• Enviado por Marina Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:49

    Webinar discute a aplicação da Lei Anticorrupção norte-americana

    No próximo dia 25 de abril, o sócio Alexandre Dalmasso analisa as investigações e a atuação das autoridades norte-americanas acerca de empresas que violaram a FCPA em 2023

  • Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:30

    Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais

    Depois de uma saga inédita contra uma penitenciária de segurança máxima Tatu e Martelo com suástica foram recapturados e estornados para Mossoró. Depois de mais de cinquenta dias e sob o custo total de dois milhões de reais, e o uso de mais de quinhentos agentes, o funcionamento desses estabelecimentos precisa ser revisado e, principalmente, otimizado para oferecer a fiel execução criminal

  • Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:24

    Considerações sobre o sistema jurídico nos EUA

    Para compreensão sobre o direito anglo-saxão e sobre as dificuldades encontradas para tal tarefa, arrolando entre os óbices a diferença de idioma, a complexidade terminológica, a ausência de um eficiente livro de texto e, até o conceito de common law e equity, além de pouca literatura sobre o tema. E, o confronto do sistema romano com o sistema do common law, transcorrido o impacto inicial, evidencia, porém, que as diferenças são mais de forma que de fundo. É verdade que o common law se mostra mais sensível às transformações sociais, concorrendo de forma mais intensa para a evolução da ciência jurídica em termos de criação do direito pelos tribunais, não se pode deixar de anotar a complexidade e insegurança que enseja, males esses focalizados por Bacon há mais de três séculos, e, sobre os quais se manifestou o Instituto de Direito Americano, na sua sessão inaugural como nos relata Benjamin Cardozo, em seu estudo sobre a evolução do Direito, para quem este deve ser estável e contudo não pode permanecer imóvel. Conclui-se que de fato existe uma conflituosa construção histórica da racionalidade jurídica no mundo e no Brasil

  • Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:22

    Considerações sobre mediação escolar

    Em síntese, a mediação escolar é mais um método alternativo de resolução de conflitos, no qual as partes envolvidas para chegarem a um acordo, negociam sob a orientação de um terceiro alheio à relação. O mediador é quem assume a missão de incentivar e promover o diálogo entre as partes sendo responsável pela construção da cultura da paz. Ao professor mediador será garantida a capacitação e formação continuada com atividades complementares, como cursos, palestras e seminários, oferecidos pela Secretaria Estadual da Educação, de acordo com as necessidades e inovações que serão levadas ao seu conhecimento

  • Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:21
  • Bruno Sá Freire Martins Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:18
  • Víctor Quintiere Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:58

    Caso Moro: entenda consequências da possível cassação do mandato do senador

    Político é acusado de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Especialista do CEUB esclarece impactos políticos do julgamento

  • Leonardo Sarmento Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:24
  • Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:59

    Lei de Licitações e Contratos vigente em 2024 no Brasil

    Além de unificar toda a legislação anteriormente vigente, a nova lei, avançada e moderna, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos administrativos. As licitações devem sempre seguir os princípios da publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência

  • Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:54

    Segurança Pública em crise

    Por Gisele Leite

  • Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:53

    Imbróglio da Petrobras

    Por Gisele Leite

  • Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:52

    Ailton Krenak na ABL

    Por Gisele Leite

  • Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:50

    Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

    A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o trajeto histórico do fascismo, nacionalismo e integralismo no país. Nota-se que o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente, novas significações no tabuleiro contemporâneo do Brasil

  • Enviado por Márcia Gomes Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:25

    Arbitragem e Judiciário são tema de seminário promovido pela FGV Justiça

    O evento reúne autoridades governamentais, especialistas, e pesquisadores para debater temas entre a justiça estatal e a justiça privada

  • Lucca Mendes Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:59

    Conhecer o mercado e ampliar seu conhecimento é a chave para empreender na advocacia, afirma especialista

    O Mestre em Gestão de Negócios, Lucca Mendes, explica aos recém advogados como eles podem investir no próprio negócio

  • Gisele Leite Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:06

    Reforma do Código Civil brasileiro

    O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz normas reguladoras das relações jurídicas de ordem privada no Brasil. E, seu objetivo é garantir a justiça, a ética e a preservação da igualdade entre as pessoas. Com as transformações na sociedade e com o progresso tecnológico a tendência é ampliar o Código seguindo a evolução social e digital, garantindo que a função de justiça e igualdade permaneçam fazendo jus o seu principal objetivo

  • Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2024 - 17:41

    O inexistente Poder Moderador

    Ao se manifestar contra a tese do poder moderador, o Ministro Gilmar Mendes disse que a Corte está "reafirmando o que deveria ser óbvio". "A hermenêutica da baioneta não cabe na Constituição. A sociedade brasileira nada tem a ganhar com a politização dos quartéis e tampouco a Constituição de 1988 o admite", afirmou. Também acompanharam o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, André Mendonça e Gilmar Mendes. Nos derradeiros anos, especialmente durante anterior governo da República, o Artigo 142 da Constituição foi mencionado como justificativa para uma eventual interferência das Forças Armadas sobre as instituições democráticas

  • Bruno Sá Freire Martins Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:27
  • Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:21

    Direito hoje

    As principais linhas que caracterizam os diversos ramos contemporâneos de Direito, identificam os elementos de conexão e intersecção entre as referidas ciências jurídicas. No cenário ocidental contemporâneo, as diferenças notáveis entre os sistemas jurídicos dos Estado são facilmente identificáveis

  • Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17

    Gestão da prova nos sistemas processuais penais

    Caso a gestão de prova no processo penal se concentrar nas mãos do julgador, enquadrar-se-ia no processo inquisitorial, todavia, se a gestão estiver sob a iniciativa das partes, predomina o processo acusatório. A mera separação formal entre as fases pré-processuais, quando vige mitigação do contraditório e, a fase processual onde além da separação de funções de acusar, julgar e defender durante a persecução criminal disfarçariam o real espírito do sistema persecutório. Enfatiza-se que a gestão da prova deve estar nas mãos das partes (mais especificamente, a carga  probatória está inteiramente nas mãos do acusador), assegurando-se que o juiz não  terá iniciativa probatória, mantendo-se assim suprapartes e preservando sua  imparcialidade

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