Notícias
João Esposito - Express CTB
Quanto os bancos cobram de tarifas para PJs que realizam transações via Pix?
O pix é um serviço totalmente gratuito para pessoas físicas. No entanto, as t...
Enviado por Fernanda de Resende
"Trem-Bala da Alegria" aumenta em 64% os salários de técnicos do judiciário
Valor aumentaria em R$ 4 bi por ano os gastos com pessoal do Judiciário da Uni...
Enviado por Arlete de Oliveira - Tree comunicação
Isenção de imposto de importação para pessoas com deficiência é vitória da ONG Movimento Down
Medida vale para alguns produtos da lista apresentada pela ONG, como próteses p...
Williann Georgi
A regulação de visitas a pais não vacinados
A regulação de Visitas a pais não vacinados vem à tona, quando recentemente,...
Williann Georgi
Dispensa por justa causa por recusa à vacinação
Ao julgar o ARE 1267879, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a vacinação po...
Hootsuite, Cupom Válido, WeAreSocial
Brasil é o 3º país que mais usa redes sociais no mundo
Pesquisa releva o ranking das redes sociais no Brasil e no mundo....
Apoiadores
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Como micro e pequenas empresas vão ser responsabilizadas pela LGPD será exposta no WFaria News desta quinta, 23/09, 9h30 (WFaria Advogados)
Como micro e pequenas empresas vão ser responsabilizadas pela LGPD será expost...
Luis Henrique Borrozzino
As empresas podem solicitar a carteira de vacinação da COVID-19 de seus funcionários e, na medida extrema, dispensá-los por justa causa? (Miglioli e Bianchi Advogados)
Por Luis Henrique Borrozzino, sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados...
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Liberdade de expressão é tema do Democracia em Foco de 23/09, 18h, no Youtube (PNBE)
Liberdade de expressão é tema do Democracia em Foco de 23/09, 18h, no Youtube ...
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Estatuto da Vítima na Sociedade Pós-Covid-19 será apresentado em live do Movimento de Ativistas da Enfermagem, quinta, 23/09, 19h (Dra. Celeste Santos)
Estatuto da Vítima na Sociedade Pós-Covid-19 será apresentado em live do Movi...
Blog Auxilium
Equipe do Soluções Industriais
O que é uma assessoria jurídica?
Saiba o que é uma assessoria jurídica e as razões para fazer a contratação ...
Equipe do Soluções Industriais
Entenda o impacto da LGPD em escritórios jurídicos
Entenda neste post como a LGPD impacta nos escritórios....
Blog Jurid Web
Marcus Vinicius Infante - MBT Advogados
A empresa faliu: e agora?
Com a lei de recuperação judicial, o devedo...
Marcelo Válio
Da Apropriação Ilícita dos Símbolos da Nação
Por Marcelo Válio....
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
O vírus não pode deixar a Advocacia morrer!
A OAB Nacional convencionou relevantes temáticas ...
Sistema de Adoção em Uniões Homoafetivas e o necessário tratamento isonômico
A adoção no contexto da união homoafetiva ainda...
“Direito à Informação na Relação Médico – Paciente”
Por Tamires Toledo....
Comércio da ZFM assegura créditos de PIS e COFINS
O TRF1 reconheceu que a atividade comercial tem o ...
Risco de Lavagem de Dinheiro em Operações com Criptomoedas
Por Paulo Klein e Leonardo Tajaribe Jr....
Planejamento Financeiro das empresas e sócios
Por Luciana Gouvêa....
Modelos
Contestação. Dentista requerendo reconhecimento de vínculo empregatício com clínica. Parceria
Contestação. Dentista requerendo reconhecimento ...
Ação de Indenização por Danos Morais. Atendimento Bancário
Ação de Indenização por Danos Morais. Atendime...
Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla
Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila D...
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC
Incidente de Desconsideração da Personalidade Ju...
Recurso de Agravo em Execução. Remição de pena por estudo
Recurso de Agravo em Execução. Remição de pena...
Sentenças
Cafeteria deve indenizar consumidora mordida por cachorro
O valor da indenização por danos morais foi fixa...
Empresa que descumpria normas de ergonomia terá que indenizar trabalhadora que caiu ao escorregar em grãos de café
Ela receberá R$10.000,00 a título de danos mora...
Família de trabalhadora que morreu após acidente no trajeto para casa será indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixa...
Júri condena mandante de crime de homicídio a 18 anos de prisão
O homicídio seria qualificado pela torpeza, uma r...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Penal do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
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