Notícias
TJRJ
Concessionária de energia ressarcirá seguradora por incêndio em imóvel
16ª Câmara Cível do TJ/RJ entendeu que houve falha na prestação de serviço...
STJ
Folha deve indenizar por matéria que acusou magistrado de vender decisão
3ª turma do STJ manteve dano moral de R$ 25 mil....
Conselho Nacional de Justiça
Juiz não pode restringir atendimento a advogado
Conselheiro determinou que juiz de Ilha de São Luís/MA anule medida que delimi...
STJ
Imóvel com metragem menor é vício aparente e consumidor tem dez anos para reclamar danos
A Decisão é da 3ª turma....
TJDFT
CAESB terá que indenizar consumidor por corte indevido no fornecimento de água
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil....
TJSP
Dois ex-prefeitos de Igarapava são condenados por corrupção passiva
As penas foram fixadas em 12 e 18 anos de prisão....
Apoiadores
Ana Gabriela Malheiros de Oliveira
O que é gestão de terceiros no âmbito empresarial e por que fazer?
O presente artigo discorre sobre o que é a gestão de terceiros no âmbito empr...
Coordenadoria Tributária - Vigna Advogados Associados
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB....
Ana Gabriela Malheiros de Oliveira
A importância da gestão informatizada de contratos empresariais
A adoção da prática da Gestão do Contrato propõe que de forma organizada to...
Prezz Comunicação
TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário
Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito....
Blog Auxilium
Blog do Auxilium
Como organizar sua agenda de compromissos
Para conseguir ser bem-sucedido é de extrema...
Blog do Auxilium
Confira 6 Formas de Fidelizar Clientes na Advocacia!
Conquistar e fidelizar clientes na advocacia ...
Blog Jurid Web
Thaynná Batista de Almeida
A responsabilidade objetiva trazida pela Lei Anticorrupção
A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) foi pro...
Blog Jurid Web
A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?
O mundo que vivemos atualmente se encontra ca...
Jurisprudência
Processual Civil. Administrativo. Contratação Temporária. FGTS
Processual Civil e Tributário. Isenção de imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada
Agravo Regimental no Recurso Especial. Júri. Artigo 490. Contradição
Agravo Interno no Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais. Revisão
Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel
Agravo Regimental em Recurso Especial. Corrupção Passiva. Tipicidade
Processual Civil. Embargos de Declaração. Artigo 1022 do CPC/2015
Doutrina
Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais. Entenda o que mudou
O presente artigo discorre sobre o projeto anticri...
Salve o dia 10 de dezembro! Dia Internacional dos Direitos Humanos, ótima data para abolir de vez o trabalho análogo a de escravos no Brasil, a escravidão moderna da OAB
Ajude-nos abolir urgente o trabalho análogo a de ...
Medida Provisória 907 de 26 de novembro de 2019 é ilegal
A medida provisória editada pela executivo de Bol...
Audiência de Custódia: o senso comum da sociedade de que a Polícia prende e a Justiça solta
O presente artigo discorre sobre a Audiência de C...
Sonhos de Isah- Projeto audiovisual
Guarda compartilhada: animação catarinense abord...
Aposentadoria do Ministro de Confissão Religiosa por Tempo de Contribuição
Como fica a questão da aposentadoria dos MINISTRO...
Modelos
Apelação. Ação de Conhecimento Condenatório
Apelação. Ação de Conhecimento Condenatório....
Apelação do Fiador Executado
Apelação do Fiador Executado....
Manifestação pedindo Redução dos Honorários Periciais
Manifestação pedindo Redução dos Honorários P...
Exibição de Documento em Poder da Parte
Exibição de Documento em Poder da Parte....
Ação Previdenciária de concessão de benefício por incapacidade
Ação Previdenciária de concessão de benefício...
Sentenças
Companhia aérea deve ressarcir e indenizar consumidores por mala extraviada
A empresa também terá que pagar aos autores o va...
Aplicativo de transporte deve pagar danos morais a motorista que teve contrato rescindido
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,0...
Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado em estacionamento
O valor da indenização por danos morais foi fixa...
Funcionária será indenizada por retenção de verba trabalhista para amortização de dívida
O valor da indenização por danos morais foi fixa...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Empresarial do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXVIII Exame da Ordem Unificado - 2019
Questões de Direito Constitucional do XXVIII Exame da Ordem Unificado - 2019
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