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STJ
Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 16:48
Ele foi absolvido por falta de provas.
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TJDFT
Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 16:40
A consumidora foi obrigada a adquirir novas passagens, tendo em vista o erro na grafia de seu sobrenome.
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TJDFT
Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:38
O crime aconteceu em 2009. O réu ficou foragido durante 8 anos.
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TJDFT
Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:21
O consumidor receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais e R$ 2 mil por danos materiais.
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G1
Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 14:44
Juiz afirmou que decisão, desta quarta-feira (15), visa 'evitar exploração eleitoral'. Força-tarefa da Lava Jato afirma que Lula recebeu reformas no sítio como propina de empresas com Petrobras.
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Estadão
Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:58
Partido avalia que candidatura será vetada até início de setembro; ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é 1ª alternativa.
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TJ-GO
Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:48
Decisão é do juiz Federal Carlos Augusto Tôrres Nobre, da 6ª vara Federal Cível de Goiás.
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STJ
Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:41
O ministro Marco Aurélio Bellizze reiterou decisão que não conheceu recurso especial por intempestividade.
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TJPR
Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:32
Conversas em grupos de WhatsApp são privadas.
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TST
Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:28
O Órgão Especial adotou entendimento do STJ que afasta a obrigação.
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TST
Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:12
A não concessão resulta no pagamento do período como hora extra.
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STJ
Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:25
O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.
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STJ
Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:05
De acordo com o processo, o plano de saúde coletivo foi contratado por empresa familiar na qual trabalhavam um casal e sua filha, sendo que o pai se encontra em estado vegetativo decorrente de acidente.
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STJ
Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:02
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G1
Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 09:31
Ela tomou posse nesta terça na presidência do tribunal. PT registra nesta quarta a candidatura do ex-presidente Lula, preso por condenação na segunda instância e sujeito à Lei da Ficha Limpa.
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G1
Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 16:51
Foram remetidos à Justiça de Brasília trechos de depoimentos que citam o ex-ministro Guido Mantega e ao TRE falas sobre repasses eleitorais. Para ministros, fatos não têm ligação com a Lava Jato.
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TJSP
Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 16:47
Centro comercial que cobra luvas e não entrega a infraestrutura prometida deve devolver o valor pago pelo comerciante com correção monetária.
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STF
Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 16:37
O crime ocorreu, segundo a denúncia, na casa da família das denunciadas em fevereiro de 2015, onde a vítima foi morta com facadas e tiros, sendo o corpo ocultado num canavial nas redondezas da cidade.
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TJPR
Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 16:32
TJ/PR reformou sentença para afastar condenação de uma instituição bancária.
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TJRJ
Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 14:25
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
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