Notícias
TJDFT
Cliente é condenado a arcar com dívida do cartão de crédito
O cliente deverá efetuar o pagamento de R$ 171.310,98, atualizados pelo INPC e acrescidos de juros...
TJPR
Homem que teve nome negativado indevidamente será indenizado
Securitizadora não comprovou a cessão de crédito e nem a origem dos débitos cobrados....
TJRS
Uber deve indenizar passageiro ferido durante fuga de assalto
A decisão foi unânime....
Agência Câmara
PL altera causas que levam ao aumento de pena para o crime de roubo
A proposta visa aperfeiçoar a legislação....
TJDFT
Dano moral por violência doméstica é possível desde que haja pedido expresso da vítima
A decisão é da 1ª turma Criminal....
TJSP
Sadia não indenizará cantor por apelidar presunto com seu nome
Para TJ/SP, a campanha não revela preconceito ou discriminação....
TJSP
Família de ciclista morto será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 190 mil....
TST
Shopping deve assegurar lugar de amamentação para comerciárias
Para a 2ª Turma, a obrigação é do próprio estabelecimento, e não das lojas....
TST
Afastada discriminação por idade em dispensa de diretor
A discriminação teria de ser comprovada....
Jurisprudência
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação
Ação Revisional de Benefício Previdenciário. Previdência Privada
Ação Condenatória. Irresignação da parte ré
Ação Revisional de Alimentos. Insurgência do autor
Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Ação Penal Privada
Execução Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus
Doutrina
Os Direitos Humanos em uma perspectiva evolucionista: uma análise à luz da Teoria das Dimensões
O escopo do presente artigo é analisar, a partir de uma perspectiva histórico-jurídica, a evolução dos direitos humanos à luz...
A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos
O presente resumo tem por finalidade analisar a evolução histórica do conceito de família desde a antiguidade até a contemporaneidade,...
Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar
O presente resumo tem como objetivo analisar o instituto da monogamia, bem como a fidelidade e reconhecer o poliamorismo como...
PARABÉNS PROFESSOR!
PROFESSOR, todas as homenagens que lhe prestarmos serão nada, se comparadas ao muito que você nos proporcionou e proporciona com...
A possibilidade implícita da progressão de regime por salto e a superada Súmula 491 do STJ
Parecer do advogado criminalista Anísio Gil de Sousa Júnior.
O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental
O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em constante progressão e desenvolvimento,...
Modelos
Pedido de assistência judiciária após propositura da Ação
Contestação. Ação de Posse em nome de Nascituro
Contestação.
Contestação à Ação Revisional de Alimentos
Contestação à Ação Revisional de Alimentos.
Revisional de Alimentos. Diminuição do encargo
Revisional de alimentos. Diminuição do encargo.
Ação de Alimentos. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios. NCPC
Ação de Alimentos.
Sentenças
Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência
O paciente também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil...
Mandante da morte de advogado é condenado por homicídio doloso qualificado
A pena foi fixada em 12 (doze) anos e 8 (oito) meses de reclusão....
Copeira terá direito a estabilidade gestacional mesmo após pedido de demissão
Ela foi contratada pela reclamada em 05/11/2015 e foi desligada da empresa em 20/12/2017, sem aviso...
Corretor é condenado a restituir em dobro taxa de corretagem indevida
O valor da restituição foi fixado em R$ 9.000,00 (nove mil reais)....
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Tributário do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
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