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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 08 de Julho de 2016 - 10:29
Citação por Edital
Petição requerendo citação por edital.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:45
MODELO DE QUEIXA-CRIME
QUEIXA-CRIME.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 22 de Abril de 2016 - 16:18
Pedido de Reconsideração
Despacho que indeferiu requerimento de instauração de inquérito policial em crime de ação penal pública condicionada à representação.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:13
Modelo defesa prévia
Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 16:37
Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples
Modelo de Habeas Corpus
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 14:35
MODELO DE QUEIXA-CRIME. OFERECIMENTO
Petição. Oferecimento de Queixa-Crime
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 17:15
Petição requerendo a citação por carta precatória
Citação por carta precatória
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 15:38
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO CRIMINAL DEPENDENTE DE DECISÃO DO JUÍZO CÍVEL
Pedido de suspensão do curso do processo criminal dependente de decisão do juízo cível
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 15:11
Modelo de Razões de Recurso Em Sentido Estrito
Razões de recurso em sentido estrito interposto pela defesa
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 16:09
Modelo de desaforamento
Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do Código de Processo Penal
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 08 de Maio de 2015 - 15:56
Modelo de desaforamento
Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 09:37
Modelo de petição. Manifestação e juntada de documento. Defensor
Modelo de Petição. Manifestação e juntada de documentos pelo defensor, com base no artigo 422, do Código de Processo Penal
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 09:43
QUEIXA-CRIME. CRIME DE CALÚNIA
Modelo Peça Queixa-crime. Crime de calúnia
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Gracielle Aparecida Ferreira da Silva Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 10:52
Modelo peça queixa-crime
Queixa-crime genérica
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Jornal Jurid Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 12:30
Pedido de liberdade provisória sem fiança e sem vinculação - artigo 321 do CPP
Modelo de Petição. Pedido de Liberdade Provisória
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:40
Ação cautelar de sequestro
Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:10
Modelo de requerimento para suspensão condicional da pena por nova definição
Petição requerendo suspensão condicional da pena por nova definição legal. Emendatio libelli
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:40
Modelo de requerimento para reserva em audiência para a vítima
Pedido de reserva de espaço em audiência criminal para a vítima, conforme o artigo 201, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:10
Modelo de Petição requerendo Exame por Cessação de Periculosidade
Modelo de Petição requerendo Exame por Cessação de Periculosidade
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 28 de Junho de 2013 - 13:10
Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência
Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência e inquirição de testemunhas
