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João Camargo Neto Publicado em 15 de Outubro de 2024 - 10:55
Professora dispensada no início do ano letivo deverá receber indenização por "perda de chance" e litigância de má-fé
Instituição de ensino é condenada a indenizar professora por dispensa após início do semestre letivo, incluindo "perda de chance" e multa por litigância de má-fé
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Elaine Alves Publicado em 15 de Outubro de 2024 - 10:16
Governo Federal publica MPs que introduzem tributação mínima de 15% e alteram regras de deduções para instituições financeiras
Governo publica MPs que introduzem tributação mínima de 15% para multinacionais e alteram regras de deduções para instituições financeiras
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Larissa Hatamia Publicado em 15 de Outubro de 2024 - 09:32
Tempestade em São Paulo: especialistas debatem responsabilidades e prejuízos
Moradores de diversas regiões da capital paulista e Grande São Paulo ficam sem energia
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Agência Câmara de Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2024 - 11:44
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado
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Agência Senado Publicado em 11 de Outubro de 2024 - 11:53
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
Projeto de lei no Senado classifica o porte de arma sob efeito de álcool como crime inafiançável, com penas de até oito anos de prisão
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Agência Câmara de Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2024 - 11:42
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado
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Instituto dos Advogados Brasileiros Publicado em 11 de Outubro de 2024 - 10:17
Suposto plágio de Miley Cyrus a hit de Bruno Mars tem base na linha harmônica musical, diz especialista
Especialistas discutem suposto plágio de Miley Cyrus a Bruno Mars com foco na linha harmônica das músicas, e abordam o uso de inteligência artificial na criação artística durante seminário do IAB
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Jennifer de Paula Publicado em 11 de Outubro de 2024 - 09:53
Dia da Saúde Mental: Empresas podem receber certificação com nova lei. Entenda
A honraria concedida pelo Governo Federal ajuda a destacar os negócios que priorizam cuidados com a saúde mental dos colaboradores, explica o advogado Raul Zaidan Filho
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Instituto dos Advogados Brasileiros Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 10:49
IAB defende criação de políticas públicas de amparo às mulheres vítimas de violência
O IAB defende a criação de políticas públicas e rede de apoio para enfrentar a violência contra a mulher, ressaltando a necessidade de combater o machismo e a desigualdade de gênero
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Jennifer de Paula Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 10:38
Filhos de Cid Moreira foram excluídos da herança por força do testamento. O que a lei diz sobre deserção de herdeiros?
A deserção é prevista na lei sob algumas hipóteses específicas que fazem o herdeiro perder o direito à sucessão, explica o advogado Sérgio Vieira
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Instituto dos Advogados Brasileiros Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:45
Composição de escritórios de advocacia poderá conter menos jovens nos próximos anos
O envelhecimento da população brasileira impacta a composição geracional dos escritórios de advocacia, refletindo mudanças na estrutura do mercado jurídico e na convivência entre advogados jovens e experientes
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Agência Câmara de Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2024 - 10:42
Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
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Agência Senado Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 12:21
Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta
O Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa, unificando em oito anos os prazos de inelegibilidade para disputas eleitorais, independentemente da causa do impedimento
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Livia Campos Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 10:53
Entenda como proteger e tratar dados de crianças e adolescentes
A proteção dos dados requer colaboração entre empresas e educadores para garantir a segurança digital dos jovens
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Instituto dos Advogados Brasileiros Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 09:37
Perspectivas internacionais sobre temas do Direito Empresarial estão reunidas em livro lançado no IAB
O livro "Direito Empresarial na América Latina", lançado pelo IAB, reúne análises sobre questões jurídicas comuns na região, promovendo o diálogo entre países e explorando soluções para desafios empresariais
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Agência Câmara de Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 11:02
Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes
MP torna mais lenta a dedução fiscal das perdas contabilizadas com as operações de crédito, ampliando a tributação dos bancos
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Agência Câmara de Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 10:48
Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham
Projeto de Lei propõe serviço remunerado e obrigatório para recém-graduados que ainda não trabalham, visando apoio a comunidades carentes
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OAB - SP Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 10:14
OAB SP divulga edital para as Eleições Online de 2024
Advocacia escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais
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Maurício Macedo Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 09:35
Gilmar Mendes manda que TRT-DF cumpra determinação e afaste vínculo trabalhista em contrato de franquia
Pela segunda da vez, ministro do Supremo salientou que o Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região desrespeitou precedentes do STF e a jurisprudência firmada sobre o tema
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Breno Miranda e Gabriel Matos Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 14:11
Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional
A importância da advocacia empreendedora como uma abordagem inovadora para enfrentar os desafios modernos nas áreas de falências, recuperação judicial, compliance e ESG, promovendo soluções estratégicas e tecnológicas que agregam valor ao mercado jurídico
