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TJ-GO
Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 17:01
Ele foi condenado a dois anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial aberto.
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TJRS
Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 16:16
A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica, com todas as suas consequências patrimoniais e extrapatrimoniais.
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TRT2
Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 16:01
O colegiado verificou que, atualmente, inexiste norma específica concessiva de licença-maternidade à mãe que não seja a biológica ou a adotante.
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TJPR
Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:45
Instituição financeira deve pagar R$ 5 mil de danos morais.
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TJSP
Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:42
Decisão é da juíza Luciana Todorov, da comarca de São José do Rio Preto/SP.
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TST
Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:51
O contrato foi até o fim da projeção do aviso-prévio indenizado, um mês após a data-base.
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TST
Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:43
Medida só é cabível contra provas documentais.
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TJSP
Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:40
Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê.
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TJSP
Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:38
Político deve pagar multa civil.
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TST
Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:34
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STJ
Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:20
O acidente no local da futura loja ocorreu em 2013, e na ocasião dez pessoas morreram e outras 26 ficaram feridas.
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STJ
Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 12:56
Necessidade de ciência inequívoca da parte é princípio basilar do processo civil que não pode ser mitigado pelo processo eletrônico, entende STJ.
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TRF4
Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 16:32
De acordo com a 8ª Turma, a proteção do Código Penal à "ofensa irrogada em juízo" só se aplica a injúria e difamação, e não pode "encobrir crimes"
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TST
Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 14:46
Para a Turma, a situação configurou clara violação à privacidade do empregado.
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TST
Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 14:39
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TJDFT
Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 14:34
Cabe recurso da sentença.
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G1
Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 14:21
Segundo Conselho Nacional de Justiça, estoque de processos cresceu 0,3% (acréscimo de 244 mil casos pendentes em 2017). Despesa com Judiciário cresceu 4,4% e alcançou R$ 90,8 bilhões.
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TJDFT
Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 12:53
A decisão é da juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília e cabe recurso.
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STJ
Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 12:43
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STJ
Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 12:39
De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a sentença genérica deve somente dizer se houve ou não ato ilícito. Segundo o colegiado, a comprovação do dano, individualmente, deve acontecer na liquidação da sentença.
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