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OAB - SP Publicado em 15 de Outubro de 2024 - 09:07
OAB SP realiza Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista entre 17 e 20 de outubro
Evento será realizado em São Sebastião, litoral paulista, e terá participação de grandes nomes do Direito do Trabalho
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Instituto dos Advogados Brasileiros Publicado em 11 de Outubro de 2024 - 10:01
Análise dos discursos de penalistas que atuaram na ditadura é tema de livro que será lançado no IAB
O livro "Os penalistas na ditadura" analisa discursos jurídicos do período militar, investigando a influência de penalistas no debate das ciências criminais durante a ditadura no Brasil
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Instituto dos Advogados Brasileiros Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:37
Ex-ministro chileno irá palestrar sobre políticas de Estado na América do Sul em evento do IAB
Ex-ministro chileno e especialistas debaterão políticas de Estado e intervenção estrangeira na América Latina em evento internacional do IAB
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OAB - SP Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 09:54
O Processo Constitucional na Atualidade é tema de Congresso na OABSP
O III Congresso Paulista de Direito Constitucional discutirá temas centrais do Direito e da advocacia, reunindo especialistas na sede da OAB/SP em outubro
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Bianca Fujimori Publicado em 08 de Outubro de 2024 - 10:10
Escritório Mattos Filho investe em programa de inovação voltado ao setor jurídico
attix já possui mais de 300 startups mapeadas e 25 produtos digitais em uso
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Cristina Soares Publicado em 08 de Outubro de 2024 - 10:00
Angélica Ferreira De Luca é a nova Coordenadora de Equipe do LCFC+ Advogados
Angélica Ferreira De Luca assume como Coordenadora de Equipe no LCFC+ Advogados, trazendo mais de 14 anos de experiência em gestão jurídica e regulatória, com foco no setor de energia elétrica
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 08 de Outubro de 2024 - 09:27
Estou na ativa e tenho cardiopatia grave tenho direito à isenção do Imposto de Renda?
Servidores públicos com cardiopatia grave que permanecem na ativa não têm direito à isenção do Imposto de Renda, segundo decisão do STJ
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Verônica Rocha Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 11:44
Sócia da Banca Aroeira Salles Advogados é empossada como vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas
Cerimônia aconteceu no dia 19 de setembro
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Instituto dos Advogados Brasileiros Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 09:41
Diversidade geracional no Direito Empresarial será tema de debate no Instituto dos Advogados
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove debate sobre a diversidade geracional no Direito Empresarial, com discussões sobre passado, presente e futuro da área, no dia 7 de outubro, com transmissão online e emissão de horas de estágio pela OAB/RJ
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Ricardo Silva Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 10:09
Congresso Constitucional terá debate sobre “O Processo Constitucional na Atualidade”
O III Congresso Paulista de Direito Constitucional contará com o painel "O Processo Constitucional na Atualidade", reunindo especialistas em debates sobre temas jurídicos relevantes na sede da OAB SP, em outubro.
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Fernanda Krau Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 09:43
Obra reúne 30 autoras para discutir desafios jurídicos das indústrias criativas
Obra reúne 30 autoras para discutir os desafios jurídicos nas indústrias criativas, abordando o impacto das inovações tecnológicas no Direito Autoral e no entretenimento
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 09:18
Estou na ativa e tenho câncer tenho direito à isenção do Imposto de Renda?
Servidores públicos com câncer na ativa não têm direito à isenção do Imposto de Renda, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça
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Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:32
Direito e o marxismo
O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl Marx e Friedrich Engels sobre os direitos humanos, a organização do Estado e a luta de classes na sociedade capitalista
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Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:15
História do Controle de Constitucionalidade
A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil reflete o impacto das mudanças políticas e jurídicas, desde o Império até a Constituição de 1988, envolvendo a definição do papel do Supremo Tribunal Federal e a relação entre os poderes.
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Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2024 - 09:45
Ideários de Liberdade e Justiça
O jurista italiano Gustavo Zagrebelsky explora em sua obra "O Direito Dúctil" a evolução do direito constitucional, destacando a relação entre liberdade e justiça em sociedades pluralistas e multiculturais, com ênfase na importância da Constituição como soberana em uma ordem jurídica moderna
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Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2024 - 09:16
Iluminismo e Direito
O Iluminismo influenciou profundamente o pensamento jurídico contemporâneo, promovendo a autonomia da vontade, a secularização das ciências e a racionalidade como base do Direito
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 09:40
Quem recebe aposentadoria e remuneração terá uma reduzida?
Reforma previdenciária estabelece condições para a cumulação de aposentadoria e remuneração sem redução de benefícios em determinadas hipóteses
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 17 de Setembro de 2024 - 09:44
Quem recebe duas aposentadorias pelo regime próprio terá uma reduzida?
As novas regras da reforma previdenciária impactam a acumulação de benefícios nos regimes próprios de previdência
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 12:02
O que fazer quando o órgão não repassa a contribuição do servidor cedido?
Falta de repasse das contribuições previdenciárias pelo órgão cessionário pode prejudicar o servidor cedido; legislação estabelece que o órgão de origem deve recompor financeiramente o regime
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 03 de Setembro de 2024 - 12:05
O aposentado que tem surdez tem direito À isenção do imposto de renda?
A legislação brasileira não inclui a surdez no rol de doenças graves que permitem a isenção do Imposto de Renda para aposentados, salvo quando a condição se configura como moléstia profissional
