Notícias
TJSC
Mantida condenação a homem que discriminou nordestinos
Declaração se deu no Facebook após vitória de Dilma nas eleições 2014....
TRT2
Suspensa liminar que ordenava desconto em folha de contribuição sindical
1º grau havia ordenado o desconto partindo da premissa de que a contribuição ...
TRT8
Penhora de salário para quitar multa por má-fé fere dignidade
Desembargadora destacou que, se não se enquadra nas exceções previstas no CPC...
TJSC
Professora que agredia crianças perde cargo público
A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC....
TRT10
Simulação entre sindicato e empresa gera dano moral coletivo
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil....
TRT2
Plano de previdência privada é impenhorável
9ª Turma do TRT de São Paulo considerou que esse tipo de fundo deve receber o ...
Apoiadores
Prezz Comunicação
Advogado utiliza teoria do direito alemão e WhatsApp é condenado por banir cliente arbitrariamente
Usuário teve a conta banida sem espaço para defesa. Aplicativo tem o prazo de ...
Lisandra Thomé
Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!
Chegamos no mês de fevereiro, o segundo mês do ano. Há exatamente 42 dias ...
Editora LTr
A terceirização segundo a legislação mais recente
Francisco Meton Marques de Lima: Desembargador do TRT da 22ª Região, professor...
Lisandra Thomé
Curso Planejamento Estratégico Pessoal
Muito se houve sobre Planejamento Estratégico Empresarial, mas e o planejamento...
Jurisprudência
Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Anulatória. ICMS. Creditamento
Recurso em Habeas Corpus. Crime contra as Relações de Consumo
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Cobrança
Conflito de Competência. Servidor Público Municipal. Regime Celetista
Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Simples Nacional
Agravo Regimental nos Embargos de Divergência. Exploração Sexual de Vulnerável
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Provisória. Artigo 147 da LEP
Doutrina
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
A presente pesquisa tem como objetivo explicitar sobre o princípio republicano, fazendo uma análise de acordo com a Constituição Federal...
Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações
O presente artigo discorre sobre o Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações....
As Alterações na Lei Geral do Turismo e os meios de Hospedagem
O presente artigo discorre sobre as alterações na Lei Geral do Turismo e os meios de Hospedagem....
A Fauna como Finalidade Cultural sob a ótica da Constituição da República
Este trabalho trata do comportamento humano em relação aos animais, isto é, da visão de que apenas o homem é...
O Pacto Federativo e as fragilidades no modelo brasileiro
A presente pesquisa tem como objeto debater o conceito do federalismo, além de discorrer sobre suas características e peculiaridades, ainda...
As Cidades Sustentáveis como desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial
O resumo propõe a discussão sobre “As Cidades Sustentáveis”, a partir de uma percepção da holística do Direito ao Meio...
Modelos
Ação do Preterido na aquisição de imóvel sob o qual tinha preferência
Ação de Perdas e Danos.
Contestação. Consignação em Pagamento
Contestação. Consignação em Pagamento.
Adoção. Petição Inicial
Adoção. Petição Inicial.
Nulidade de Casamento
Nulidade de Casamento.
Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa. Juizado especial
Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa.
Sentenças
Acusado de tentar matar primo é condenado no Paranoá
Ele foi condenado às penas do art. 121, caput, c/c o art. 14, inciso II, ambos do Código...
Mulher deve restituir ao ex-marido parte da rescisão trabalhista de empregada doméstica
O valor a ser devolvido é de R$ 2.196,26 (dois mil, cento e noventa e seis reais e...
Guitarrista autônomo não consegue vínculo de emprego com dupla de cantores
O modo como se deu a prestação de serviços pelo reclamante é usual no mercado, revelando-se...
Tribunal condena traficantes de drogas que atuavam na Asa Norte
A defesa dos réus opôs Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 1065/1107, aduzindo,...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Administrativo do XXVII Exame de Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018
Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior - 2018
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