Home- Doutrina
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Gabriel Almeida Publicado em 11 de Outubro de 2024 - 10:36
Nove em cada dez profissionais estrangeiros não conhecem as regulamentações fiscais locais ao chegar na América Latina, segundo nova pesquisa da Mauve Group
69,3% se sentem “totalmente despreparados” para a burocracia local ao chegarem em seu novo país de residência
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Instituto dos Advogados Brasileiros Publicado em 11 de Outubro de 2024 - 10:09
Empresas têm se pautado em acordos internacionais para tentar evitar o pagamento de direitos autorais
Empresas estão utilizando acordos internacionais para evitar o pagamento de direitos autorais no Brasil, gerando desafios no setor, como explicado durante seminário do IAB sobre o mercado musical e plataformas digitais
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Eduardo Jardim Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 10:26
Tributação de grandes fortunas deve acirrar debates na Cúpula do G20
Considerado por grupos como vago e problemático, tema será destacado no documento final do encontro, agendado para novembro de 2024 no Rio de Janeiro
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Guilherme de Castro Souza Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 10:08
Decreto 12.189/2024: novos desafios para o setor agropecuário diante do controle sobre queima ilegal
Novo decreto impõe penalidades mais severas para práticas de queimada ilegal, impactando o setor agropecuário e reforçando a preservação ambiental no Brasil
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Gisele Leite Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 09:59
O Conceito de Preceito Fundamental
Cabe, primeiramente, avaliar se é essencial ou não o que sejam preceitos fundamentais, ou se deve ser apreendidos como um conceito jurídico indeterminado. As lições de doutrinadores ou jurisconsultos com o fim de contribuir para aclarar sobre o conceito enfocado.
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Alyne Monyque Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 09:40
Especialista explica como deve ser o contrato temporário de trabalho
As contratações ocorrem com base na Lei nº 6.019/1974 que regulamenta e estabelece admissões sazonais
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Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 09:25
Encargos trabalhistas previdenciários e IRRF desidratados pela reforma trabalhista
A Reforma Trabalhista desonerou empresas de encargos sobre verbas como ajuda de custo e prêmios, alterando a incidência de tributos e contribuições previdenciárias
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Júlio César Ballerini Silva Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 23:12
TEMAS ATUAIS ENVOLVENDO ANIMAIS DE ESTIMAÇAO E FAMÍLIA MULTIESPECIE.
A doutrina e a jurisprudência têm atuado proativamente no sentido de reconhecimento de um tema atual que é o da proteção da afetividade que se estabelece entre membros humanos de uma família e os seres sencientes enquanto a legislação não evolui.
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Julio Carvalho Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:46
Há muito tempo fiz um Testamento e de lá para cá muita coisa mudou, inclusive minhas ideias. É possível modificar minhas disposições?
O testamento pode ser modificado a qualquer tempo, como expressamente confirma o Código Civil.
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Denize Borges Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:22
Advogada tributarista comenta solução de consulta que trata sobre os créditos de reposição florestal como ativos intangíveis
Receita Federal entende que créditos de reposição florestal (CRFs) devem ser tributados pelo IRPJ
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Neville de Oliveira Lopes e Camila Eduarda Meira de Almeida Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:06
A (im)possibilidade de os escritórios de advocacia arcarem com o preparo recursal
O Tribunal Superior do Trabalho reafirma que o pagamento do preparo recursal por terceiros pode invalidar o recurso, colocando em risco sua admissibilidade
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Rafael Pandolfo Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 09:44
Reforma tributária abocanha a previdência privada e a confiança do mercado
A reforma tributária impõe tributação sobre planos de previdência privada, causando impacto negativo no mercado e prejudicando a confiança dos investidores
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Mayra Vieira Dias Publicado em 08 de Outubro de 2024 - 10:24
A responsabilização das vítimas em esquemas de pirâmide financeira: equívoco e inversão de valores
A decisão judicial que responsabiliza vítimas de pirâmides financeiras por busca de "ganhos fáceis" ignora a complexidade e a manipulação envolvida nessas fraudes, desviando o foco dos verdadeiros culpados: os fraudadores
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Karyana Credidio Publicado em 08 de Outubro de 2024 - 09:49
Supremo Tribunal Federal mantém decisão que encerra revisão da vida toda para aposentados do INSS
Dr. Márcio Coelho, advogado trabalhista e previdenciário, lamenta resultado da votação
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adriana ayres Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 12:28
Já estão abertas as inscrições para a *7ª edição do Seminário Jurídico de Seguro
Já estão abertas as inscrições para a *7ª edição do Seminário Jurídico de Seguros
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Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 12:00
No lucro presumido o ISS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL conforme tema 1.240 do STJ
O STJ decidiu que o ISS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL no regime de lucro presumido, reforçando a inclusão de tributos na receita bruta das empresas
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Julio Carvalho Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 11:57
No inventário eu quero receber só os imóveis escriturados. Posso renunciar ao que não me interessa da herança?
A Renúncia à Herança tem regras claras afixadas no art. 1.806 e seguintes do Código Civil.
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Jerônimo Goergen Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 09:25
A Reforma Trabalhista de 2017: um marco para a produtividade no Brasil
A Reforma Trabalhista de 2017 modernizou as leis brasileiras, gerando mais produtividade e segurança jurídica, segundo o FMI
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Lorrainy Ribeiro Simões Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 17:37
HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito sucessório na contemporaneidade, mais especificamente quanto a herança digital, e os reflexos dos bens digitais, abordando questões como a sua transmissibilidade, exploração post mortem e se tais possibilidades ferem ou não direitos do de cujus, como a honra, a personalidade e a privacidade.
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Bruno Vaz Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 10:13
A guerra em Gaza e o impacto da gestão de riscos políticos
Conflito em Gaza destaca a necessidade de estratégias eficazes de gestão de riscos políticos para operações empresariais globais
