Home- Colunas
-
Gisele Leite Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 11:20
Considerações sobre a aplicação do CDC na atividade de notários e/ou registrador na ordem jurídica brasileira contemporânea
Considerações da colunista Gisele Leite.
-
Bruno Sá Freire Martins Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 11:05
A dispensa dos empregados públicos que se aposentam
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 11:46
Admirável mundo velho ou abominável mundo novo
A obra de Huxley “Admirável Mundo Novo” nos mostra os caminhos futuros da sociedade humana, apesar de ser uma obra de ficção científica, onde a trivialização dos direitos humanos delapida a dignidade humana na atualidade.
-
Bruno Sá Freire Martins Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 11:46
O novo conceito de readaptação já está valendo?
O presente artigo discorre sobre a validade do novo conceito de readaptação.
-
Gisele Leite e Denise Heuseler Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 13:05
O eterno homem cordial
O modesto artigo explica a origem do homem cordial, seu significado e, a gradativa libertação de tamanha cordialidade. O que reforça a existência da fraqueza institucional e do pouco respeito às leis, ao Estado e à ordem jurídica vigente.
-
Bruno Sá Freire Martins Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 15:21
O fim da PEC Paralela
O presente artigo discorre sobre o "fim da PEC Paralela".
-
Gisele Leite e Arthur Riboo da Costa Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 12:42
Lei de Abuso de autoridade
O presente artigo discorre sobre a "Lei do Abuso de Autoridade".
-
Gisele Leite e Arthur Riboo da Costa Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 13:46
Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)
O presente artigo discorre sobre as considerações gerais do "Pacote Anticrime".
-
Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:47
Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente
O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e, contemporaneamente, regido pelo CPC de 2015 traz relevantes inovações que ainda precisam de maior efetividade prática para enfim se galgar a celeridade processo e o pleno acesso à justiça.
-
Bruno Sá Freire Martins Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:43
Recuperei minha capacidade de trabalho depois da Reforma, tenho que cumprir as novas regras?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Bruno Sá Freire Martins Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 12:35
A pensão por morte de policial e a reforma da previdência
O presente artigo discorre sobre a pensão por morte de policial e a reforma da previdência.
-
Gisele Leite e Arthur Riboo da Costa Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 17:11
Debate sobre a prisão em Segunda Instância
O presente artigo discorre sobre a prisão em Segunda Instância.
-
Bruno Sá Freire Martins Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 11:14
A Emenda Constitucional Nº 103/09 e a aposentadoria dos guardas municipais
O presente artigo discorre sobre a Emenda Constitucional Nº 103/09 e a aposentadoria dos guardas municipais.
-
Bruno Sá Freire Martins Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 12:44
Sou pensionista do estado e meu segundo marido militar faleceu, posso receber as duas pensões?
O presente artigo discorre sobre o recebimento de pensões.
-
Bruno Sá Freire Martins Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:09
A Reforma foi publicada, já mudou minha regra de aposentadoria?
O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência e a mudança nas regras de aposentadoria.
-
Bruno Sá Freire Martins Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 12:58
AGORA VAI
O presente artigo discorre sobre a promulgação da Reforma da Previdência.
-
Gisele Leite e Antônio dos Santos Gama Júnior Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 12:11
Legalidade versus crença jurídica
O texto sintetiza o embate vigoroso entre legalidade e legitimidade. Sendo questionados tais conceitos em razão da atuação da Corte Suprema brasileira que, por vezes, promove interpretações ultra legem.
-
Bruno Sá Freire Martins Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:43
Depois da Reforma não será possível receber aposentadoria e pensão integrais
O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência, a aposentadoria e a pensão por morte.
-
Bruno Sá Freire Martins Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 13:12
Será que vai ajudar mesmo?
O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência.
-
Bruno Sá Freire Martins Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:57
Após a Reforma da Previdência a Pensão por Morte poderá ser inferior ao salário mínimo?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
