Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJDF Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:33

Loja deverá indenizar consumidor acusado injustamente de furto por vendedora

A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais
TJSP Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:33

Empresa de tecnologia deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social

O pedido foi julgado procedente.
TJDF Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:58

Homem que fugiu de fiscalização do Detran e colidiu com viatura da PM deve indenizar o DF

O homem deverá desembolsar a quantia de R$ 19.142,00, a título de danos materiais.
TJSP Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 11:40

Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu

Reparação fixada em R$ 100 mil.
TJSP Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:47

Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos

O pedido foi julgado improcedente.
TJDF Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:43

Superendividamento: Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas

Os pedidos foram julgados procedentes.
TJSP Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:44

Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

O pedido foi julgado improcedente.
TJDF Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:14

Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos

Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.
TJSP Publicado em 20 de Julho de 2023 - 11:09

Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada

Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via.
TJSP Publicado em 13 de Julho de 2023 - 13:23

Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.
TJSP Publicado em 29 de Junho de 2023 - 13:02

Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia

Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.
TJSP Publicado em 27 de Junho de 2023 - 12:59

Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

Decisão leva em conta função social da propriedade.
TJDF Publicado em 22 de Junho de 2023 - 12:48

Ex-militar atingido por tiro no pé deve ser indenizado

Os réus foram condenados a indenizarem, solidariamente, o autor em R$ 25 mil por danos morais.
TJDF Publicado em 14 de Junho de 2023 - 13:26

TJDFT decreta falência de operadora de plano de assistência à saúde

Com a determinação, devem ser suspensas todas as ações ou execuções em curso contra a falida, ressalvadas as ações em que se demandar quantia ilíquida e as ações de natureza trabalhista.
TJDF Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:01

Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória

Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.
TJDF Publicado em 10 de Maio de 2023 - 12:16

Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente

A sentença fixou o valor de R$ 20 mil a ser corrigida monetariamente a partir da data do óbito.
TJSP Publicado em 08 de Maio de 2023 - 13:03

Empresa deve indenizar condomínio por reparos em razão de falhas na construção

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
TJSP Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:57

É devida a cobrança à vista de sobre-estadia para devolução de contêineres

Prática é típica do Direito Marítimo.
TJSP Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:47

Justiça acata pedido de condomínio para expulsar morador por reiterada conduta antissocial

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
TJDF Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 13:23

Detento que matou rapaz em pátio de presídio é condenado a 16 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 3208

A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais

O pedido foi julgado procedente.

O homem deverá desembolsar a quantia de R$ 19.142,00, a título de danos materiais.

Reparação fixada em R$ 100 mil.

O pedido foi julgado improcedente.

Os pedidos foram julgados procedentes.

O pedido foi julgado improcedente.

Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.

Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via.

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.

Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.

Decisão leva em conta função social da propriedade.

Os réus foram condenados a indenizarem, solidariamente, o autor em R$ 25 mil por danos morais.

Com a determinação, devem ser suspensas todas as ações ou execuções em curso contra a falida, ressalvadas as ações em que se demandar quantia ilíquida e as ações de natureza trabalhista.

Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.

A sentença fixou o valor de R$ 20 mil a ser corrigida monetariamente a partir da data do óbito.

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.

Prática é típica do Direito Marítimo.

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.

O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

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