Notícias
TJDFT
Condomínio deve indenizar moradora que teve transtornos
Ela receberá R$ 3 mil pelos danos morais sofridos....
TJDFT
Mesmo sem idade máxima candidato pode concorrer a curso de formação de sargentos
Juiz Federal Marcos José Brito Ribeiro, substituto na 13ª vara Cível do DF de...
www.campograndenews.com.br
TJ manda devolver CNH a motorista flagrado em teste do bafômetro
Desembargador avaliou que é preciso avaliar série de fatores além do teste; m...
OAB SC
Advogado poderá sacar crédito sem apresentar contrato ao TRT-12
Conforme o acordo firmado em audiência de conciliação no TST, ficou estabelec...
STJ
Prazo prescricional para ação que busca reparação civil contratual é de dez anos
O entendimento da Corte Especial consolidou a posição do Superior Tribunal de ...
STJ
Prerrogativa de função não abrange atos de mandato anterior de prefeito
De acordo com a 1ª Turma, como houve um intervalo de quatro anos entre um manda...
Apoiadores
Jurid
OAB apresenta mais um serviço à advocacia
A OAB de Bangu/RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço q...
Kerlen Costa
Contribuição sindical: como os empresários devem proceder?
O presente artigo discorre sobre a edição da Medida Provisória 873, que alter...
Prezz Comunicação
Advogado utiliza teoria do direito alemão e WhatsApp é condenado por banir cliente arbitrariamente
Usuário teve a conta banida sem espaço para defesa. Aplicativo tem o prazo de ...
Lisandra Thomé
Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!
Chegamos no mês de fevereiro, o segundo mês do ano. Há exatamente 42 dias ...
Jurisprudência
Agravo Interno no Recurso Especial. IPVA. Alienação de Veículo
Tributário. Agravo em Recurso Especial. ICMS. Operações Simuladas
Processo Penal. Associação e Tráfico Ilícito de Entorpecentes, Corrupção de Menores e Posse irregular de arma de fogo
Recurso em Habeas Corpus. Estelionato Judicial Tentado e Uso de Documento Falso
Processual Civil. Artigo 1.022, II, do CPC/2015. Honorários Recursais
Processual Civil. Concurso Público. Candidato aprovado em cadastro de reserva
Tributário. Ação de Repetição de Indébito. Cartório de Registro de Imóveis
Doutrina
Os Direitos Sociais à luz da Constituição Federal de 1988
O presente artigo discorre sobre os Direitos Socia...
Políticas Sustentáveis da Administração Pública: as vantagens do investimento na energia fotovoltaica no sertão pernambucano
Com o passar dos séculos o mundo vem tentando div...
A Construção Histórica dos Direitos Humanos
O presente estudo analisará a utilização dos te...
ACHADO NÃO É ROUBADO. SERÁ?
O presente artigo trata da possibilidade de cometi...
A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança
Discorre sobre os primeiros agrupamentos de pessoa...
Breve análise em torno da Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão 26: aspectos gerais da eminente necessidade de criminalização de condutas homofóbicas e transfóbicas
O escopo do presente é analisar o cerne da ADO n�...
Modelos
Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador
Ação de anulação e de substituição de títu...
Ação de Execução de Pensão Alimentícia
Ação de Execução de Pensão Alimentícia....
Contestação na Ação de Rescisão de Contrato c/c Repetição de Indébito. Instituição financeira
Contestação na Ação de Rescisão de Contrato c...
Saneamento do Feito. Arrolar Testemunhas
Saneamento do Feito. Arrolar Testemunhas....
Ação do Preterido na aquisição de imóvel sob o qual tinha preferência
Ação de Perdas e Danos....
Sentenças
Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado
A empresa ré deverá devolver à autora o valor d...
Empregada de fábrica de pão de queijo receberá horas extras por tempo gasto na troca de uniforme
O valor arbitrado à condenação foi de R$18.00...
Vendedor que recebeu salário com cheques sem fundos de clientes da empregadora será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,0...
Concessionária deve indenizar cliente por falha na entrega de opcionais de veículo
Ele receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a tít...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Empresarial do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Constitucional do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
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