• Gisele Leite Publicado em 18 de Março de 2024 - 14:50

    Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

    O Homo medius traduz ideia de comportamento-padrão, hipoteticamente entendido, consoante as normas culturais, sociais e políticas, sendo o que a sociedade considera um modelo ideal de conduta. O homo medius, no Direito, projeta o instante histórico e reflete um aspecto da teoria geral do direito. O brasileiro médio segundo as mais variadas pesquisas está coerente com que vige no contexto social, jurídico e político. Só podemos concluir e entende o porquê  o pobre brasileiro médio sofre de ansiedade e depressão, mas não é à-toa

  • Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:31

    Retrocesso na educação brasileira

    São tantos os desafios que o Brasil tem enfrentado que passou por pandemia, na necessidade de vacinas, o retorno da inflação, os governos titubeantes e erráticos, o maior desafio é, sem dúvida, a educação. A educação brasileira não é fardo, e sim o passaporte para um futuro melhor

  • Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:29
  • Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:28

    Lobo do próprio homem

    Por Gisele Leite

  • Nauê Bernardo Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:44

    Dia do Consumidor: Especialista do CEUB dá dicas para evitar transtornos em compras online

    Atrasos, defeitos e golpes podem acontecer na web. Procedência, proteção e informação são ferramentas para compras seguras

  • Bruno Sá Freire Martins Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:52

    Meu tempo de INSS entra no Cálculo da Média?

    Por Bruno Sá Freire Martins

  • Gisele Leite e Yubirajara Corrêa Filho Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46

    Autismo e o Direito

    Segundo o relatório do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) que foi publicado em março de 2023 um em cada trinta e seis crianças aos oito anos de idade é diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o que corresponde a um aumento de 22% em relação ao estudo anterior do ano de 2021. A Lei 13.861/2019 obriga o IBGE a inserir perguntas sobre o autismo no Censo de 2020. A deficiência intelectual poderá afetar a capacidade da pessoa aprender em um nível esperado e funcionar na vida diária. O texto elenca uma série de direitos que servem para proteger os portadores de TEA, e no caso de desrespeito deverá ser acionada a Defensoria Pública ou um(a) advogado (a). A maioria dos autistas afirma que recebe algum apoio familiar ou social para lidar com os desafios do autismo. A inclusão tanto na área da educação como a do mercado de trabalho reafirma não somente a responsabilidade social, mas também o respeito ao princípio da preservação da dignidade humana

  • Enviado por Marina Ciaramello Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:29
  • Enviado por Maria Eduarda da Costa Santos Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:15

    Colóquio de Direito Constitucional do IAB terá como tema os 60 anos do golpe civil-militar

    O webinar será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube

  • Enviado por Guilherme Corrêa Manzini Camargo Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:03

    Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil

    Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco Legal das Garantias; Secretário de Governo, Gilberto Kassab é presença confirmada

  • Marina Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:16

    Webinar discute a complexidade dos sistemas Executivo, Legislativo e Judiciário para compliance officers

    Licks Attorneys promove webinar gratuito e online para explicar os princípios do Direito e da Gestão Pública, com foco em compliance officers

  • Enviado por Maria Eduarda da Costa Santos Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:29

    IAB realiza evento nesta terça-feira para debater o papel do Brasil na transição energética

    O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será conduzido pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches

  • Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:21

    O outro, o segundo sexo

    A frase mais impactante de Simone de Beauvoir foi: "Ninguém é mais arrogante em relação às mulheres, mais agressivo ou desdenhoso do que o homem que duvida de sua virilidade" outra frase que bem definiu a mulher foi: "Não se nasce mulher: chega-se a sê-lo". A construção do ser feminino é complexa e poliédrica, e ainda, em pleno século XXI nos deparamos com elevados índices de feminicídio, violência doméstica e assédios morais e sexuais. Ao final do texto que tem cunho didático, há um pequeno rol de conquistas das mulheres, mas ainda há muito mais a ser conquistado que é o reconhecimento da dignidade humana da mulher em todos os campos

  • Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17

    Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

    Após mais de uma década de existência a Lei 11.343/2006 ainda não há motivos para comemoração. Pois, a única vantagem foi apenas para substituir outras leis ainda mais decadentes e confusas que eram as Leis 6.368/76 e a Lei 10.409/2002. Foi o Ministro do STF Alexandre de Moraes que propôs critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha e, o artigo 28 da Lei 11.343/2006 deixou de punir com prisão o porte de drogas para consumo próprio, mas não definiu os critérios objetivos para diferenciar consumo próprio de tráfico. Essa definição fica a cargo de sistema de persecução penal. O referido julgamento do STF que terá repercussão geral definirá a quantidade de droga que servirá de diferencial entre a definição de traficante e usuário. O julgamento assentará a devida interpretação do artigo 28 da Lei de Drogas. Como usuárias as pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas

  • Enviado por Lauri Pereira Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:44

    IBAJUD promove debate de mulheres que atuam no Direito Empresarial e Falimentar

    4º I summit #porElas celebra o Dia Internacional da Mulher com evento que destaca a contribuição feminina na área da insolvência

  • Enviado por Maria Eduarda da Costa Santos Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:01

    Instituto dos Advogados promoverá debate sobre o uso da inteligência artificial nos tribunais

    O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches

  • Bruno Sá Freire Martins Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:57
  • Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:00

    Educação tempo integral

    Deve-se refletir sobre a inexistência de projetos pedagógicos específicos para Escola Tempo Integral (ETI) e na necessidade de haver verdadeiro fortalecimento da instituição escolar e de seus profissionais, para além de coleção de atividades oferecidas, mas investir na transformação desse tempo ampliado em tempo para a pacificação e controle dos discentes, com muita pouca repercussão na qualidade educacional e, na aquisição da cidadania. O direito à educação não deve se acomodar sob as franjas da filantropia, será preciso realizar escolas e formular propostas pedagógicas coerentes e eficazes

  • Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:55

    Inclusão: um direito de todos

    O texto enfoca a inclusão escolar como direito de todos, e reafirma a importância do direito à educação, que é mais que mera exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção profissional, atende e responde aos valores como cidadania social e política. E, com base na legislação vigente e na prevalente doutrina, há um expressivo conjunto normativo nacional e internacional que defende tais valores e esse imperativo na defesa da preservação da dignidade humana

  • Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:50

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