Notícias
TJDFT
Empresa aérea deve ressarcir consumidor por cobrança indevida
TJDFT
Usuária de drogas que matou idoso é condenada
Mantida ação penal contra advogado por denunciação caluniosa de falso testemunho
Quinta turma do STJ negou pedido de trancamento feito pela OAB/TO....
Habib’s é multado em mais de R$ 2 milhões por propaganda abusiva
Autuação do Procon ocorreu em virtude de publicidade na campanha “Que bicho é esse?”...
Comissão aprova mudanças do Senado a crime de exposição de fotos íntimas na internet
O texto é um substitutivo do Senado Federal à proposta aprovada pelo Plenário da Câmara dos...
Jurisprudência
Embargos de Declaração. Renúncia à Aposentadoria. Juízo de retratação
Improbidade. Medida Cautelar de indisponibilidade. Periculum in mora implícito
Homicídio Qualificado. Roubo Majorado. Associação Criminosa. Prisão Preventiva
Obrigação de Fazer. Multa Cominatória. Intimação Pessoal do devedor
Doutrina
Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos
O objetivo do artigo científico está assentado em discorrer acerca do poder de polícia, bem como seus aspectos caracterizadores e...
Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes previstos na Lei de Drogas
O tema objeto deste artigo é extremamente polêmico e comporta diversos posicionamentos na jurisprudência. Como é cediço, o princípio da...
Os Direitos Humanos e suas dimensões
O presente artigo busca analisar os direitos humanos também conhecidos como direitos fundamentais, sua abrangência e dimensões no que tange...
Modelos
Despejo para uso de descendente
Despejo para uso de descendente.
Sentenças
Justiça condena acusados de roubo e sequestro
Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado....
Acusado de gerenciar tráfico no centro da Capital é condenado
Ele foi condenado há 08 (oito) anos e 06 (seis) meses de reclusão....
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXV Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Administrativo do XXV Exame de Ordem Unificado – 2018
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