Notícias
TST
Construtora não é responsável por morte de operário
O acidente foi considerado caso fortuito sem relação com a função exercida....
STJ
Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé
Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio...
STJ
Seção veda retenção de honorários em verba liberada judicialmente
A decisão, tomada por maioria de votos, teve como fundamento a previsão constitucional de vinculação...
STJ
Verba honorária pode ser habilitada junto com crédito trabalhista
A decisão é da Terceira Turma....
OAB Nacional
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXVI Exame de Ordem
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar...
TJDFT
Demora para apurar falha em prestação de serviços invalida indenização
Decisão é da 2ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal....
TJPR
TAM é condenada por alterar dia do voo sem avisar passageiras
Juízo de 1º grau concluiu que a companhia aérea descumpriu resolução da Anac....
STJ
Plano pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica
O voto foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado....
Compliancecomunicacao.com.br
Funrural: produtores podem ser autuados a partir de hoje
A Medida Provisória 834/2018, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária...
Jurisprudência
Ação Condenatória. Irresignação da parte ré
Ação Revisional de Alimentos. Insurgência do autor
Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Ação Penal Privada
Execução Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus
Omissão quanto à fixação de honorários advocatícios sucumbenciais a partir do CPC/2015
Tributário. Contribuição Previdenciária. Horas Extras e adicionais
Doutrina
Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar
O presente resumo tem como objetivo analisar o instituto da monogamia, bem como a fidelidade e reconhecer o poliamorismo como...
PARABÉNS PROFESSOR!
PROFESSOR, todas as homenagens que lhe prestarmos serão nada, se comparadas ao muito que você nos proporcionou e proporciona com...
A possibilidade implícita da progressão de regime por salto e a superada Súmula 491 do STJ
Parecer do advogado criminalista Anísio Gil de Sousa Júnior.
O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental
O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em constante progressão e desenvolvimento,...
Os 30 anos da Constituição Federal x 22 anos da escravidão contemporânea da OAB
“Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo". (Martin Luther King)....
O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?
O presente trabalho busca analisar as novas configurações familiares no que concerne os direitos humanos e a Constituição Federal. Neste...
Modelos
Pedido de assistência judiciária após propositura da Ação
Contestação. Ação de Posse em nome de Nascituro
Contestação.
Contestação à Ação Revisional de Alimentos
Contestação à Ação Revisional de Alimentos.
Revisional de Alimentos. Diminuição do encargo
Revisional de alimentos. Diminuição do encargo.
Ação de Alimentos. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios. NCPC
Ação de Alimentos.
Sentenças
Mandante da morte de advogado é condenado por homicídio doloso qualificado
A pena foi fixada em 12 (doze) anos e 8 (oito) meses de reclusão....
Copeira terá direito a estabilidade gestacional mesmo após pedido de demissão
Ela foi contratada pela reclamada em 05/11/2015 e foi desligada da empresa em 20/12/2017, sem aviso...
Corretor é condenado a restituir em dobro taxa de corretagem indevida
O valor da restituição foi fixado em R$ 9.000,00 (nove mil reais)....
Réu é condenado por homicídio doloso e tentativa de homicídio
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão....
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Tributário do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
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