Home- Doutrina
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Andrea Teichmann Vizzotto Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 18:29
Cautela na compra de passagens aéreas
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Leandro Francois Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 17:58
Síndrome de Burnout agora é doença do trabalho e pode gerar processo para a empresa
Advogado especialista em Direito Trabalhista explica o que muda após a decisão da Organização Mundial da Saúde e como você pode evitar que seu funcionário contraia a doença.
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Eduardo Luiz Santos Cabette Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:12
A Barbaridade nossa de cada dia
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Júlio Martins Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 10:47
Perdi meu imóvel por Usucapião mesmo sempre pagando IPTU e Condomínio. Tenho direito a ressarcimento?
A obrigação de pagar IPTU é primeiramente do proprietário registral, nos termos do CTN, ainda que não ocupe o bem.
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Tomás Bussamra Real Amadeo Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:24
Brasil S.A: 45 Anos de Sociedades Anônimas
Ela foi concebida durante a ditadura, em 1976, e tem a capacidade de alinhar interesses entre acionistas, executivos e companhias.
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Carla Anastácio e Izabela Ingrid Pasternak Kuzolitz Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:21
As inovações trazidas pela Lei nº 14.195/2021 para a captação de investimento por sociedades
Por Carla Anastácio e Izabela Ingrid Pasternak Kuzolitz.
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João Mestieri Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:17
Direito Penal e Mínimo Social
Por João Mestieri.
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Mirielle Eloize Netzel Adami Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:14
Os Impactos das Cláusulas Restritivas no Planejamento Sucessório
Por Mirielle Eloize Netzel Adami.
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João Paulo Toledo de Rezende Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:12
Os impactos dos critérios de preço de transferência para Valoração Aduaneira
Por João Paulo Toledo de Rezende.
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Felipe Bellini - Cescon Barrieu Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 14:20
Decreto que regulamenta supressão de cavernas otimiza medidas compensatórias e compatibiliza proteção com atividades de utilidade pública
Por Felipe Bellini - Cescon Barrieu.
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Jacqueline Valles Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 13:50
Espalhar nudes pode dar até 5 anos de prisão
Quem recebe e compartilha conteúdo está sujeito à mesma pena de quem vaza imagens íntimas.
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Tatiana Weigand Berna Rayel Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 13:48
Síndrome de Burnout é reconhecida como doença do trabalho. O que muda?
Por Tatiana Weigand Berna Rayel.
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Luiz Paulo Dammski Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:23
Acidentes em áreas de visitação e preservação natural, de quem é a responsabilidade?
Advogado Luiz Paulo Dammski esclarece sobre acidentes e riscos iminentes em passeios turísticos.
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Patricia Punder e Marcela Argollo Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:10
Vamos falar sobre assédio moral virtual?
Por Patricia Punder, Punder Advogados e Marcela Argollo.
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Thais Cordero Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 17:25
Como a LGPD aumentou a segurança jurídica do Brasil?
Por Thais Cordero.
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Alice Grecchi Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 16:17
DIFAL- insegurança jurídica
Por Alice Grecchi.
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Mariana Cielusinski Lessing, Carlos Alberto Brustolin e Gabriel Lucas de Souza Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 16:15
Contribuintes têm direito a transferência de crédito de ICMS acumulado garantido pela justiça
Por Mariana Cielusinski Lessing, Carlos Alberto Brustolin e Gabriel Lucas de Souza.
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Paula Aguiar Lima e Janay Garcia Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 16:01
A Publicidade Enganosa e simulada sob a ótica do Direito do Consumidor
Como todos sabemos, principalmente em países onde o capitalismo é o sistema econômico, a publicidade passou a fazer parte da vida de todos os cidadãos todos os dias, independentemente da classe social ou mesmo do nível cultural, até porque consumir é um verbo utilizado por todos. Como todas essas propagandas explodem e mudam a vida de toda a sociedade, essa situação vai chamar a atenção dos legisladores e perceber que eles devem intervir na divulgação das propagandas, seja por meio de medidas regulatórias, por meio de restrições à publicidade, seja por meio de instituições criadas para proteger os consumidores que sempre foram a parte mais fraca e vulnerável das relações de consumo. Esta pesquisa explorará o papel da publicidade no mercado consumidor contemporâneo, como o sistema jurídico brasileiro desempenha um papel na restrição e na contenção do abuso da publicidade e como e de que forma esses atacantes de publicidade são considerados ilegais.
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Júlio Martins Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 15:56
O falecido deixou apenas bens particulares. Tenho União Estável. Tenho direito nessa herança?
É sempre importante recordar que até os Inventários envolvendo UNIÃO ESTÁVEL poderão ser resolvidos EXTRAJUDICIALMENTE, cf. Resolução 35/2007 do CNJ.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 12:19
Direito autoral fomenta a economia em 2021
Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.
