Notícias
TRT4
Reclamante deve ter chance de emendar inicial
TRF4
Auxílio-acidente pode ser concedido depois do auxílio-doença
Bancos são condenados por compensação indevida de cheque nominal
Justiça de SP concluiu pela falha na prestação de serviços, afirmando que os réus não questionam...
Detração penal deve ser aplicada na sentença para fixar regime inicial da pena
TJ/PE concedeu HC modificando regime de condenado para aberto....
Ministro rejeita trâmite de HC impetrado por cidadão em nome do ex-presidente Lula
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, explicou que o STF não detém competência originária...
Jurisprudência
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Corrupção de menores
Ação Declaratória c/c pedido condenatório. Seguro Habitacional
Recurso em Habeas Corpus. Uso de Documento falso. Prisão Preventiva
Recurso em Habeas Corpus. Corrupção Ativa. Lavagem de Dinheiro
Doutrina
Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil
O objetivo do presente artigo é analisar a importância do observatório social como instrumento de participação da sociedade civil no...
Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais
O escopo do presente é analisar o Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de concretização dos direitos sociais (direitos...
O Acesso à Justiça como Direito Fundamental no Estado Democrático de Direito
O objetivo do presente é analisar a cláusula constitucional de acesso à justiça como um direito fundamental e como sua...
Modelos
Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial (Artigo 829, parágrafo segundo, NCPC)
Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial
Sentenças
Seguradora de viagem deve indenizar por falta de assistência
A ré deverá reembolsar a autora o valor de R$1.615,00 (mil seiscentos e quinze reais) referente...
Inscrição indevida de nome em órgãos de proteção ao crédito gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais)....
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015.
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015
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