Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:42

Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar

Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 05 de Março de 2021 - 15:33

Agravo em Execução. Indeferimento de Livramento Condicional

Agravo em Execução. Indeferimento de Livramento Condicional.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:48

Agravo em Execução Penal

Agravo em Execução Penal.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 08 de Julho de 2016 - 10:29

Citação por Edital

Petição requerendo citação por edital.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:45

MODELO DE QUEIXA-CRIME

QUEIXA-CRIME.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 22 de Abril de 2016 - 16:18

Pedido de Reconsideração

Despacho que indeferiu requerimento de instauração de inquérito policial em crime de ação penal pública condicionada à representação.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:13

Modelo defesa prévia

Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 16:37

Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples

Modelo de Habeas Corpus
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 14:35

MODELO DE QUEIXA-CRIME. OFERECIMENTO

Petição. Oferecimento de Queixa-Crime
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 17:15

Petição requerendo a citação por carta precatória

Citação por carta precatória
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 15:38

PEDIDO DE SUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO CRIMINAL DEPENDENTE DE DECISÃO DO JUÍZO CÍVEL

Pedido de suspensão do curso do processo criminal dependente de decisão do juízo cível
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 15:11

Modelo de Razões de Recurso Em Sentido Estrito

Razões de recurso em sentido estrito interposto pela defesa
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 16:09

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do Código de Processo Penal
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 08 de Maio de 2015 - 15:56

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 09:37

Modelo de petição. Manifestação e juntada de documento. Defensor

Modelo de Petição. Manifestação e juntada de documentos pelo defensor, com base no artigo 422, do Código de Processo Penal
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 09:43

QUEIXA-CRIME. CRIME DE CALÚNIA

Modelo Peça Queixa-crime. Crime de calúnia
Gracielle Aparecida Ferreira da Silva Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 10:52

Modelo peça queixa-crime

Queixa-crime genérica
Jornal Jurid Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 12:30

Pedido de liberdade provisória sem fiança e sem vinculação - artigo 321 do CPP

Modelo de Petição. Pedido de Liberdade Provisória
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:40

Ação cautelar de sequestro

Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:10

Modelo de requerimento para suspensão condicional da pena por nova definição

Petição requerendo suspensão condicional da pena por nova definição legal. Emendatio libelli

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 67

Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar.

Agravo em Execução. Indeferimento de Livramento Condicional.

Agravo em Execução Penal.

Petição requerendo citação por edital.

QUEIXA-CRIME.

Despacho que indeferiu requerimento de instauração de inquérito policial em crime de ação penal pública condicionada à representação.

Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006

Modelo de Habeas Corpus

Petição. Oferecimento de Queixa-Crime

Citação por carta precatória

Pedido de suspensão do curso do processo criminal dependente de decisão do juízo cível

Razões de recurso em sentido estrito interposto pela defesa

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do Código de Processo Penal

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP

Modelo de Petição. Manifestação e juntada de documentos pelo defensor, com base no artigo 422, do Código de Processo Penal

Modelo Peça Queixa-crime. Crime de calúnia

Queixa-crime genérica

Modelo de Petição. Pedido de Liberdade Provisória

Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo

Petição requerendo suspensão condicional da pena por nova definição legal. Emendatio libelli

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