Notícias

Acusados de matar advogado a mando de sua esposa vão enfrentar o Tribunal do Júri
O crime ocorreu em março de 2022, durante o carnaval...

Plataforma online indenizará loja para bebês por demora em excluir cadastro falso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil...

CEF deve pagar prêmio de bolão a apostador que teve bilhete furtado
A aposta total de 20 números acertou a quina do sorteio e o apostador — que c...

Humoristas devem indenizar autista por falas ofensivas em show de comédia
A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais...

Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema
De acordo com o colegiado, em tal situação, reconhecer a tempestividade do rec...

Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia
Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstraç...
Apoiadores

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise ...

Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação ju...

Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS
Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para mul...

STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10
Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em S...
Blog Auxilium

Casos de Propriedade: Questões Legais e Desafios na Compra e Venda de Imóveis

Advogados empresariais: Aprendendo as diferenças de clientes
Blog Jurid Web

Legislação Ambiental: Cumprindo Requisitos para Empresas e Proprietários de Terra

O impacto da legislação trabalhista nas relações entre empregadores e funcionários
Neste artigo, exploraremos o impacto da legis...