Notícias
TJSP
Não reconhecida concorrência desleal de ex-funcionário contratado por cliente de antiga empregadora
Migração da clientela se deu dentro dos limites legais....
Cremesp
Cremesp acumula vitórias na Justiça após negar mais três registros profissionais
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) obteve mais tr...
TST
Autorizado desconto de dias parados de bancários envolvidos em paralisação
A paralisação ocorreu contra as reformas trabalhista e da Previdência....
TST
Frigorífico indenizará empregado por falta de privacidade em barreira sanitária
Ele tinha de transitar em roupas íntimas na troca das vestimentas....
TST
Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão
A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de ...
STJ
É ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.338/2008
O recurso teve origem em ação na qual uma empresa requereu o afastamento da ex...
Apoiadores
Percival Maricato
A simbologia do horário de verão
Por Percival Maricato, sócio do Maricato Advogados....
Filipe Luis de Paula e Souza - LBZ Advocacia
Aprovação de novo Projeto de Lei flexibiliza licenciamento ambiental e diminui burocracias
Busca por negócios sustentáveis é uma preocupação cada vez maior das pessoa...
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria
Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias 4, 5 e 11 de agosto (ABAT)
Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias ...
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria
Operações com criptomoedas no centro de atenção da série de programas sobre tributação digital, dia 18/08, 9h30 (WFaria Advogados)
Operações com criptomoedas no centro de atenção da série de programas sobre...
Blog Auxilium
Patricia Punder
Vamos falar da violência contra a mulher no ambiente corporativo?
R...
Equipe do Soluções Industriais
Saiba como garantir um bom atendimento em escritório de advocacia
Saiba como garantir um bom atendimento em escritório de advocacia....
Blog Jurid Web
Juliana Callado Gonçales
Como adequar as políticas de privacidade com as primeiras orientações da ANPD?
Por Juliana Callado Gonçales....
Dhyego Pontes
Analisando a obrigatoriedade dos intervalos de repouso e alimentação no trabalho
Por Dhyego Pontes....
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
Contrato de franquia pode ser válido mesmo sem estar assinado: advogada explica
Marina Nascimbem Bechtejew Richter explica que par...
Advogado trabalhista elucida questões sobre os direitos e obrigações em caso de acidente de trabalho
O profissional do Direito, André Leonardo Couto l...
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Sanções
Por Alice Grecchi....
Versão e tradução de música!
Cuidado todos casos incidem diretos autorais do or...
Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e a tributação dos serviços prestados por cooperativas
O presente trabalho abordou a tributação das soc...
Descobri que meu imóvel é parte de uma área irregular não loteada. Consigo regularizar por Usucapião?
O só fato de estar situado em Loteamento Irregula...
Modelos
Contraminuta de Agravo de Petição. Suspensão de CNH do devedor de verbas trabalhistas
Contraminuta de Agravo de Petição. Suspensão de...
Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade
Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade...
Razões finais. Contradita testemunha. Cartão de ponto invariável. Acordo sindical não reconhecido pelo reclamante
Razões finais. Contradita testemunha. Cartão de ...
Alegações Finais. Tráfico de Drogas e Associação Criminosa
Alegações Finais. Tráfico de Drogas e Associaç...
Petição de Vista do Inquérito Policial
Petição de Vista do Inquérito Policial....
Sentenças
Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado
O crime foi cometido por motivo torpe, pela criaç...
Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial
A ré foi condenada ao pagamento de indenização ...
Acusados de homicídio no Itapoã são condenados a penas que somam 50 anos de reclusão
Acusados de homicídio no Itapoã são condenados ...
Réu é condenado a 8 anos de prisão por tentar matar ex-mulher atropelada
O crime doloso contra a vida não teria se consuma...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Penal do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
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