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Julio Martins Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 23:43
Meu benefício foi negado, e agora?
O que fazer no caso da não concessão ou não prorrogação do benefício?
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Alexandre S. Triches Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 16:17
Empréstimos consignados em benefícios da Previdência Social
O presente artigo discorre sobre os empréstimos consignados.
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Alexandre S. Triches Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 11:10
União Estável e Pensão por Morte
O presente artigo discorre sobre união estável e pensão por morte.
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Dante Higasi Sales Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 15:41
Jurisprudência em contribuições à Previdência
O presente artigo discorre sobre Jurisprudência em contribuições à Previdência.
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Alexandre S. Triches Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 15:35
Importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria
O presente artigo discorre sobre a importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria.
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Tauã Lima Verdan Rangel, Douglas Souza Guedes e Kamille Gabri Bartolazi Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24
A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido
O presente debruça-se em torno de uma análise das propostas apresentadas pela “nova reforma da previdência”, de forma mais específica no tocante às mudanças relativas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É de suma importância tecer um entendimento em torno dos Princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido frente ao direito a previdência e a garantia de um envelhecimento digno. Entende-se que diversos pontos da reforma são inconstitucionais ante a violação dos princípios citados anteriormente e de cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988. A metodologia empregada na construção do presente pautou-se na utilização do método dedutivo. Como técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática, analisando-se doutrinas e a legislação referente ao tema proposto.
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Alexandre S. Triches Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 17:03
Recebimento indevido de benefício após a morte
O presente artigo discorre sobre o recebimento indevido de benefício após a morte.
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Gustavo Tamanini Vieira Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:12
Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social
O intuito deste trabalho, pelo método hipotértico-dedutivo, é de abordar como deve se comportar o processo administrativo especialmente pelo filtro do princípio do acertamento das relações sociais. De qual modo, o processo administrativo deve desenvolver e conceder o direito social buscado pelo segurado nos termos que este faça jus. Apresenta uma visão crítica ao atual posicionamento que afasta o interesse de agir do segurando, em demanda judicial, quando pautar de prova não analisada mas existente à época do requerimento administrativo.
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Alexandre S. Triches Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:27
A prova de vida para quem recebe benefício da Previdência Social
O presente artigo aborda o tema "Prova de Vida", exigência do INSS aos que têm mais de 60 anos de idade.
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Alexandre S. Triches Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 11:19
O cumprimento de exigências da Previdência no processo de aposentadoria
O presente artigo aborda as principais mudanças para requerer a aposentadoria, incluindo a especial.
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João Clair Silveira Publicado em 16 de Julho de 2019 - 11:00
Sobre a Reforma da Previdência
O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência Social.
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Alexandre S. Triches Publicado em 10 de Julho de 2019 - 12:10
Aposentadoria Especial e continuidade na função insalubre
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria Especial e a continuidade na função insalubre.
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Alexandre S. Triches Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:22
Um novo INSS
O presente artigo fala sobre os pedidos de aposentadoria de forma eletrônica, intitulado de "Um Novo INSS".
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Alexandre Triches Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 12:26
Novo “pente fino” da Previdência Social
O presente artigo discorre sobre o novo ''pente fino" que será realizado pelo governo na Previdência Social.
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Alexandre S. Triches Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 11:49
O segundo turno eleitoral e a questão previdenciária
Considerações do advogado Alexandre S. Triches.
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Alexandre S. Triches Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:28
Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social
Parecer do advogado Alexandre Triches.
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Alexandre Triches Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:45
Reforma da Previdência Social e as eleições
Considerações do Advogado e professor Alexandre Triches.
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Alexandre Triches Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:26
O benefício assistencial e a presunção absoluta de miserabilidade
O benefício assistencial e a presunção absoluta de miserabilidade.
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Alexandre Triches Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:34
Devolução de benefícios previdenciários
Considerações do Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Alexandre Triches.
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Alexandre Triches Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 15:15
Impactos da Reforma da Previdência na população idosa
Considerações do Advogado Especialista em Direito Previdenciário Alexandre Triches.
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