Notícias
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“Faço seu casamento gay de graça”: campanha bomba na web após recomendação da OAB
Comissão da Diversidade Sexual alertou casais para anteciparem seu casamento para até o final...
STJ
CPC/15: Ampliação de colegiado permite que julgador altere voto
3ª turma do STJ interpretou técnica prevista no art. 942 do CPC/15....
STF
STF discute se é crime condutor fugir de local do acidente
Tipo penal está previsto no Código de Trânsito. Julgamento será retomado na tarde desta quarta-feira,...
TJDFT
Condutor tem infrações anuladas por falha de notificação do Detran/DF
O requerente narrou que não recebeu qualquer notificação das infrações e que somente teve...
TJDFT
Acusado de se vingar de tapa que filho levou é condenado
O réu foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado....
TRT10
Regras de trabalho não transformam associado em empregado de escritório
De acordo com a decisão, que seguiu o voto da relatora, desembargadora Elaine Machado Vasconcelos,...
TST
TST reduz valor de indenização por acidente de trabalho
Segundo o colegiado, o valor da indenização deve levar em consideração a capacidade econômica...
Agência Câmara
PL isenta antigo dono de pagar IPVA após venda de carro
Atualmente, o ex-proprietário tem responsabilidade solidária por multas sofridas pelo novo dono...
TJ-GO
Juiz condena empresa a indenizar consumidor "feito de bobo"
Empresa deve indenizar consumidor em R$ 4 mil....
Jurisprudência
Seguro de vida em grupo. Doença Ocupacional. Acidente de Trabalho
Habeas Corpus. Execução Penal. Cumprimento de pena em regime semiaberto
Tributário. Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário
Plano de Saúde. Cobertura. Negativa Indevida. Dano Moral
Ação Monitória. Cheque prescrito emitido por terceira pessoa. Inexistência de endosso
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Atentado violento ao pudor
Recurso Especial. Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária
Doutrina
O peso da vontade do paciente no tratamento de saúde
O presente artigo discorre sobre o peso da vontade do paciente no tratamento de saúde.
Torpeza ou Fraude Bilateral no Estelionato sob a ótica da Vitimodogmática e da Autoproteção
Parecer de Eduardo Luiz Santos Cabette.
A Educação como Direito Fundamental
O presente artigo tem como escopo a análise da concretização do Direito à Educação na seara dos Direitos Humanos, pois...
Questões Cíveis relevantes a respeito do aborto que estão passando a latere no STF
O presente artigo discorre sobre as questões cíveis relevantes a respeito do aborto.
Intervalo intrajornada e as possibilidades previstas em lei
O presente artigo discorre sobre as mudanças referentes ao intervalo intrajornada trazidas pela Reforma Trabalhista.
O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa
O presente estudo tem por escopo analisar de maneira didática e coesa a influência do Princípio da Moralidade em casos...
Modelos
Invalidação da Arrematação - Artigo 903, parágrafo primeiro, inciso I – Vício por Falta de Intimação
Invalidação da Arrematação.
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Ação de Consignação em pagamento.
CONSERVAÇÃO EM COISA LITIGIOSA
Conservação em Coisa Litigiosa.
Cancelamento do Protesto de Títulos
Cancelamento do Protesto de Títulos.
Sentenças
Banco é condenado a indenizar empregada refém de criminosos que planejavam roubar agência
Ela receberá R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) a título de indenização por danos morais....
Empresa de TV por assinatura é condenada por falha na prestação de serviço
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)....
Empresa é condenada por motivar inscrição de nome de ex-empregada no Serasa
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00....
Jurados condenam réu a 15 anos de reclusão por morte de advogado
O crime teria sido cometido por motivo torpe....
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Questões de Direito Civil, Empresarial e Relação de Consumo do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
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