Notícias
TST
Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais
Empregado não pode receber remuneração de dois adicionais de insalubridade....
TJDFT
Mulher será julgada por tentar matar outra por "não ir com a cara dela"
O crime não se consumou porque o esposo da vítima interveio e a vítima não foi atingida...
TJDFT
Autuados com maconha e drogas sintéticas são mantidos presos
Eles foram autuados em bloqueio feito pela Polícia Militar na DF-180....
TJMG
Motorista não consegue vínculo empregatício com aplicativo 99
Para juízo de 1º grau, a relação jurídica entre as partes não foi a de emprego, mas...
TJDFT
Servidora receberá indenização por veiculação de notícia falsa
A trabalhadora era acusada de fraudar o ponto eletrônico no hospital em que trabalha....
TJPR
Banco deve indenizar por leiloar veículo mesmo após quitação de dívida
Decisão é da juíza de Direito Roseana Assumpção, do 1º JEC de Curitiba/PR....
TJSP
Acusado de tentar matar ex-companheira tem pena aumentada
Condenação foi fixada em 12 anos de reclusão....
STJ
Turma nega alteração da ordem de testemunhas em ação contra vice-governador
O Vice-governador é acusado de cobrar contribuição dos funcionários do gabinete à época em...
STJ
Ações individuais devem esperar trânsito em julgado das coletivas
Para 2ª Seção, ações civis públicas têm preferência por tratarem de direitos individuais...
Jurisprudência
Prisão Preventiva. Estelionato. Falsidade de Documento Particular. Falsidade Ideológica
Ação de Indenização por Perdas e Danos. Violação a dispositivo da Constituição Federal
Falência. Execução Fiscal anteriormente ajuizada. Habilitação de Crédito Tributário
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Auxílio-acidente. Perda Auditiva e LER
Tributário e Processual Civil. Execução Fiscal. Penhora Eletrônica
Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Corrupção de Menor
Tributário. Recurso Especial. Imposto de Importação
Doutrina
A necessária segurança jurídica
Considerações do advogado tributário Alberto Martins da Silva Neto.
Meio Ambiente e Sustentabilidade
O presente trabalho tem por finalidade examinar e delinear as noções de Meio ambiente, com foco em caracterizar a sustentabilidade...
Pela aprovação da SUGESTÃO CLP nº 32/2015 - Regulamentação da profissão de Bacharel em Direito
“De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego” (Jane Addams)....
Ondas renovatórias de acesso à Justiça
O estudo a seguir revela críticas ao poder judiciário, no entanto, demostra o impulso para resolve-las. A principal crítica apontada,...
Gestante Aprendiz: direito à estabilidade
O presente artigo discorre sobre o direito à estabilidade da Gestante Aprendiz.
A cassação da aposentadoria do Servidor Público como sanção administrativa: uma análise à luz do painel jurisprudencial do STF
O objetivo do presente é analisar, à luz do painel jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, o reconhecimento da (im)possibilidade da...
Modelos
Ação de Cobrança de Taxa de Condomínio
Ação de Cobrança de Taxa de Condomínio.
Investigação de Paternidade - Contestação
Investigação de Paternidade.
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.
Invalidação da Arrematação - Artigo 903, parágrafo primeiro, inciso I – Vício por Falta de Intimação
Invalidação da Arrematação.
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Sentenças
Varejista é condenada a indenizar empregado por revista de pertences pessoais na presença de outras pessoas
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$1.000,00 (mil reais)....
Candidato que errou pagamento de inscrição em concurso não terá direito a indenizações
Ficou comprovado que houve um equívoco por parte do requerente ao efetuar o pagamento....
Réu é condenado a 2 anos e 6 meses por morte associada a dívida
O motivo do crime está atrelado a uma dívida em dinheiro, resultante do fato da vítima ter-lhe...
Motorista deve ser indenizado por queda de árvore em veículo
Ele receberá indenização por danos materiais no valor de R$ 11.368,00 (onze mil trezentos e...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Administrativo do XXVI Exame de Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
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