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O texto, no entanto, ressalva que o magistrado deve atuar 'com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos de vista nos perfis pessoais nas redes sociais, evitando a violação de deveres funcionais'.
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TJSP
Publicado em 15 de Junho de 2018 - 15:01
TJ/SP reformou sentença que condenou a Latam a pagar R$ 10 mil por danos morais.
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TJSP
Publicado em 15 de Junho de 2018 - 14:56
Decisão do juízo da 1ª vara de Embu das Artes/SP confirmou liminar deferida em janeiro.
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TJSP
Publicado em 15 de Junho de 2018 - 14:48
Juíza reconheceu a dificuldade da empresa em cumprir a lei.
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Atualmente, ela pode ser requerida por consenso na própria ação de separação ou divórcio ou então ser decretada pelo juiz, quando não há acordo entre pai e mãe ou atendendo às necessidades dos filhos.
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OAB/SP
Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:42
O entendimento é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.
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TJSP
Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:56
Bloco de cimento atingiu mão do jovem.
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TST
Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:47
O cargo não envolve funções meramente burocráticas.
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TST
Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:33
O adicional é medida de saúde e de segurança do trabalho.
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TST
Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:21
Segundo o entendimento da Turma, quando se trata de uniforme comum, que pode ser lavado junto com as demais roupas de uso diário da pessoa, não há razão para a indenização.
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STJ
Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:13
Na sentença, o médico e o hospital foram condenados ao pagamento solidário de pensão mensal vitalícia à criança, no valor de um salário mínimo, além de indenização por danos morais no valor de R$ 120 mil.
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STJ
Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:07
A decisão é da Quarta Turma.
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STF
Publicado em 15 de Junho de 2018 - 09:22
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
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G1
Publicado em 14 de Junho de 2018 - 16:43
Ex-presidente quer anular gravações nas quais conversa com Dilma e autoridades.
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TJRJ
Publicado em 14 de Junho de 2018 - 16:16
Para desembargadores, American Airlines enriqueceu sem causa com o episódio.
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TJSP
Publicado em 14 de Junho de 2018 - 15:58
Liminar é do juiz Federal José Henrique Prescendo, da 22ª vara Federal Cível de SP, que estabeleceu limite máximo de reajuste de 5,7% nos planos individuais e familiares.
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Entre os principais pontos do texto, estão a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda instância, o estímulo à cooperação do Brasil com outros países para investigar criminosos e a maior possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.
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STJ
Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:30
3ª seção da Corte entendeu que sala onde causídico cumpre preventiva está de acordo com o que prevê Estatuto da OAB.
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TJSP
Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:52
Prefeitura também foi condenada a pagar indenização.
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TST
Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:48
Segundo a decisão, ficou demonstrada a culpa da empresa pelo acidente.
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