Notícias
Instituto dos Advogados Brasileiros
Composição de escritórios de advocacia poderá conter menos jovens nos próximos anos
O envelhecimento da população brasileira impacta a composição geracional dos...
Agência Senado
Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta
O Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa, unificando em oito anos os pra...
Livia Campos
Entenda como proteger e tratar dados de crianças e adolescentes
A proteção dos dados requer colaboração entre empresas e educadores para gar...
Instituto dos Advogados Brasileiros
Perspectivas internacionais sobre temas do Direito Empresarial estão em livro lançado no IAB
O livro "Direito Empresarial na América Latina", lançado pelo IAB, reúne aná...
Agência Câmara de Notícias
Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes
MP torna mais lenta a dedução fiscal das perdas contabilizadas com as operaç�...
Agência Câmara de Notícias
Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham
Projeto de Lei propõe serviço remunerado e obrigatório para recém-graduados ...
Apoiadores
Enviado por Rebeca Torres
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise ...
Filipe Souza - LBZ Advocacia
Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação ju...
Filipe Souza - LBZ Advocacia
Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS
Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para mul...
Enviado por Rebeca Torres
STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10
Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em S...
Blog Auxilium
Colégio Notarial do Brasil
Mais da metade dos Divórcios e Inventários de São Paulo devem passar a ser feitos em Cartórios de Notas
Decisão do Conselho Nacional de Justiça passou a permitir a realização de in...
Manuela Silva,
LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO
Manuela Silva, advogada especialista em Direito Digital do PG Advogados, garante...
Blog Jurid Web
Eduardo Jardim
Visão Crítica da Reforma Tributária
Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Si...
Bruna Soares Meirelles
Impactos da IA no mundo do trabalho: reflexões da conferência da OIT
Na 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional d...
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
Especialista explica como deve ser o contrato temporário de trabalho
As contratações ocorrem com base na Lei nº 6.01...
Encargos trabalhistas previdenciários e IRRF desidratados pela reforma trabalhista
A Reforma Trabalhista desonerou empresas de encarg...
TEMAS ATUAIS ENVOLVENDO ANIMAIS DE ESTIMAÇAO E FAMÍLIA MULTIESPECIE.
A doutrina e a jurisprudência têm atuado proativ...
Há muito tempo fiz um Testamento e de lá para cá muita coisa mudou, inclusive minhas ideias. É possível modificar minhas disposições?
O testamento pode ser modificado a qualquer tempo,...
Advogada tributarista comenta solução de consulta que trata sobre os créditos de reposição florestal como ativos intangíveis
Receita Federal entende que créditos de reposiç�...
A (im)possibilidade de os escritórios de advocacia arcarem com o preparo recursal
O Tribunal Superior do Trabalho reafirma que o pag...
Modelos
Modelo de contrato de depósito
O presente trabalho apresenta um modelo de contrat...
Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias
Embargos à Execução por falta de discriminaçã...
Transação na Execução. Sobrestamento do Feito
Transação na Execução. Sobrestamento do Feito....
Retratação de Confissão
Retratação de Confissão....
Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação
Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubord...
Sentenças
Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte
O pedido foi julgado improcedente...
Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista
A condenação pelo crime de injúria foi substitu...
Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória
Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais...
Motorista que teve CNH bloqueada por 21 meses deve ser indenizado
Para o Juiz, está configurada a falha na prestaç...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Penal do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
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