Notícias
TJSP
Promotor que chamou Lula de "encantador de burros" deve indenizá-lo
Postagem ofensiva contra Lula no Facebook causa dano moral e dever de indenizar,...
G1
Tribunal vai julgar pedido de liberdade de Temer na quarta-feira
Previsão anterior era que habeas corpus dele e de Moreira Franco seriam analisa...
TRT13
Palpite sobre jogo em sistema de cliente é falta banal que não enseja justa causa
Para TRT da 13ª região, empresa não atendeu aos requisitos de "adequação/pr...
TJDFT
Empresa de táxi e motorista devem indenizar cliente por cobrança abusiva
O cliente teve de pagar R$ 1.200,00 em uma corrida de táxi....
TJDFT
Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente
Ela receberá R$ 5 mil reais a título de dano moral....
Exame
Contribuição sindical não pode ser descontada em folha, reafirma decreto
Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e f...
Apoiadores
Lisandra Thomé
Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!
Chegamos no mês de fevereiro, o segundo mês do ano. Há exatamente 42 dias ...
Editora LTr
A terceirização segundo a legislação mais recente
Francisco Meton Marques de Lima: Desembargador do TRT da 22ª Região, professor...
Lisandra Thomé
Curso Planejamento Estratégico Pessoal
Muito se houve sobre Planejamento Estratégico Empresarial, mas e o planejamento...
Editora LTr
CLT-LTr
A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o mat...
Jurisprudência
Processual Civil. Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios
Processual Civil e Tributário. Arrolamento de Bens. Constituição do Crédito Tributário
Execução Penal. Falta Grave. Fuga. Regressão de Regime
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Conduta Criminosa
Recurso Especial. Energia Elétrica. Empréstimo Compulsório. Conversão em Ações
Recurso Especial. Ação Civil Pública. Plano de Saúde. Dano Moral Coletivo
Penal e Processual Penal. Delito de Falso Testemunho. Pleiteada absolvição
Doutrina
O julgamento do óbvio e a criação do “Supremo” inimigo
Plenário do STF reafirma a competência da Justiça Eleitoral para o julgamento de crimes conexos.
Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social
O objetivo do presente é analisar o direito à saúde, enquanto direito fundamental, como elemento constituinte do conceito jus-filosófico de...
O Assédio Moral como elemento de desregulamentação do meio ambiente laboral
O presente artigo discorre sobre o Assédio Moral como elemento de desregulamentação do meio ambiente laboral....
Dignidade da pessoa humana e o reconhecimento do dano existencial
O presente resumo expandido tem por objetivo a análise da temática do dano existencial em relação à dignidade da pessoa...
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa
O presente artigo discorre sobre a Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa....
Da interpretação contratual mais benéfica aos consumidores
Os contratos de consumo devem ter interpretação desigual!
Modelos
Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa. Juizado especial
Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa.
Exoneração de Pensão Alimentícia
Exoneração de Pensão Alimentícia.
Medida Cautelar Incidental de Sequestro
Medida Cautelar Incidental de Sequestro.
Compromisso de compra e venda. Depósito do imóvel
Compromisso de compra e venda. Depósito do imóvel.
Extinção de Condomínio. Separação Judicial
Cláusula acordando venda. Recusa em assinar.
Sentenças
Revertida justa causa de caminhoneiro que reservava dinheiro para entregar a eventuais ladrões na estrada
O motorista também receberá indenização a título de danos morais no importe de R$ 3.000,00....
TAP é condenada por adiar por cinco dias voo de passageira
O valor da indenização foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais)....
Trabalhadora com deficiência consegue rescisão indireta e indenização por sofrer deboches na empresa
Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$10.000,00....
Homem acusado de tentar matar corretora após ataque de fúria é condenado
Ele foi condenado a 14 anos de reclusão....
Perguntas e Respostas
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Tributário do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
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