Notícias
Marielle Brito
Advogada explica como identificar e denunciar Fake News
As notícias falsas já viraram um problema mundial capaz de afetar os rumos de ...
TJDFT
Banco deverá restituir valores debitados em cartão de crédito clonado
O banco deverá ainda declarar os débitos e encargos inexistentes, além de se ...
TJDFT
Suspensão das aulas presenciais não valida redução da mensalidade escolar
Segundo a magistrada, não houve inadimplência nem desequilíbrio contratuais p...
TJDFT
Justiça determina que site suspenda anúncio de venda de banco de dados cadastrais
A decisão foi tomada com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)....
TJDFT
Empresa deve indenizar homem que teve nome incluído indevidamente em lista de inadimplentes
Ele receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais....
TJDFT
Acusado de agredir namorado da ex é condenado por lesão corporal grave
O acusado irá cumprir a pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial sem...
Apoiadores
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Curso de Extensão "Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais" da APET, via Zoom
Curso de Extensão “Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais” da ...
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Limites de competência de entidades estatais no direito do trabalho
Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados....
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Webinar orienta sobre pleitos para recuperação de créditos em contratos públicos, sexta, 23, 9h30
Webinar do WFaria Advogados orienta sobre pleitos para recuperação de crédito...
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Possíveis mudanças nos impostos sobre doações alteram planejamentos sucessórios
Especialistas em planejamento patrimonial do Moreau Valverde Advogados levantam ...
Blog Auxilium
Renata Pin
Contratos de prateleira podem trazer problemas
Eles parecem funcionar no começo da sociedad...
Beatriz Barros
Como usar o marketing de conteúdo na advocacia
Confira 4 práticas simples para utilizar o marketing de conteúdo na advocacia....
Blog Jurid Web
Paulo Eduardo Akiyama
Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos
O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos a...
Sabrina Marcolli Rui
Aquisição de imóveis: possibilidade de rescisão contratual e devolução dos valores pagos
Entenda como ficam os distratos contratuais n...
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
Advogado explica quais situações garantem a estabilidade no emprego
Profissional do Direito, com mais de 25 anos de ex...
Seus direitos autorais estão seguros na internet?
Diante da proteção de dados, teremos mais segura...
Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas
O uso da inteligência artificial tem contribuído...
Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta
A proposta do vertente trabalho é tornar indene d...
Tributo ao ativista e abolicionista contemporâneo, Dr. Wllian Johnes - Presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil- OBB
Considerações do jurista Vasco Vasconcelos....
Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?
A modalidade de trabalho intermitente, antes de se...
Modelos
Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela. Citação Nula
Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Antec...
Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal. Pedido de desbloqueio de valores penhorados. Dívidas de ISS
Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação...
Contrarrazões ao Agravo Interno em Resp
Contrarrazões ao Agravo Interno em Resp....
Contrarrazões a Agravo Dirigido ao STJ
Contrarrazões a Agravo Dirigido ao STJ....
Ação de Investigação de Paternidade
Ação de Investigação de Paternidade....
Sentenças
Acusado de agredir namorado da ex é condenado por lesão corporal grave
O acusado irá cumprir a pena de quatro anos de re...
Consumidora que sofreu queda em supermercado devido a piso molhado deve ser indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixa...
Filhas serão indenizadas e receberão pensão pela morte do pai em penitenciária do DF
A morte aconteceu em fevereiro deste ano e a decis...
Empresa deve indenizar consumidor adimplente que ficou sem serviço durante isolamento social
A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Processual Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
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