Notícias
Fernando Cavalcanti
A nova forma de desenvolvimento social e econômico
Por Fernando Cavalcanti....
Ricardo Costa
O que muda, na prática, com o "novo" Imposto de Renda?
O texto base da reforma do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o L...
Enviado por Tatiana Piva - Vianews Comunicações
Eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos
Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo ...
Agência Câmara
Comissão aprova proposta que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica
Texto inclui a medida no Código de Processo Penal....
Enviado por João Camargo Neto
Empregada que adotou criança e demorou a solicitar licença-adotante não tem direito ao benefício
No acórdão, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ...
G1
Auxílio Emergencial 2021: nascidos em outubro podem sacar a 5ª parcela a partir desta quinta
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos ...
Apoiadores
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Nova ofensiva da Receita Federal para reduzir crédito das empresas será explicada ao vivo nesta quinta, 16/09, 9h30, no WFaria News (WFaria Advogados)
Nova ofensiva da Receita Federal para reduzir crédito das empresas será explic...
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Fim da incidência de IRPJ sobre benefícios fiscais será tema da APET nesta quarta, 15/09, 9h (APET)
Fim da incidência de IRPJ sobre benefícios fiscais será tema da APET nesta qu...
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 23, 17h
Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de dis...
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Conexões entre reforma tributária do Brasil e pacto internacional de tributação serão mostradas na APET, quarta, 08/09, 9h, no YouTube
Conexões entre reforma tributária do Brasil e pacto internacional de tributaç...
Blog Auxilium
Wellen Candido Lopes
Em busca da resposta correta (a jornada)
Por Wellen Candido Lopes....
Equipe do Soluções Industriais
4 maneiras de usar a tecnologia a favor da advocacia
4 maneiras de usar a tecnologia a favor da advocacia....
Blog Jurid Web
Marcelo Válio
Da Apropriação Ilícita dos Símbolos da Nação
Por Marcelo Válio....
Vinícius Simões Laureano
Prestes a fazer aniversário, LGPD está em pleno vigor
Por Vinícius Simões Laureano....
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais
O estudo realizado possui como escopo elucidar ace...
O Inquérito Policial e sua Real Pertinência na Persecução Penal
O presente estudo tem por objetivo averiguar a rea...
Incidência do IOF nas operações com Criptomoedas: uma análise sob a óptica do Imposto de Renda e da Conceituação Internacional
O presente artigo tem como objetivo analisar a rel...
Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira
O presente artigo versa uma pesquisa com uma abord...
Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro
O presente trabalho possui como tema a paternidade...
TRF1 assegura créditos de PIS e COFINS sobre produtos adquiridos pela ZFM
As empresas situadas na ZFM têm obtido o direito ...
Modelos
Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla
Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila D...
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC
Incidente de Desconsideração da Personalidade Ju...
Recurso de Agravo em Execução. Remição de pena por estudo
Recurso de Agravo em Execução. Remição de pena...
Ação de Auxílio-doença indenizado
Ação de Auxílio-doença indenizado....
Reclamação trabalhista com pedido de pagamento de FGTS e seguro desemprego (indenizatório)
Trata-se de uma Reclamação Trabalhista objetivan...
Sentenças
Ofensas à colega de trabalho enviadas em grupo de mensagens gera indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixa...
Justiça do Trabalho entende que reversão de justa causa não garante direito à indenização por danos morais
À míngua de prova de situações constrangedoras...
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas
Os pedidos foram julgados improcedentes....
Distrito Federal é condenado a indenizar preso por perda de visão parcial
Ele receberá R$35.000,00 (trinta e cinco mil rea...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Penal do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
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