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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:14
Sou aposentado, como sei se tenho direito à paridade?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Gisele Leite Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:45
Segurança Pública
Segurança Pública.
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Gisele Leite Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:07
Entre perdas e ganhos da principiologia constitucional brasileira
O presente texto pretende analisar a evolução das Constituições brasileiras, com especial atenção o processo legislativo e político e a final estruturação da principiologia constitucional. E nessa análise crítica poderemos identificar as perdas e ganhos alcançados, bem como os contextos políticos e sociais que ensejaram retrocessos de legitimações sociais e individuais.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 05 de Junho de 2018 - 18:05
Os especialistas em educação podem se aposentar pelas regras dos professores?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:20
Duas companheiras podem dividir a pensão por morte?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 22 de Maio de 2018 - 12:04
Depois de quanto tempo a aposentadoria por invalidez não pode mais ser cessada?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:23
Sofri um acidente de trabalho, estou incapaz e agora?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Denise Heuseler, Gisele Leite e RAMIRO LUIZ PEREIRA DA CRUZ Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:20
Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro
O espectro das imunidades parlamentares bem como do foro por prerrogativa de função tem sido debatido ultimamente pela Suprema Corte brasileira, o presente artigo modestamente pretende explicar tanto as raízes históricas bem como os aspectos técnicos-processuais sobre o tema, sem contudo, ter a vã pretensão de esgotá-lo.
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Gisele Leite Publicado em 11 de Maio de 2018 - 11:35
Em busca da definição do amor materno
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 08 de Maio de 2018 - 12:01
Averbação de tempo militar para aposentadoria
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:26
Não tirei férias em 1996, posso contar elas em dobro agora?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:04
Minha aposentadoria foi em 2002, tenho direito aos aumentos de salário posteriores?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Gisele Leite e RAMIRO LUIZ PEREIRA DA CRUZ Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:21
Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro
Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta didaticamente explicar a teia complexa existente e resistente até hoje.
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Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:31
A processualidade contemporânea
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:22
Trabalhei em um Banco Estadual, esse tempo é considerado como de Serviço Público para aposentadoria?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Gisele Leite Publicado em 11 de Abril de 2018 - 15:22
O pós-humanismo
O pós-humanismo.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 10 de Abril de 2018 - 11:58
Ausência de Perícia Médica oficial
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2018 - 12:04
O princípio da presunção de inocência do réu em julgamento
Saber a dimensão do espectro do princípio da presunção de inocência é um desafio ainda presente na jurisprudência brasileira, porém, recentemente pacificado pelo STF.
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Antônio dos Santos Gama Júnior e Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2018 - 15:56
A Principiologia constitucional brasileira no processo
O texto expõe de forma didática a principiologia constitucional brasileira presente e ativa no direito processual civil. Particularmente em razão do CPC de 2015 que reativou uma série de princípios antes em estado meramente latente.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:09
Sou servidora e minha licença maternidade dura só 120 dias, isso está certo?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
