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Hallan de Souza Rocha Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:38
A Pandemia da Covid-19 e seus reflexos na seguridade social
O artigo fala sobre a Pandemia da Covid-19 e seus reflexos na seguridade social.
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Rafael Araújo Publicado em 14 de Maio de 2020 - 13:33
Conheça 5 tecnologias que estão impactando a vida do advogado
Legal Analytics, blockchain e ODR são algumas das tecnologias que profissionais do Direito tem apostado para otimizar as atividades do setor jurídico.
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Jonas Faviero Trindade Publicado em 20 de Abril de 2020 - 11:19
A previdência dos titulares de mandatos eletivos: comentários ao texto da EC n° 103/2019
O artigo pretende abordar a relação jurídico-previdenciária dos titulares de mandato eletivo. Recentemente, com a promulgação da EC n° 103/2019, que implementou a Reforma da Previdência, os regimes securitários daqueles agentes públicos mereceu atenção no artigo 14 da referida emenda.
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Stephanie Karla Darós Publicado em 13 de Abril de 2020 - 10:45
Empréstimo Consignado Previdenciário, um breve panorama
Breve panorama sobre o empréstimo consignado.
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Stephanie Karla Darós Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:16
A nova aposentadoria por invalidez
O artigo tem como objetivo mostrar as alterações da aposentadoria por invalidez após a EC nº 103/2019.
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Alexandre S. Triches e Paula Triches Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:21
Tempos de pandemia e Previdência Social
O presente artigo discorre sobre a Previdência Social e a pandemia do coronavírus.
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Alexandre S. Triches Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:26
Revisão de benefícios na Previdência Social
O presente artigo discorre sobre a "Revisão de benefícios na Previdência Social".
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Alexandre S. Triches Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:28
Revisão do pente fino da aposentadoria por invalidez da Previdência Social
O presente artigo discorre sobre a revisão do pente fino da aposentadoria por invalidez da Previdência Social.
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Edson Sebastião de Almeida Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 12:21
REAPOSENTAÇÃO: o julgamento pelo STF em 6/2/2020 retrata um ativismo judicial?
Neste artigo procuramos mostrar ao leitor sobre o trabalhador que obteve o benefício da aposentadoria, mas continuou na atividade laboral, sendo retido o IRPF e o INSS pelo empregador, dessa forma contribuindo para Fazenda Nacional, com objetivo de obter uma aposentadoria mais vantajosa, buscando ter um fim de vida com mais dignidade, cujas pretensões foram rejeitadas pelo STF.
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Alexandre S. Triches Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:35
Regularização das contribuições abaixo do salário mínimo
O presente artigo discorre sobre a regularização das contribuições abaixo do salário mínimo.
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Alexandre S. Triches Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:28
Comprovação do direito da Aposentadoria Especial
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial e a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física.
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Alexandre S. Triches Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 11:17
Demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões
O presente artigo discorre sobre a demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões.
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Julio Martins Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 19:25
Tese da Revisão da Vida Toda nos benefícios previdenciários. Julgamento do STJ
O julgamento foi importante para prestigiar o direito do segurado em receber o benefício mais vantajoso
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Lauro Nunes Publicado em 27 de Dezembro de 2019 - 18:55
Entenda as regras de transição do INSS
A Reforma da previdência por abranger diversas mudanças, é motivo de muitas dúvidas e preocupação para os brasileiros, principalmente para aqueles que estão próximo de se aposentar. Para ajudar a essas pessoas, preparamos este artigo detalhando todos os pontos relevantes das regras de transição..
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Rogério Henrique Alves Silveira Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 17:41
A Aposentadoria Especial e a fixação da idade mínima: Análise dos aspectos constitucionais
O presente estudo busca analisar se a eventual fixação de idade mínima é compatível com a Constituição Federal do Brasil diante do dano à saúde humana provocado por agentes nocivos, insalubres e perigosos, tornando inconstitucional a alteração.
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Fernando Cristian Marques e Gabriel Milênio Marques Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 14:20
Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea
O princípio do caráter democrático e da descentralização da administração busca a participação da sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de sua gestão. Este princípio vai de encontro ao que está previsto no artigo 1º da Carta Magna, já que sendo um Estado Democrático de Direito, como previsto no artigo 10 da Constituição de 1988, deve garantir a participação dos setores e vertentes que beneficiem e custeiem a seguridade social.
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Alexandre S. Triches Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 11:44
Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social
O presente artigo discorre sobre Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social
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Julio Martins Publicado em 07 de Dezembro de 2019 - 01:47
Aposentadoria do Ministro de Confissão Religiosa por Tempo de Contribuição
Como fica a questão da aposentadoria dos MINISTROS RELIGIOSOS em face da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)?
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Julio Martins Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 02:52
A pensão por morte mudou com as regras da Reforma da Previdência. E agora?
Pensão por morte depois da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
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Alexandre S. Triches Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 17:21
O acidente vascular cerebral (AVC) e suas repercussões previdenciárias
O presente artigo discorre sobre o AVC e suas repercussões previdenciárias.
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