Notícias
Isabel Miller - GRM Advogados
Mercadorias importadas pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS
A Justiça Federal do Amazonas tem reconhecido que as mercadorias importadas pel...
TJDFT
Turma mantém decisão que autoriza descarte de embriões de fertilização in vitro após divórcio
O colegiado concluiu que “a vontade procriacional pode ser alterada-revogada d...
Marcos Roberto Hasse
Prova duvidosa e insegura não dá direito a reconhecimento de acidente de trabalho
Para ingressar com ação trabalhista buscando o reconhecimento de acidente do t...
Marcos Roberto Hasse
TRF-4 determina que união pague tratamento a criança com autismo
O tratamento custa cerca de 120 mil reais e é imprescindível para auxiliar o c...
Tania Liberman - Cescon Barrieu
LGPD exige atenção e mudança de cultura do setor de agronegócio no país
Desafios incluem a aceitação pela liderança e pelos colaboradores da importâ...
André Dias Andrade
Justiça libera demissão por Whatsapp, mas prática é polêmica
A ação é considerada legal mas trouxe discussão sobre ser positiva para a em...
Apoiadores
José Luiz Toro da Silva
Sustentabilidade na Saúde Suplementar
Por José Luiz Toro da Silva, Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Pós Doutora...
LBZ Advocacia
Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo
Às empresas, especialista recomenda adequação à lei não somente por receio ...
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Como instituições financeiras têm lidado com a norma de prevenção à lavagem de dinheiro é tema de exposição nesta quinta, 9h30 (Wfaria Advogados)
Como instituições financeiras têm lidado com a norma de prevenção à lavage...
Anderson Albuquerque
Divórcio: a mulher pode manter seu plano de saúde?
Por Anderson Albuquerque, advogado de direito de família e sócio do Albuquerqu...
Blog Auxilium
Marcos Roberto Hasse
Exercer atividade remunerada proíbe recolhimento como segurado de baixa renda
Por Marcos Roberto Hasse....
Equipe do Soluções Industriais
3 fatos sobre o empreendedorismo jurídico
3 fatos sobre o empreendedorismo jurídico....
Blog Jurid Web
Equipe do Soluções Industriais
Recuperação judicial: 3 dúvidas que você precisa saber
Recuperação judicial: 3 dúvidas que você precisa saber....
Roberto Cardone
O que é Direito Societário? Entenda seus princípios e importância
Como um braço jurídico de extrema importânc...
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
Cautela na compra de passagens aéreas
Por Andrea Teichmann Vizzotto....
Síndrome de Burnout agora é doença do trabalho e pode gerar processo para a empresa
Advogado especialista em Direito Trabalhista expli...
A Barbaridade nossa de cada dia
Por Eduardo Luiz Santos Cabette....
Perdi meu imóvel por Usucapião mesmo sempre pagando IPTU e Condomínio. Tenho direito a ressarcimento?
A obrigação de pagar IPTU é primeiramente do pr...
Brasil S.A: 45 Anos de Sociedades Anônimas
Ela foi concebida durante a ditadura, em 1976, e t...
As inovações trazidas pela Lei nº 14.195/2021 para a captação de investimento por sociedades
Por Carla Anastácio e Izabela Ingrid Pasternak Ku...
Modelos
Modelo de contrato de depósito
O presente trabalho apresenta um modelo de contrat...
Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias
Embargos à Execução por falta de discriminaçã...
Transação na Execução. Sobrestamento do Feito
Transação na Execução. Sobrestamento do Feito....
Retratação de Confissão
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Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação
Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubord...
Sentenças
Ré é condenada por tentar matar mulher que conversava com seu ex-companheiro
O crime foi cometido por motivo torpe....
Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,0...
Cabeleireira é condenada por manchar cabelo de cliente e não realizar serviços contratados
Ela deverá pagar indenização por danos materiai...
Banco deve indenizar consumidor que teve cartões cancelados de forma indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixa...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Penal do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
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