Notícias
TJ-GO
Juiz determina apreensão de documentos de devedor
TJRS
Mulher agredida ao rejeitar cantada será indenizada
Mãe de bebê internado em UTI pode ter mais tempo de licença-maternidade
Para relatora, interpretação da norma não deve ser restritiva quando bebê fica em UTI....
Pet shop é condenado a pagar indenização por morte de cachorro
Animal escapou para a rua e foi atropelado....
TST decide que Justiça do Trabalho não pode multar empresa por descumprimento de decisão
Para 3ª Turma, CLT determina o pagamento da condenação na fase de execução, mas não obriga...
Jurisprudência
Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Ação Rescisória. Execução Fiscal
Anistia. Falecimento do Impetrante. Habilitação de herdeiros ou inventariante
Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus. Estelionato
União Estável. Dissolução. Partilha de Débitos. Instituição Financeira
Doutrina
Considerações acerca da função da pena
O presente trabalho busca analisar a função da aplicação da pena no ordenamento jurídico brasileiro, trazendo as teorias que a...
Interconexões entre Moralidade Administrativa, Impessoalidade e Ética nos Serviços Públicos
O objetivo do presente é analisar a proeminência dos princípios da moralidade e da impessoalidade, enquanto baldrames vinculadores constitucionais da...
O princípio da celeridade nos processos de interdição à luz do melhor interesse do idoso com o Mal de Alzheimer
O presente artigo discorre sobre o princípio da celeridade nos processos de interdição à luz do melhor interesse do idoso...
Modelos
Nomeação à autoria. Ação ordinária de cobrança
Nomeação à autoria. Ação ordinária de cobrança
Sentenças
Empresária de grupo de pagode não cumpre contrato e deve indenizar músicos
Eles receberão R$ 3.000,00 mensais pelos danos morais sofridos e R$ 15.000,00 de multa peço...
Júri condena assassino de professora da Secretaria de Educação do DF a 30 anos de prisão
O acusado teria praticado o crime por motivo fútil, depois de uma discussão banal com a vítima....
Perguntas e Respostas
Questões de Noções de Direito Constitucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Questões de Noções de Direito Civil e Processo Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Questões de Noções de Direito Administrativo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
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