Notícias
TJRS
Sumir com bem alugado é furto, não estelionato
TRT11
Correios devem indenizar funcionário por falta de segurança adequada
Tribunal de Justiça anula empréstimo consignado vendido por banco a idoso analfabeto
Para o tribunal, houve má-fé e abuso de vulnerável....
Estado não é responsável por suicídio de preso em cela individual
Para TJ/SC, ficou demonstrado que não houve negligência por parte dos policiais....
Juiz do Distrito Federal reconhece que homem manteve duas uniões estáveis ao mesmo tempo
Para magistrado, a união anterior não impede o reconhecimento simultâneo da segunda relação,...
Jurisprudência
Ação de Execução de Contrato de Locação. Penhora de bem imóvel
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Peculato
Ação Monitória. Prestação de Serviços Educacionais. Documentos. Juntada
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Receptação
Doutrina
Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15
O presente estudo debruça-se em torno de analisar a garantia de acesso à água potável reconhecida pela Organização das Nações...
O Acesso à Justiça como Direito Fundamental no Estado Democrático de Direito
O objetivo do presente é analisar a cláusula constitucional de acesso à justiça como um direito fundamental e como sua...
Imparcialidade e neutralidade do juiz: diferenças principiológicas
Imparcialidade e neutralidade do juiz: diferenças principiológicas
Modelos
Indicação de Leiloeiro Público
Indicação de Leiloeiro Público.
Sentenças
Juiz absolve mãe de bebê afogado no Lago Paranoá
O crime ocorreu em 07 de abril de 2017....
Acusados de matar pai e filho são condenados
Eles foram condenados há mais de 16 anos de prisão....
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015
Questões de Noções de Direito Penal e Processo Penal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
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