Notícias
G1
Brasil passa de 98,8 mil mortes por Covid e 2,9 milhões de casos
País conta 98.844 óbitos registrados e 2.927.807 diagnósticos de Covid-19....
Lincoln Guilherme Copceski
Pandemia aumenta preocupação com saúde mental dos advogados
Os advogados estão entre as categorias profissionais que mais sofrem com o estr...
Enviada por João Camargo Neto
Conselho Regional de Farmácia não pode criar restrições a profissional sem previsão em lei
Um farmacêutico pode trabalhar em dois estabelecimentos hospitalares diferentes...
TJDFT
Curso preparatório deve reestabelecer acesso de aluno e pagar indenização
A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília....
TJDFT
Companhia aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso
Na ação, o autor pede reparação de danos morais, em virtude de alteração d...
TJDFT
Justiça determina que empresas de ônibus cumpram normas de higienização
As empresas têm 10 dias para começar a cumprir a determinação sob pena de mu...
Apoiadores
Wilson De Faria e Hítalo Silva
Investigações Internas diante dos impactos do Covid-19 (WFaria Advogados)
O texto fala sobre Investigações Internas diante dos impactos do Covid-19....
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS, nos dias 18 e 19 de agosto
Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina sã...
LBCA
Webinar sobre decisões do STF sobre o inquérito das fake news e seus impactos nas redes sociais
Webinar sobre decisões do STF sobre o inquérito das fake news e seus impactos ...
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Empresas se juntam para entender cenário jurídico com a Contribuição de Bens e Serviços (WFaria Advogados)
Empresas se juntam para entender cenário jurídico com a Contribuição de Bens...
Blog Auxilium
Beatriz Barros
4 sistemas tecnológicos importantes na atuação jurídica
Confira 4 plataformas digitais fundamentais p...
Enviado por Graziele Marronato
Pandemia promove transformação digital no Judiciário
Mais de 85% do acervo atual na Justiça Federa...
Blog Jurid Web
Leonardo Pantaleão
Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica
O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta qu...
Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal
Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal
Salário-maternidade não deve ter incidência de contribuições previdenciárias
Decisão é emblemática para a proteção da...
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
Dia dos Pais: O direito ao reconhecimento da paternidade e a filiação socioafetiva
O texto fala a respeito da Lei 8.560 e sobre o rec...
As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva
A presunção do presente trabalho é compreender ...
Os 10 mandamentos tributários para o Governo combater a crise do desemprego no país
O texto fala sobre os 10 mandamentos tributários ...
7 neuro-dicas para aumentar a felicidade e produtividade no home office
Não é segredo para ninguém que pessoas felizes ...
Licença Paternidade, um direito do Pai
O Pai tem Direito à Licença Paternidade de no m�...
Improbidade administrativa: a desonestidade no setor público
Na contratação superfaturada, na nomeação de f...
Modelos
Oposição ao Julgamento Virtual
Oposição ao Julgamento Virtual....
Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo. Isenção de juros e multa do ITCMD
Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de ...
Embargos de Declaração. Omissão na sentença da ação indenizatória
Embargos de Declaração. Omissão na sentença da...
Petição informando Cumprimento de Acordo. Extinção
Petição informando Cumprimento de Acordo. Extin�...
Agravo de Instrumento. Rejeição de incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Agravo de Instrumento....
Sentenças
Caesb é condenada por cobrança de dívida inexistente
O valor da indenização por danos morais foi fixa...
TRT-MG concede indenização à gestante coagida pela empresa a pedir demissão
Empresa ameaçou dispensar a trabalhadora por just...
Banco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado
Para garantir o benefício, o trabalhador alegou j...
Estabelecimento comercial é condenado a indenizar por excesso de ruídos
O estabelecimento comercial foi condenado a pagar ...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Empresarial do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Administrativo do XXXI Exame de Ordem Unificado – 2020
Questões sobre Legislação Federal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
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