Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJDFT Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:48

Acusada de tentar matar por ciúmes é condenada pelo júri popular

A ré cumprirá a pena de oito anos de reclusão em regime inicialmente semiaberto.
TJDFT Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:42

Rede social indenizará profissional que teve conta suspensa sem aviso prévio

No entendimento do juiz, ao bloquear a conta do autor sem motivo justo, o réu praticou ato ilícito, o que gera o dever de indenizar.
TJDFT Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:34

Colégio terá que indenizar estudante por constrangimento em sala de aula

Ele receberá R$ 25 mil a título de danos morais.
TST Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:09

Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante

Tese do Pleno tem efeito vinculante.
STJ Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 13:11

STJ mantém prisão de advogado por dívida de alimentos para filhos maiores de idade

A Decisão é da 4ª turma.
TJSP Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 13:03

Prefeitura de Santo André indenizará paciente que sofreu discriminação em UPA

Reparação foi fixada em R$ 5 mil.
TST Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 12:50

TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido

Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.
STJ Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 12:24

Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
STJ Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 12:18

STJ afasta prescrição intercorrente em caso que desconsiderou prazo judicial de suspensão da execução

No caso analisado, o juízo de origem determinou o arquivamento dos autos por três anos a partir de dezembro de 2008, ainda na vigência do CPC/1973. A inércia da parte exequente perdurou até julho de 2015, quando foi requerido o desarquivamento.
STJ Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 12:13

Em caso de dissolução parcial de sociedade, cabe à parte que requer perícia adiantar os honorários

O entendimento é da Terceira Turma.
TJPR Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 11:48

Intermediar cobrança não afasta responsabilidade solidária, diz TJ-PR

Empresa emitiu cobranças irregulares.
STJ Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 11:43

STJ anula condenação de deputado federal por paródia com música de Roberto Carlos

Peça de humor com a música “O Portão” foi divulgada nas eleições de 2014.
G1 Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 10:35

Saques de até R$ 500 para não correntistas da Caixa nascidos em junho e julho começam nesta sexta

Prazo dos saques para todos que têm direito vai até 31 de março de 2020.
STJ Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 18:21

Cabe agravo de instrumento contra interlocutória que negou exibição de documento pedida via ofício

A Decisão é da 3ª turma.
STJ Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 18:00

Prescrição intercorrente por ausência de localização de bens não atrai sucumbência para exequente

A Decisão é da 3ª turma.
TRT16 Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 17:57

Reclamante não consegue justiça gratuita e é condenado em sucumbência de R$ 110 mil

Autor pretendia reconhecimento de vínculo empregatício, o que foi negado.
TJSC Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 17:46

Justiça de SC suspende CNH para obrigar de pai a pagar pensão alimentícia

Nome do devedor também foi inscrito no cadastro de inadimplentes.
TST Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 17:34

Banco obtém redução de indenização a empregada que transportava valores sem segurança

O montante deve observar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da equidade.
TST Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 17:23

TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido

Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.
TJSC Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 16:54

Estudante expulsa de casa durante intercâmbio será indenizada pela agência

A família americana, que abrigou a intercambista, expulsou a estudante de casa após ter ciência de reclamações para a agência.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 118584

A ré cumprirá a pena de oito anos de reclusão em regime inicialmente semiaberto.

No entendimento do juiz, ao bloquear a conta do autor sem motivo justo, o réu praticou ato ilícito, o que gera o dever de indenizar.

Ele receberá R$ 25 mil a título de danos morais.

Tese do Pleno tem efeito vinculante.

A Decisão é da 4ª turma.

Reparação foi fixada em R$ 5 mil.

Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

No caso analisado, o juízo de origem determinou o arquivamento dos autos por três anos a partir de dezembro de 2008, ainda na vigência do CPC/1973. A inércia da parte exequente perdurou até julho de 2015, quando foi requerido o desarquivamento.

O entendimento é da Terceira Turma.

Empresa emitiu cobranças irregulares.

Peça de humor com a música “O Portão” foi divulgada nas eleições de 2014.

Prazo dos saques para todos que têm direito vai até 31 de março de 2020.

A Decisão é da 3ª turma.

A Decisão é da 3ª turma.

Autor pretendia reconhecimento de vínculo empregatício, o que foi negado.

Nome do devedor também foi inscrito no cadastro de inadimplentes.

O montante deve observar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da equidade.

Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.

A família americana, que abrigou a intercambista, expulsou a estudante de casa após ter ciência de reclamações para a agência.

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).