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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 23 de Abril de 2019 - 11:40
As novas regras estabelecidas para as Forças Armadas serão aplicadas aos militares estaduais?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Gisele Leite Publicado em 18 de Abril de 2019 - 11:42
O privilegiado princípio da afetividade no direito contemporâneo
O presente texto mostra a importância e aplicação do princípio da afetividade.
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Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2019 - 12:23
Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá
O presente texto expõe as diferentes lutas dos negros no Brasil e nos EUA e, aponta para cruel invisibilidade do segregacionismo brasileiro e para necessidade de mobilização em rol dos direitos dos negros e de igualdade e justiça.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:27
Sou pensionista de meu falecido marido e casei pela segunda vez, com a reforma, posso receber duas pensões?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Gisele Leite e Diego Córdoba Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:24
Educação Domiciliar
O texto aborda o projeto de lei proposto pelo atual Presidente da República que pretende regulamentar a Educação domiciliar no Brasil.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 09 de Abril de 2019 - 11:24
Veja um pouco do impacto da proposta de Reforma da Previdência
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 02 de Abril de 2019 - 11:05
A Proposta de Reforma cria nova hipótese de concessão de abono de permanência
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 26 de Março de 2019 - 11:03
Com a reforma, a contribuição incidirá sobre a totalidade dos proventos dos militares
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Gisele Leite e Denise Heuseler Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:54
A presença da mulher na Segunda Guerra Mundial
O presente artigo trata da presença da mulher na segunda guerra mundial, trata-se de temática que se situa nas áreas de Sociologia, Filosofia e História.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 19 de Março de 2019 - 09:32
A Previdência Complementar será obrigatória para os novos servidores após a Reforma da Previdência
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre a Previdência Complementar.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 12 de Março de 2019 - 11:58
Com a Reforma o abono de permanência pode ter valor inferior ao da Contribuição Previdenciária
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:02
Considerações sobre os aspectos jurídicos da atividade minerária no Brasil
O presente texto pretende analisar aspectos jurídicos da mineração e do licenciamento ambiental, para auxiliar a gestão da atividade minerária.
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Gisele Leite Publicado em 01 de Março de 2019 - 15:23
Responsabilidade jurídico-penal do psicopata
Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa árdua que abrange desde a definição de crime, até os elementos e a classificação dos crimes bem como a evolução das Escolas Penais. A semi-imputabilidade é conceito complexo que o presente texto pretende esclarecer.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 11:51
O governo apresentou a proposta de reforma da previdência, eu recebo abono de permanência, posso ser atingida por ela?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 11:27
Estive no exército e não querem aceitar meu tempo dizendo que falta contribuição
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:23
Não sou aposentado por invalidez, mas tenho cardiopatia grave, tenho direito à isenção de imposto de renda?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 10:44
A Medida Provisória N.º 871/19 e os Servidores Públicos
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Gisele Leite e Ramiro Luiz P. da Cruz Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 11:34
Em posse do poder de fogo
O presente artigo discorre sobre a diferença entre porte e posse de armas.
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Gisele Leite e Denise Heuseler Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:00
Jurisprudência brasileira: neofonte de direito
O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.
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Gisele Leite Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 12:49
Tragédia criminosa e ambiental de Brumadinho
O presente artigo discorre sobre a tragédia criminosa e ambiental de Brumadinho.
