Notícias
Enviado por Amanda Kaster
Urbano Vitalino Advogados intermedia aporte de R$ 50 milhões em fintech brasileira
Lucree, startup de soluções financeiras, recebe investimento do Grupo Moura, g...
Enviado por João Camargo Neto
Bar recorre à Justiça e consegue suspender decisão que limitava barulho e proibia shows
Em defesa do estabelecimento, o advogado Diêgo Vilela destacou que o auto de in...
Fernando Kede
Casos de dispensa discriminatória crescem 256% nos últimos 6 anos
Segundo dados do TST, foram registrados 1184 novos casos em 2020....
Milene Fachini
Fintechs: quatro dados que elas precisam saber sobre as novas regras do PIX
Especialista aponta que as mudanças servem a um propósito social e detalha imp...
Conselho Nacional do Ministério Público
CNMP aplica penalidade de suspensão, não remunerada, por 45 dias a promotor de Justiça
Processo comprovou que membro do MPMT cometeu condutas que violaram a imparciali...
Conselho Nacional do Ministério Público
CNMP decide pela cassação da aposentadoria de promotor de Justiça do MP/PE
A decisão ocorreu nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ord...
Apoiadores
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Danos morais na Justiça do Trabalho é o tema de live do WFaria Advogados nesta quinta, 21/10, 9h30
Danos morais na Justiça do Trabalho é o tema de live do WFaria Advogados nesta...
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Pagamentos de honorários aos advogados que vencem ações em análise na APET nesta quarta, 20/10, 9h
Pagamentos de honorários aos advogados que vencem ações em análise na APET n...
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Com novo sócio e nome, escritório fortalece atuação para empresas de saúde privada
Com novo sócio e nome, escritório fortalece atuação para empresas de saúde ...
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados)
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia....
Blog Auxilium
Christiano Sobral
Direito (Digital) by designer
Por Christiano Sobral....
Emanuel Pessoa
Advogado lista principais desafios na hora de renegociar um contrato
Emanuel Pessoa explica entraves criados pela p...
Blog Jurid Web
Reinaldo Nagao
Inovação jurídica: uma realidade inevitável?
A presença da tecnologia em escritórios de a...
Vagner Carneiro Soares
Vagner Carneiro Soares
Aposentadoria por invalidez do servidor, o que diz a Lei nº 10.261/68
O artigo do Dr. Vagner Carneiro Soares sobre aposentadoria por invalidez e a Lei...
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
“Direito de Preferência de compra de imóvel locado”
Por Marcela de Brito....
Propriedade Industrial
É importante resguardar o seu direito de propried...
Planejamento tributário promove economia para as empresas
Por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva....
Créditos de ICMS devem ser estornados nas vendas para ALC’s
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, os bene...
Visto EB-3 gera oportunidades de trabalho para pessoas que desejam imigrar para os Estados Unidos
Advogado Daniel Toledo conta que o visto é uma po...
O que a justiça diz sobre o Fundo de Garantia do servidor temporário não concursado?
FGTS do Servidor Público temporário contratado ...
Modelos
Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos
Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos ...
Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito
Ação de Retificação de Registro Civil para inc...
Pensão Alimentícia. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios
Pensão Alimentícia. Tutela Provisória. Alimento...
Ação de indenização. Inscrição indevida no cadastro de mau pagadores. Fraude na assinatura
Ação de indenização. Inscrição indevida no ...
Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum
Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem ...
Sentenças
Youtuber que teve canal desmonetizado não tem direito a reparação por danos morais, decide Justiça
Os pedidos formulados na Petição Inicial foram j...
Mantida condenação de homem acusado de sonegar milhões em impostos
A pena foi fixada em 05 (cinco) anos, 02 (dois) m...
Júri condena mãe que causou a morte do filho a 20 anos de prisão
O delito foi praticado com MEIO CRUEL, consistente...
Aplicativo de transporte deve indenizar motorista suspenso após ter conta clonada
O valor da indenização por danos morais foi fixa...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Penal do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
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