Notícias
TRT10
Professor que não foi contratado será indenizado
Candidato chegou a se mudar de Fortaleza/CE para Brasília/DF para ingressar no emprego prometido....
TJMS
Idosa será indenizada por empréstimo não autorizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil....
TJRS
Empresa deve indenizar por não fazer reserva em pousada
A mãe e as duas filhas receberão, cada uma, R$ 5 mil de dano moral....
TRT18
Trabalhador dispensado com transtorno depressivo será indenizado
A Terceira Turma considerou que a dispensa foi discriminatória....
TJSP
Empresa consegue anular multa por erro de agente de trânsito
Multa havia sido aplicada em município pelo qual o veículo não passou....
TRT12
Cancelar plano de saúde de funcionário afastado causa dano moral
Empresa que primeiro mudou as condições do plano de saúde e depois cancelou o benefício de...
TRT4
Cabeleireiro tem vínculo empregatício negado
TRT explicou que as provas mostraram que cabeleireiros podiam atuar no horário que quisessem,...
TJSC
Reclamante que alegou fato diverso do narrado é condenado
As testemunhas também foram condenadas a pagar multa....
Agência Câmara
Mulheres em situação de violência doméstica podem ter prioridade para matrícula em creches
O projeto, de autoria da deputada Geovania de Sá, tem o objetivo de dar mais um suporte...
Jurisprudência
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva
Tributário. Contribuição para o Salário-educação. Incidência da Súmula 7 do STJ
Direito Internacional Privado. Processual Civil. Sentença Estrangeira contestada
Recurso em Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Ação Indenizatória. Reparação por Perdas Inflacionárias
Execução Fiscal. Créditos de FGTS. Indisponibilidade de Bens
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Violência Doméstica
Doutrina
A função econômica da Redistribuição de riqueza na meação com base nos princípios de Ronald Dworkin
O presente artigo faz pequenas considerações acerca dos princípios da utilidade marginal e da igual consideração de interesses referindo-se a...
A Humanização do direito do trabalho em contraponto ao requisito da subordinação como elemento caracterizador do trabalho
Este artigo tem como escopo uma reflexão sobre a principiológica política que rege o quadro social trabalhista brasileiro em seus...
Habeas Corpus: o remédio jurídico que poderá ser utilizado quando o direito de ir e vir for violado
O presente artigo discorre sobre Habeas Corpus: o remédio jurídico que poderá ser utilizado quando o direito de ir e vir...
Discurso de Ódio como Dispositivo Limitador da Liberdade de Expressão
Este trabalho discute a distinção do discurso de ódio intermediado na internet, buscando verificar como essas peculiaridades trazem novos desafios...
O Útero em substituição à luz da Bioética: implicações jusfilosóficas para a concepção dos pressupostos da busca da felicidade nas uniões homoafetivas
Este trabalho tem por objetivo realizar uma abordagem breve sobre as possibilidades que casais homoafetivos têm atualmente para a geração...
A Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional
O presente artigo discorre sobre a Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional.
Modelos
Contestação aos Embargos de Terceiros
Contestação aos Embargos de Terceiros.
Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias
Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias.
Petição. Renúncia ao Mandato por quebra de confiança
Petição. Renúncia ao Mandato por quebra de confiança.
Pedido de redução do prazo para trânsito em julgado da homologação da partilha
Inventário.
Concordância com o Cálculo
Inventário.
Sentenças
Consumidor impedido de embarcar por não portar cartão de compra da passagem deve ser indenizado
Ele receberá R$ 12.581,03 (doze mil quinhentos e oitenta e um reais e três centavos) a título...
Cirurgião plástico terá de indenizar paciente
O paciente receberá indenização por danos morais, no valor de R$25.000,00....
Caixa bancário que sofreu assalto sob mira de arma na cabeça será indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50.000,00....
Réu é condenado a 14 anos de reclusão por matar namorado da ex
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima....
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Constitucional do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
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