Notícias
TJSP
Cia aérea não deve indenizar por cancelamento de voo
TJSP
Convocação de concurso que não considerou cotas é anulada
Empresa que não preencheu cota legal destinada aos portadores de deficiência consegue afastar multa
Juíza reconheceu a dificuldade da empresa em cumprir a lei....
Especialistas sugerem alterações na Lei da guarda compartilhada que completa dez anos
Atualmente, ela pode ser requerida por consenso na própria ação de separação ou divórcio...
Mesmo em contratos ad exitum cliente deve pagar honorários se revoga poderes do advogado
O entendimento é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP....
Jurisprudência
Ação Penal Originária. Recebimento de denúncia. Peculato
Indisponibilidade de bens. Artigo 185-A do CTN
Medida Cautelar. Perda de Objeto
Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC. Nomeação à Penhora de imóvel
Doutrina
Cidadania e democracia semidireta no Brasil
Cidadania e democracia semidireta no Brasil.
O princípio da celeridade nos processos de interdição à luz do melhor interesse do idoso com o Mal de Alzheimer
O presente artigo discorre sobre o princípio da celeridade nos processos de interdição à luz do melhor interesse do idoso...
DAS FUNÇÕES DA PENA
O presente trabalho analisará as funções das penas existentes no ordenamento jurídico brasileiro, assim como suas teorias....
Modelos
Nomeação à autoria. Ação ordinária de cobrança
Nomeação à autoria. Ação ordinária de cobrança
Sentenças
Imobiliária não pode ser responsabilizada por atraso no financiamento e escrituração de imóvel
Embora os fornecedores de serviços respondam de forma solidária pelos danos causados aos consumidores,...
Empresa aérea deve indenizar cliente por extravio de bagagem
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais)....
Perguntas e Respostas
Questões de Noções de Direito Civil e Processo Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Questões de Noções de Direito Administrativo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Questões de Direito Processual Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
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