Notícias
TST
Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal
O ato de recorrer se completa com a juntada do primeiro recurso ao processo....
TST
Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização
Ele também foi acusado, sem provas, de práticas como desvio de mercadorias e v...
Assessoria de Imprensa - MSF
Após ataque, MSF suspende atividades em Ituri, na República Democrática do Congo
Veículos foram alvejados e atendimentos só serão retomados quando houver gara...
Enviado por Fernanda de Resende
Sinagências representa contra "Farra dos Mandatos" nas Agências Reguladoras
O Sinagências protocolou nesta quinta-feira (18/11), nos órgãos de controle, ...
Assessoria de Imprensa - MSF
Violência assola migrantes que cruzam selva na fronteira de Colômbia e Panamá
MSF assiste pessoas em rota usada principalmente por haitianos, alguns vindos do...
G1
Supremo começa a julgar portaria do governo que proíbe demissão de não vacinados
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a portaria, e agora os dema...
Apoiadores
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08/12, 9h30
Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08....
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Executivos jurídicos e financeiros de grandes empresas vão para ABAT entender como ficam demonstrações financeiras, compliance e regularidade fiscal, dia 30/11, 16h, via Zoom
Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o Fórum Especial - Nov...
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta, 25/11, 9h30
Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do tr...
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados)
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados)....
Blog Auxilium
Marcos Roberto Hasse
Direito do Consumidor e a Teoria do Desvio Produtivo
A teoria do desvio produtivo é uma tese que c...
João Varella
João Varella
Dois anos de reforma na Previdência
Por João Varella....
Blog Jurid Web
Alexandre Aroeira Salles
No Seminário Nacional de Compras Públicas - SENACOP, Alexandre Aroeira Salles trouxe os principais desafios e oportunidades da Nova Lei de Licitações
Em sua palestra, o doutor em Direito abordou ...
Viviane Torres
Viviane Torres
UTILITY TOKENS: Um olhar tributário na transferência de acesso a produtos e serviços
Por Viviane Torres....
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
Isenção de Tributação no Pagamento por Serviços Ambientais
Por Marcos Roberto Hasse....
“É válida cláusula de reajuste de mensalidade de plano de saúde em razão da mudança de faixa etária do beneficiário?”
Por Tamires Toledo....
O teste de gravidez da empregada na rescisão contratual
Por Marcos Roberto Hasse....
As grandes liquidações de final de ano e o Código de Defesa do Consumidor
Por Andrea Teichmann Vizzotto....
Empresas investem cada vez mais em formas de reter e atrair talentos
Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça....
Meu “pai de criação” faleceu. Tenho também direito na herança, como seus demais filhos?
O STF já assentou que NÃO deve haver qualquer di...
Modelos
Retratação de Confissão
Retratação de Confissão....
Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação
Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubord...
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e ...
Ação de Cobrança de Corretagem e Administração
Ação de Cobrança de Corretagem e Administraçã...
Ação de Indenização por Acidente de Trabalho. Morte de empregado
Ação de Indenização por Acidente de Trabalho. ...
Sentenças
Ibram terá que indenizar criador por apreensão e soltura ilegal de pássaros
Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a tí...
Seis acusados de matar jovem por engano serão submetidos a júri popular no Núcleo Bandeirante
O crime teria sido cometido por motivo torpe(vinga...
Empresa é absolvida de responsabilidade por morte de empregada decorrente de mal súbito durante o expediente
Os pedidos foram julgados improcedentes....
Trabalhador que ficou em coma após acidente de trabalho rodoviário receberá indenização
Ele receberá R$30.000,00 (trinta mil reais) a t�...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Penal do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
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