Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:50

Recurso de Agravo em Execução. Remição de pena por estudo

Recurso de Agravo em Execução. Remição de pena por estudo.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 14 de Junho de 2017 - 12:03

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Notificação Extrajudicial. Cancelamento de cartão de crédito.
Alinne Soares Guerra Publicado em 17 de Junho de 2016 - 10:41

Notificação Extrajudicial para abertura de Inventário e Partilha dos Bens

Notificação Extrajudicial
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 15 de Abril de 2016 - 17:26

AÇÃO DE EXECUÇÃO

Execução Fiscal
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:10

Petição para substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária

Substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária
José Augusto Araujo Pereira Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:15

Modelo de mandado de segurança

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 12 de Julho de 2013 - 15:20

Petição para substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária

Substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:42

Nulidade da citação por edital. Execução fiscal

Execução a partir do deferimento da citação por edital
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:10

Modelo ação previdenciária para concessão de benefício previdenciário

Modelo genérico de concessão de Benefício Previdenciário
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 15 de Julho de 2011 - 09:38

Contrato de prestação de serviços técnicos

Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Simplificado
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:09

Modelo de petição endereçada ao juiz competente em razão da demora na concessão de fiança pela autoridade policial.

Concessão de fiança.
Modelo de ação Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00

Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Jornal Jurid Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Modelo de petição para concessão do benefício de prisão-albergue.

Modelo de Petição
Jornal Jurid Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Modelo de Procuração.

Modelo de Procuração/Petição
Modelo de requerimento. Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00

Modelo de requerimento para prorrogação de dívida agrícola junto à Instituição Financeira.

Petição Cível/geral.
Jornal Jurid Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

Modelo de Impugnação de candidatura - Reeleição de vice que já cumpriu dois mandatos.

Modelo de Petição
Colaboração do Dr. Olivan Xavier da Silva. Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito

Modelo de Petição.
Jornal Jurid Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Ação cautelar de exibição de documento judicial

Modelo de Petição
Jornal Jurid Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Ação para resguardar direito de preferência - Direito Autoral

Modelo de Petição
Modelo de Petição Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação declaratória incidental - Genérica

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada existência ou inexistência de uma outra relação, por isso obviamente que a declaração da relação pode ser alcançada a qualquer tempo.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 75

Recurso de Agravo em Execução. Remição de pena por estudo.

Notificação Extrajudicial. Cancelamento de cartão de crédito.

Notificação Extrajudicial

Execução Fiscal

Substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS

Substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária

Execução a partir do deferimento da citação por edital

Modelo genérico de concessão de Benefício Previdenciário

Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Simplificado

Concessão de fiança.

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL

Modelo de Petição

Modelo de Procuração/Petição

Petição Cível/geral.

Modelo de Petição

Modelo de Petição.

Modelo de Petição

Modelo de Petição

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada existência ou inexistência de uma outra relação, por isso obviamente que a declaração da relação pode ser alcançada a qualquer tempo.

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