Notícias
STF
Mediação de litígio envolvendo Apple e Gradiente pelo uso da marca iphone termina sem acordo
Caso foi submetido à análise do novo Centro de Mediação e Conciliação do S...
STF
Supremo rejeita ações contra realização da Copa América no Brasil
Embora as ações tenham sido rejeitadas, o Plenário ressaltou a responsabilida...
STJ
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de agosto a realização...
STF
Pedido de vista suspende julgamento sobre gestão de recursos de penas pecuniárias pelo Judiciário
Ministério Público questiona resoluções do CNJ e do CJF que delegam ao ju...
TST
Empresa que prestava serviços para a Cemig é responsabilizada por acidente fatal com eletricista
Ele usava a motocicleta para o trabalho e morreu ao colidir com um caminhão....
TST
Agente da ECT não consegue estender ampliação de licença-maternidade à licença-paternidade
O acordo coletivo previa a prorrogação, apenas, da licença às mães. ...
Apoiadores
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria
Liderança Empresarial Cidadã discute matriz energética e meio ambiente 10/06, 18h pela Internet
Emerson Kapaz é o 2º convidado do ciclo de debates realizado por PNBE e FECAP....
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria
Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube
Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketpl...
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Efeitos permanentes das medidas temporárias geradas pela pandemia são tema de análises do WFaria Advogados, na quarta, 2/6, 9h30
Efeitos permanentes das medidas temporárias geradas pela pandemia são tema de ...
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Comitê de tributação digital da ABAT começa a funcionar nesta quinta, 27, 16h, via Zoom
Comitê de tributação digital da ABAT começa a funcionar nesta quinta, 27.....
Blog Auxilium
Francisco Gomes Júnior
WhatsApp, PIX e os golpes na Internet
Advogado especialista em direito digital lista...
Ana Paula Calil e Matheus Vieira
Ana Paula Calil e Matheus Vieira
Novo Marco Regulatório de Streaming no Brasil: impactos no mercado
Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.
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Blog Jurid Web
Lucas Ribeiro
Setor agro é um dos mais atingidos pelo novo texto da reforma tributária
Produtores rurais veem risco de aumento da car...
Francine de Faria
Francine de Faria
O que muda para o setor de RH com a recente edição das MPs 1045 e 1046
Suspensão temporária dos contratos de traba...
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
TRT indeniza pai que não pôde cuidar de gêmeos prematuros
Acórdão confere igualdade de responsabilidade de...
Disponibilizado novo programa de parcelamento para paulistanos com impostos em débito
...
Em qual Cartório devo registrar o óbito? Do local do óbito ou do domicílio do morto?
Importante alteração nessa matéria ocorreu em 2...
Aspectos jurídicos do dia mundial da conscientização contra a violência à pessoa idosa
Análise crítica das mazelas do Estado Brasileiro...
Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais
Conheça histórias reais relatadas por síndicos ...
O escândalo na CBF e a utilização de provas digitais ou eletrônicas na legislação brasileira
É cada vez mais evidente a importância das prova...
Modelos
MODIFICAÇÃO DE GUARDA
Ação de Modificação de Guarda....
AÇÃO DE COBRANÇA
Ação de Cobrança....
Contrato de Mútuo
Contrato de Mútuo....
Reclamação Trabalhista com pedido de Rescisão Indireta
Reclamação Trabalhista com pedido de Rescisão I...
Ação de Obrigação de Fazer. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento
Ação de Obrigação de Fazer. Plano de saúde. F...
Sentenças
Facebook terá que apresentar dados de criador de conta falsa no Instagram
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Pai é condenado a 30 anos de prisão por tentar matar filha recém-nascida
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Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada
Trata-se de processo de conhecimento proposto por ...
Caesb é condenada por condicionar retorno do abastecimento ao pagamento de dívida antiga
A decisão é da juíza da 10ª Vara Cível de Bra...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Penal do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
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