Notícias
TJSP
Multinacional deve indenizar trabalhadores por alojá-los em galinheiros
Outros locais degradantes também eram utilizados para alojar os trabalhadores....
TJRJ
Distribuidora é condenada por corte indevido de energia
A autora afirmou que recebeu dois termos de ocorrência de irregularidade em sua residência....
TJRS
Cobrança por atualização de software gera danos morais
A consumidora receberá R$ 3 mil....
TJSP
Mantida condenação de acusados de latrocínio e estupro
Penas variaram entre 32 e 44 anos de reclusão....
STF
Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de psicotécnico
STF reafirma jurisprudência no sentido de que candidato só pode permanecer em concurso se refizer...
TST
Uso de produtos de limpeza não caracteriza insalubridade
Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos....
TST
Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical
Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados....
G1
Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual
Presidente do Supremo Tribunal Federal assumiu temporariamente a Presidência da República em...
TST
Negada gratuidade de justiça a sindicato de trabalhadores
A entidade não comprovou que não poderia arcar com as despesas processuais....
Jurisprudência
Danos Morais. Demora na exclusão do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes
Ação Cautelar. Extinção sem Resolução de Mérito. Perda superveniente de objeto
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas
Habeas Corpus. Direito de Família. Débito Alimentar incontroverso. Prisão Civil
Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao delito de roubo circunstanciado
Habeas Corpus. Prisão Preventiva mantida em sentença. Direito de recorrer em liberdade
Ação Penal Originária. Corrupção Passiva. Exploração de Prestígio. Quadrilha
Doutrina
A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar
O presente trabalho tem como finalidade analisar a evolução do conceito de família. Sabe-se que, em tempos hodiernos, a concepção...
O direito à mobilidade urbana como elemento integrante do meio ambiente
O presente trabalho tem como objetivo o estudo do direito à mobilidade, observando como ele é inserido no ambiente urbano,...
Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais
O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.
Meio Ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica
O presente artigo discorre sobre a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica....
Criminalidade organizada e Estado Democrático de Direito: desafios às Políticas Públicas de prevenção e repressão
O presente artigo faz uma perquirição sobre o enfrentamento da criminalidade organizada na atual sociedade. Por meio da análise das...
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista
O presente trabalho, na modalidade de resumo expandido, tem como finalidade abordar a tutela jurídica do patrimônio cultural como um...
Modelos
Revisional de Alimentos. Diminuição do encargo
Revisional de alimentos. Diminuição do encargo.
Ação de Alimentos. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios. NCPC
Ação de Alimentos.
Tutela Provisória de Urgência de Natureza Cautelar de Busca e Apreensão de menor
Tutela Provisória de Urgência.
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.
Despejo para uso de descendente
Despejo para uso de descendente.
Sentenças
Motorista entregador que fazia cobranças e transportava valores receberá adicional por acúmulo de funções
Além do adicional, ele receberá indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três...
Empreiteiro é condenado a indenizar empresa por descumprimento de contrato
O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais)....
Justiça condena assaltantes de motorista da Uber
A pensa foi fixada em 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias de reclusão....
Empresa terá que indenizar motorista que teve quadro depressivo agravado por assalto sofrido no trabalho
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais)....
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Empresarial do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
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