Notícias
Agência Brasil
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência...
Agência Brasil
BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master
Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários...
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico...
Agência Brasil
Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon
Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA...
Agência Brasil
STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão
Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos...
Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif
Julgamento será retomado na quinta-feira (12)...
Apoiadores
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise ...
Filipe Souza - LBZ Advocacia
Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação ju...
Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS
Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para mul...
STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10
Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em S...
Blog Auxilium
Colégio Notarial do Brasil
Mais da metade dos Divórcios e Inventários de São Paulo devem passar a ser feitos em Cartórios de Notas
Decisão do Conselho Nacional de Justiça passou a permitir a realização de in...
LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO
Manuela Silva, advogada especialista em Direito Digital do PG Advogados, garante...
Blog Jurid Web
Eduardo Jardim
Visão Crítica da Reforma Tributária
Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Si...
Bruna Soares Meirelles
Impactos da IA no mundo do trabalho: reflexões da conferência da OIT
Na 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional d...
Jurisprudência
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração
Recurso em Habeas Corpus. Dispensa indevida de Licitação
Processual Civil. Tributário. ISS. Alegação de Omissão no Acórdão
Doutrina
Infância em Rede: O ECA Digital entre a Proteção Jurídica e o Cuidado Psíquico
Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu ...
Controladoria Jurídica: a inteligência silenciosa que sustenta decisões
Controladoria Jurídica se transforma de área rea...
Aposentadoria especial dos vigilantes, o peso do impacto financeiro e redução silenciosa da proteção social
STF define restrições à aposentadoria especial ...
61,4% dos profissionais jurídicos apontam processos manuais como maior entrave na transformação digital
Panorama de Tendências 2026 da Preâmbulo Tech re...
Casal que perdeu voo de Goiânia a Lisboa por falhas de companhia aérea deve ser indenizado em mais de R$ 10 mil, decide juiz
Justiça condena Latam a indenizar casal por atras...
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Modelos
Modelo de contrato de depósito
O presente trabalho apresenta um modelo de contrat...
Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias
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Transação na Execução. Sobrestamento do Feito
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Retratação de Confissão
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Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação
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Sentenças
Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte
O pedido foi julgado improcedente...
Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória
Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais...
Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente
Prática conhecida como violação de trade dress...
Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio
O magistrado concluiu que há descumprimento da no...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
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