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STJ
Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 17:01
O redutor está previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.
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TJSP
Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 16:39
Para 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, as fotos não comprovam que a devedora tem condições de pagar a dívida.
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TRT14
Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 16:35
A decisão é da 1ª turma, que reverteu condenação dada em 1º grau por suposta ociosidade forçada imposta a funcionário.
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TJSP
Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 16:30
Decisão é da 13ª câmara de Direito Privado, ao julgar ação movida por cooperativa de crédito.
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TJSP
Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 14:49
A juíza considerou que o procedimento é indispensável para tratar de doença coberta pelo seguro.
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O prazo limite vale para Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou em Mandado de Segurança (MS).
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TJRJ
Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 12:32
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o grupo também adulterou cerca de 20 ações civis públicas em que N. é ré.
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STF
Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 12:19
Em razão dos argumentos apresentados nos votos proferidos na sessão desta quinta-feira (11), o presidente do STF suspendeu o julgamento para reanálise da matéria.
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TJSP
Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 12:17
Penas foram fixadas em 81 anos de prisão.
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TJSP
Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 12:15
Fato fez com que clientes perdessem show.
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TST
Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 12:12
Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar.
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TST
Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 10:55
O acidente foi considerado caso fortuito sem relação com a função exercida.
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STJ
Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 10:47
Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria.
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STJ
Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 10:36
A decisão, tomada por maioria de votos, teve como fundamento a previsão constitucional de vinculação dos recursos do Fundeb às hipóteses exclusivas de manutenção e desenvolvimento da educação básica no Brasil.
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STJ
Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 10:01
A decisão é da Terceira Turma.
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Atualmente, o texto constitucional não prevê essa função, referindo-se ao advogado como “indispensável à administração da justiça”.
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Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 10 de outubro de 2018 e vai até as 12h do dia 13 de outubro de 2018, observado o horário oficial de Brasília (DF).
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TJDFT
Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 16:38
Decisão é da 2ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
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TJPR
Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 16:36
Juízo de 1º grau concluiu que a companhia aérea descumpriu resolução da Anac.
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STJ
Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 16:32
O voto foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado.
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