NotÃcias
TJSP
Réu é condenado por adulteração de álcool em gel
Comerciante agiu no inÃcio da pandemia....
TST
Gerente não consegue comissão por venda de produtos de empresas do mesmo grupo econômico
Não há previsão legal, contratual ou coletiva que assegure o direito à comis...
TST
Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna
Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria....
Agência Câmara de NotÃcias
Projeto obriga planos de saúde a custearem vacinação de clientes durante pandemia
Autora da proposta prevê que o governo não poderá ofertar gratuitamente a vac...
Agência Câmara de NotÃcias
Projeto inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha
Objetivo é dar visibilidade à deficiência como fator diferenciador, para que ...
TJDFT
Hospital é condenado a indenizar paciente por demora em diagnóstico
A decisão é da 17ª Vara CÃvel de BrasÃlia....
Apoiadores
LBZ Advocacia
O ano em que o plano de saúde poderá pesar no bolso dos brasileiros
Reajustes suspensos ao longo da pandemia foram liberados pela ANS para aplicaçÃ...
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Evolução da LGPD nos Planos de Saúde será abordada em treinamento do IBDSS em 28 e 29 de janeiro, 15h
Evolução da LGPD nos Planos de Saúde será abordada em treinamento do IBDSS....
LBZ Advocacia
Comece 2021 sem pendências jurÃdicas: entre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
PerÃodo de revisão de metas e planejamento é o ideal para empresas se adequar...
LBZ Advocacia
Entenda o direito de arrependimento e como ele é aplicado nas compras online
O comércio eletrônico preserva os mesmos direitos para a troca e devolução d...
Blog Auxilium
Bruno Faigle
Entenda como a manipulação de dados pessoais esta presente no dia a dia
Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em ...
Beatriz Barros
Beatriz Barros
4 dicas para motivar os funcionários do seu escritório
Saiba como motivar a sua equip...
Blog Jurid Web
Marcelo Campelo
Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?
Artigo do Dr. Marcelo Campelo....
Bruno Faigle
A LGPD é necessária na sua empresa
A lei de Proteção de Dados pode custar uma ...
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
Ampliar as formas de pagamento pode impulsionar ainda mais as vendas, que projetam crescimento no e-commerce de 26% para 2021
Por Claudio Dias - CEO da pagolivre....
Lei altera e moderniza o sistema de falências e recuperação judicial: advogado explica pontos principais
Lei 14.112/2020, que entrará em vigor no dia 24 d...
Advogada explica como é o processo para patentear um programa ou software
Especialista em Propriedade Intelectual, Drª. Rob...
Quero desfazer a Promessa de Compra e Venda... tenho direito à Devolução do que já paguei??
É possÃvel a devolução de valores já pagos no...
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial dian...
Quem vai pagar a conta dos erros da pandemia?
Negação da ciência e comportamento dos agentes ...
Modelos
Modelo de Contrato de Namoro
Modelo de Contrato de Namoro....
Reconvenção. Rescisão do Contrato de Aluguel. VÃcio Oculto no Imóvel
Reconvenção. Rescisão do Contrato de Aluguel. V...
Alvará para Venda de VeÃculo. Dispensa de Inventário e Arrolamento
Alvará para Venda de VeÃculo. Dispensa de Invent...
Ação Declaratória de Rescisão Contratual c/c pedido de indenização por danos materiais. Aluguel de equipamentos
Ação Declaratória de Rescisão Contratual c/c p...
Ação de Cumprimento Forçado de Oferta Promocional
Ação de Cumprimento Forçado de Oferta Promocion...
Sentenças
Justiça condena escola por cláusula abusiva de uso de imagem de aluno
A escola foi condenada ainda a pagar indenização...
Empresa aérea é condenada a pagar danos morais por não oferecer auxÃlio adequado a consumidor
Ele receberá R$ 4 mil a tÃtulo de danos morais....
Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior
As Rés, solidariamente, foram condenadas ao pagam...
Justiça determina indenização para senador vÃtima de postagens ofensivas
Ele receberá R$ 5 mil a tÃtulo de danos morais....
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente JurÃdico para Prefeitura Municipal de ItajaÃ
Questões de Direito Penal do Concurso Público para cargo de Assistente JurÃdico para Prefeitura Municipal de ItajaÃ
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente JurÃdico para Prefeitura Municipal de ItajaÃ
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