Notícias
Enviada por João Camargo Neto
Google vai monitorar movimentação de pessoas em meio à pandemia
Dados de localização de usuários obtidos em 131 países diferentes, inclusive...
TJDFT
Fabricante deve indenizar consumidora que sofreu queimaduras por falha em produto
Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais....
TJDFT
Acusado de matar por asfixia é condenado a 14 anos de prisão
De acordo com os autos, o réu matou a vítima por acreditar que ela teria lhe s...
TJDFT
Justiça suspende cláusulas de contrato de aluguel em shopping devido ao coronavirus
A aurora deverá manter o pagamento do aluguel em percentual de seu faturamento ...
TJDFT
Supermercado deve indenizar cliente por furto de moto em estacionamento
A ação foi julgada procedente e o EXTRA foi condenado a pagar ao autor a quant...
TJDFT
Plano de saúde terá que indenizar casal por negar cobertura de parto emergencial
O plano de saúde foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, a ...
Apoiadores
Fabrizio Caldeira Landim
IPI é reduzido para insumos utilizados no enfrentamento do Covid-19
Governo federal publica decreto que traz redução temporária para alíquota 0%...
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Prazo de adesão para benefícios tributários por conta da pandemia do COVID-19 termina quarta, dia 25
ABAT – Associação Brasileira dos Advogados Tributaristas mostra quais cuidad...
Daniel Bijos, Filipe Souza e Tamirís Poit
Equipe econômica trabalha em um novo pacote de medidas trabalhistas para atenuar crise do COVID-19
O Objetivo é evitar demissões em massa proteger o setor produtivo....
Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação - Nayara Alves
Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas em evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo
Evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo, analisa resultados da transação tribu...
Blog Auxilium
Blog do Auxilium
O futuro da Advocacia
A Quarta Revolução Industrial também conhe...
Blog do Auxilium
Como organizar sua agenda de compromissos
Para conseguir ser bem-sucedido é de extrema...
Blog Jurid Web
Blog Jurid Web
A Lavagem de Dinheiro pode ser considerado um Crime Instantâneo ou Permanente?
O presente texto discorre sobre o crime de lavagem de dinheiro....
Blog Jurid Web
A Lei 13.709/18 e as novas previsões acerca da proteção de dados dos consumidores
Uma das grandes preocupações atuais dos con...
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
Regras para a operacionalização da Telemedicina de acordo com a Portaria MS nº 467/2020
O presente artigo discorre sobre Regras para a ope...
Ambiente de pandemia e a perenidade das empresas
“Senhor, dai-me força para mudar o que pode ser...
Seguro de Pessoas e a Pandemia do Covid-19. Saiba mais!
O presente artigo fala sobre o seguro de pessoas e...
Adoção no Ordenamento Brasileiro
O tema adoção atualmente é cercado de grandes d...
Porque o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina
O presente artigo discorre sobre a autorização d...
Das Relações de Parentesco
O conceito de parentesco vem sendo reajustado para...
Modelos
Ação de Rescisão Contratual de Locação por Resolução C/C Multa Contratual,Danos Morais e Materiais
Ação de Rescisão Contratual de Locação por Re...
Contestação na Ação de Desapropriação com Pedido Liminar na Imissão Provisória na Posse
Contestação na Ação de Desapropriação com pe...
Regularização de Litisconsorte
Regularização de Litisconsorte....
Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada
Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicia...
Apelação. Condenação em Litigância de Má-fé
Apelação. Condenação em Litigância de Má-fé...
Sentenças
Plano de saúde é condenado por cobrar mensalidade de dependente excluído de cadastro
A magistrada condenou a operadora a devolver ao au...
Empresa gestora de bitcoins é condenada a indenizar e restituir valores
Autor da ação não conseguiu resgatar investimen...
Loja de departamento é condenada por violar direitos autorais
A loja também está proibida de produzir ou comer...
Passaporte ainda que vencido é válido como documento de identificação em território nacional
A empresa aérea foi condenada a pagar ao autor a ...
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