Notícias
TRT4
Grávida pode ser demitida por justa causa
Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por ju...
TJSP
Tribunal determina que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade
Uma equipe psicossocial da unidade prisional deve acompanhar a qualidade de inte...
STJ
STJ mantém condenação solidária do Estado do RS por incêndio na boate Kiss
2ª turma não conheceu do recurso do ente Federativo....
STJ
Locadores podem exigir, nos embargos do devedor, aluguéis vencidos durante ação revisional
A decisão unânime é da Terceira Turma....
STJ
STJ nega anular hipotecas de imóvel cuja doação em partilha não foi registrada
A turma negou provimento ao recurso por decisão unânime....
TJGO
Candidato reprovado em curso de formação deverá ser aprovado em concurso
Ao analisar o caso, a juíza considerou que o candidato interpôs recurso admin...
Apoiadores
Vigna Advogados Associados
Encerrou a vigência da MP nº 873, o que fazer agora?
Com o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 873 de 1º de março d...
Blue Ocean
4ª Edição – Gestão Estratégica de Contratos
Nesta edição, completamente renovada e atualizada com novas autoridades no ass...
Jurid
A 23ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia
A OAB de Itaguaí-RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviç...
RCB Advogados
TJ/RJ defere o recolhimento de custas ao final para espólio
O caso foi patrocinado pelo advogado Raphael Cajazeira Brum, do escritório RCB ...
Jurisprudência
Parcelamento. Depósito em Juízo. Conversão automática do saldo depositado em renda
Ação Cominatória. Plano de Saúde. Negativa de cobertura
Agravo Regimental no Recurso Especial. Furto. Culpabilidade
Direito Processual Civil. Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial
Agravo Interno no Recurso Especial. Mandado de Segurança
Conflito de Competência. Tráfico de Arma de Fogo de Uso restrito
Agravo Regimental. Falsidade Ideológica. Prevaricação
Doutrina
A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS
O presente trabalho tem como objetivo discutir a g...
Disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural
O presente artigo discorre sobre a disfunção soc...
Audiência de custódia, segurança pública e o sistema prisional no estado do Paraná
Este trabalho tem como finalidade dissertar sobre ...
O polêmico processo do João Gilberto contra a EMI
Pretende mostrar como a decisão do STJ inovou e f...
O cumprimento de exigências da Previdência no processo de aposentadoria
O presente artigo aborda as principais mudanças p...
MP da Liberdade Econômica, autonomia e racionalidade: uma nova diretriz para a boa-fé contratual
O presente artigo discorre sobre a MP da Liberdade...
Modelos
Réplica na Ação de Ressarcimento de Danos causados por Acidente de Veículo
Réplica na Ação de Ressarcimento de Danos causa...
Ação de rescisão de contrato combinado com restituição de crédito e indenização de danos morais
Ação de rescisão de contrato combinado com rest...
Contrarrazões ao Recurso de Apelação por deficiência de prova e valor elevado de condenação
Contrarrazões ao Recurso de Apelação por defic...
Apelação para Majoração de Honorários Advocatícios
Apelação para Majoração de Honorários Advocat...
Ação de alimentos para ex-esposa. Casal sem filhos
Ação de alimentos para ex-esposa. Casal sem filh...
Sentenças
Justiça nega indenização a cliente inadimplente e afasta ofensa em cobrança
No caso em apreço, a preposta não ofendeu a part...
Município de Caraúbas deve indenizar servidora exonerada durante a gestação
Ela receberá a título de indenização o valor c...
Idoso deve ser indenizado por constrangimento em agência bancária
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,0...
Justiça condena ex-prefeito do Paraná por uso de bem público para serviço particular
Ele teve os direitos políticos suspensos pelo pra...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018
Questões de Direito Comercial e Empresarial, Direitos Humanos e Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018
Questões de Direito da Infância e da Juventude do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018
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