adequado às suas necessidades, preservando recursos para serem investidos em suas atividades fim.
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Julia Vieira de Castro Lins e Marcio Nassif Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:33
Com o IGP-M nas nuvens, como fica o reajuste dos aluguéis?
Especialistas explicam como negociar um valor razoável, evitando a judicialização.
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Ludwig Lopes Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:29
O que esperar da Resolução da ANPD sobre sua função fiscalizatória
Uma análise de como a Autoridade Nacional de Dados irá atuar após a entrada em vigor do trecho da LGPD que trata da aplicação de penalidades administrativas.
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Thaís Kurita Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:23
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada ao Franchising: franqueadoras devem treinar equipes de lojas franqueadas para atuarem dentro do que pede a lei
Para Thaís Kurita, advogada especializada em varejo e franchising, a LGPD põe fim à eterna discussão que o sistema de franquias travava havia anos: a quem pertence a carteira de clientes, ao franqueador ou ao franqueado? Porém, com maior responsabilidade, o controlador dos dados precisa criar políticas jurídicas e tecnológicas de armazenamento e manuseio dos dados que preserve sua marca.
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Eduardo Luiz Santos Cabette Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:58
Invasão de dispositivo informático, furto eletrônico, estelionato eletrônico e competência – Lei 14.155/21
O presente trabalho tem por objetivo tecer os primeiros comentários acerca da Lei 14.155/21 que promoveu alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal Brasileiros.
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Ana Claudia Ferreira Pastore Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:54
Falhas de tradução ameaçam vacinas e contratos
Por Ana Claudia Ferreira Pastore, presidente da Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado de São Paulo - ATPIESP.
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Hilton de Souza Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:49
Inventário Extrajudicial e seus Requisitos
Por Hilton de Souza.
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Dalton Ribeiro Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:12
Documentos que você precisa para estudar fora do Brasil
Confira alguns dos principais documentos requisitados para apresentação em programas de intercâmbio e estudos em geral no exterior.
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Gabriel Almeida Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:09
Vai vacinar em drive-thru? Saiba quais cuidados você deve tomar
Mesmo que esse sistema seja considerado mais seguro, ainda existem cuidados indispensáveis na hora da vacinação.
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Dalton Ribeiro Publicado em 30 de Julho de 2021 - 10:46
Como o setor logístico tem se adequado na pandemia
Veja quais foram as adaptações feitas pelo setor de logística para continuar operando mesmo durante a pandemia.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 30 de Julho de 2021 - 10:35
Dia Internacional da amizade com música!
Saiba um pouco sobre essa data! Conheça as músicas que falam sobre amizade e os direitos autorais sobre essa data.
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Júlio Martins Publicado em 30 de Julho de 2021 - 09:47
Queremos vender o imóvel recebido no Inventário mas um dos herdeiros não concorda. E agora?
O plano de partilha indicará, em sede de inventário, como ficará a divisão dos bens entre os herdeiros, sendo usual o estabelecimento de um condomínio entre eles sobre os bens recebidos.
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Júlio Martins Publicado em 30 de Julho de 2021 - 09:42
Vovô faleceu deixando Vovó, 7 filhos, 10 netos e 15 bisnetos. Todos receberão a herança?
A ordem de vocação hereditária constante do Código Civil define como será a distribuição da herança.
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Marcelo Campelo Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:38
Agricultura e animais: o que a Lei nos diz?
No Dia do Agricultor, a Lei de Proteção aos Animais também deve ser lembrada.
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Marcelo Campelo Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:33
No Dia do Motociclista pede-se cuidado no trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito é claro quanto às normas para essa categoria. Mas o cuidado nas ruas deve ser diário.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:29
Tik tok passa a pagar direitos autorais de execução pública no Brasil
Ecad e tik Tok entram em acordo.
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Marcelo Campelo Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:27
Temos o que comemorar no Dia dos Avós?
Apesar da data comemorativa, o Estatuto do Idoso não nos deixa esquecer sobre os direitos e deveres da parcela mais velha da população.
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Ana Cristina Freire e Mariana Menezes Cordeiro Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:16
Superendividamento: responsabilidade inversa para as empresas
Com o objetivo de prevenir e dar tratamento a situações de superendividamento, recentemente foi publicada a Lei nº 14.181/2021, inserindo artigos no Código de Direito do Consumidor (CDC).
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Kassia Astolpho Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:59
A demora processual no Direito de Família
“Entrar na justiça” está sendo cada vez mais evitado em todas as esferas do Direito.
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Fernando Cesar Lopes Gonçales Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:51
Governo adia implementação de novas Normas Regulamentadoras em saúde e segurança no trabalho e empresas ganham tempo para adaptação
O prazo para a implementação das novas normas passou a ser 3 de janeiro de 2022. Há alterações específicas para alguns setores, como o da construção, e diretrizes que valerão a todos os segmentos empresariais. Conheça o que muda para saber como agir.
