Notícias
TJDFT
Empresa indenizará consumidor por reserva de quarto compartilhado com outros hóspedes
A empresa terá ainda que restituir os valores pagos....
TJDFT
Banco terá que indenizar cliente que não conseguiu realizar operações bancárias no exterior
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00....
TST
Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos
Empresa praticou abusos na abordagem de clientes....
TST
Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego
A empresa não demonstrou a motivação da dispensa....
TJDFT
Plano de saúde deve custear tratamento de idoso com câncer
A empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais. ...
Imprensa Nacional
Decreto publicado nesta terça-feira regulamenta trabalho temporário
Entre os direitos dos trabalhadores temporários estão o de receber benefícios...
Apoiadores
Prezz Comunicação
TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário
Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito....
Prezz Comunicação
Candidato reprovado no psicotécnico consegue na justiça a permanência no concurso da Polícia Rodoviária Federal
Após realizar o exame novamente, o candidato segue para o curso de formação ...
Vigna Advogados Associados.
Engenharia social: estelionato digital
A Engenharia Social é um termo utilizado na área da segurança de dados, defin...
Prezz Comunicação
Caixa é condenada a incluir empregado em plano de saúde
Empresa também deverá pagar danos morais por negativa de plano de saúde...
Jurisprudência
Agravo Interno no Recurso Especial. IPVA. Alienação de Veículo
Agravo Interno. Embargos de Divergência. Recurso Especial
Embargos de Declaração no Agravo Regimental em Ação Penal. Declínio de Competência
Tributário. Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico
Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete
Processual Civil e Tributário. Parcelamento. Depósito em Juízo
Doutrina
Porte e Posse de Arma de Fogo e Violência Doméstica contra a Mulher – Leis 13.880/19 e 13.882/19
O presente artigo discorre sobre as Leis 13.880/1...
As distorções na cobrança do Difal de ICMS
O presente artigo discorre sobre as distorções n...
Ainda são necessárias certidões para a lavratura de Atos Notariais (Escritura de Compra e Venda, Inventário e Usucapião Extrajudiciais)?
Considerando a Lei 13.097/2015 ainda são necessá...
Sob Bolsonaro: MEC estuda liberar curso de direito a distância
MEC estuda liberar curso de direito a distância, ...
Era uma vez uma empresa que não emitia contracheques…
Saiba como um professor ganhou R$30 mil reais de i...
A Internacionalização dos Escritórios Jurídicos
O mercado da advocacia no Brasil está cada vez ma...
Modelos
Ação Declaratória. Tutela Antecipada. Cheque. Carta de Quitação para baixa
Ação Declaratória. Tutela Antecipada....
Contrarrazões de Apelação. Sentença que julgou improcedente o pedido de cobrança
Contrarrazões de Apelação....
Agravo retido por falta de fundamentação para indeferimento de prova testemunhal
Agravo retido por falta de fundamentação para in...
Ação de indenização formulado pela viúva e filhos do falecido. Morte por disparo de arma de fogo
Ação de indenização formulado pela viúva e fi...
Agravo de Instrumento. Indeferimento do pedido de medidas atípicas de suspensão de CNH, passaporte e bloqueio de cartões de crédito dos executados
Agravo de Instrumento....
Sentenças
Transportadora deve indenizar por acidente em bloqueio na rodovia
O requerente receberá R$ 10.196,60 a título de d...
Pais de motorista de caminhão morto em acidente de trabalho serão indenizados por danos morais e materiais
O valor da causa foi arbitrado em R$12.500,00....
Empresa terá que pagar indenização por violar direito do empregado ao lazer
O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,0...
Policial aposentado é condenado por homicído qualificado pelo Júri
A pena foi fixada em 13 anos de reclusão....
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Administrativo para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018
Questões sobre Teoria Geral do Processo do Concurso Público para Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - 2019
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - 2019
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