Notícias
TJDFT
Turma nega indenização à vítima de furto no interior de agência bancária
O colegiado da Turma concluiu que "concorreu para o desfecho a conduta da própr...
TJDFT
TDFT mantém condenação criminal por furto de água
A Decisão foi unânime....
Jacqueline Valles
Investigado, Bolsonaro pode se negar a depor no TSE
Inquérito pode tornar chefe do Executivo inelegível para disputa pela reeleiç...
Agência Câmara
Projeto revoga punição a quem omite dados do empregado na carteira de trabalho
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje p...
TST
Decisão judicial valida custeio de plano de saúde por empregada da ECT
Os descontos estão respaldados em decisão do TST em dissídio coletivo....
TST
Bancário demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata
Segundo o Órgão Especial do TST, não há suporte jurídico para restringir a ...
Apoiadores
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
O que muda com a possibilidade de sanções administrativas pela LGPD será detalhado pelo WFaria Advogados nesta quinta, 9h30 em YouTube, Linkedin e Facebook
O que muda com a possibilidade de sanções administrativas pela LGPD será deta...
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Compliance cooperativo e reforma tributária são focos da APET nesta quarta, 4/8, 9h
Compliance cooperativo e reforma tributária são focos da APET nesta quarta, 4/...
Percival Maricato
A simbologia do horário de verão
Por Percival Maricato, sócio do Maricato Advogados....
Filipe Luis de Paula e Souza - LBZ Advocacia
Aprovação de novo Projeto de Lei flexibiliza licenciamento ambiental e diminui burocracias
Busca por negócios sustentáveis é uma preocupação cada vez maior das pessoa...
Blog Auxilium
Patricia Punder
Vamos falar da violência contra a mulher no ambiente corporativo?
R...
Equipe do Soluções Industriais
Saiba como garantir um bom atendimento em escritório de advocacia
Saiba como garantir um bom atendimento em escritório de advocacia....
Blog Jurid Web
Juliana Callado Gonçales
Como adequar as políticas de privacidade com as primeiras orientações da ANPD?
Por Juliana Callado Gonçales....
Dhyego Pontes
Analisando a obrigatoriedade dos intervalos de repouso e alimentação no trabalho
Por Dhyego Pontes....
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
Marcas e Sticks: As questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing
Por Guilherme Hidalgo Alves e Marcela Alves de Ol...
Já moro no imóvel há 50 anos. Tenho direito à Usucapião, certo??
O TEMPO é só um dos requisitos necessários da U...
Empresas devem manter grávidas vacinadas em home office
Advogado explica que o descumprimento da lei pode ...
Assédio moral: entenda como esse comportamento abusivo pode afetar a saúde mental do profissional
Especialista explica como ocorre o assédio moral,...
Superapp, copyright, direitos autorais
Os superapps começarão a fomentar o mercado da m...
O Cartório pode cobrar pela averbação da mudança do nome da Rua da minha casa?
O Cartório tem obrigação expressa de observar a...
Modelos
Contraminuta de Agravo de Petição. Suspensão de CNH do devedor de verbas trabalhistas
Contraminuta de Agravo de Petição. Suspensão de...
Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade
Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade...
Razões finais. Contradita testemunha. Cartão de ponto invariável. Acordo sindical não reconhecido pelo reclamante
Razões finais. Contradita testemunha. Cartão de ...
Alegações Finais. Tráfico de Drogas e Associação Criminosa
Alegações Finais. Tráfico de Drogas e Associaç...
Petição de Vista do Inquérito Policial
Petição de Vista do Inquérito Policial....
Sentenças
Acusado de matar por causa de dívida é condenado a 21 anos de prisão
O crime ocorreu em 11 de novembro de 2019....
Caesb é condenada por cobrança indevida de imóvel inexistente
O valor da indenização por danos morais foi fixa...
Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado
O crime foi cometido por motivo torpe, pela criaç...
Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial
A ré foi condenada ao pagamento de indenização ...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Penal do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
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