Notícias
TST
Professora de rede municipal receberá diferenças salariais
STJ
TJRJ deve analisar embargos de acórdão proferido na vigência do CPC/73, e publicado sob o CPC/15
Legitimidade passiva na ação de apuração de haveres é da cooperativa, não de todos os cooperados
A decisão é da Terceira Turma....
Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral
O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento...
Emitente de CPR em fraude deve ser responsabilizada apenas na proporção do dano causado
A decisão é da Terceira Turma....
Jurisprudência
Embargos de Declaração. Renúncia à Aposentadoria. Juízo de retratação
Improbidade. Medida Cautelar de indisponibilidade. Periculum in mora implícito
Homicídio Qualificado. Roubo Majorado. Associação Criminosa. Prisão Preventiva
Obrigação de Fazer. Multa Cominatória. Intimação Pessoal do devedor
Doutrina
Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos
O objetivo do artigo científico está assentado em discorrer acerca do poder de polícia, bem como seus aspectos caracterizadores e...
Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes previstos na Lei de Drogas
O tema objeto deste artigo é extremamente polêmico e comporta diversos posicionamentos na jurisprudência. Como é cediço, o princípio da...
Os Direitos Humanos e suas dimensões
O presente artigo busca analisar os direitos humanos também conhecidos como direitos fundamentais, sua abrangência e dimensões no que tange...
Modelos
Despejo para uso de descendente
Despejo para uso de descendente.
Sentenças
Justiça condena acusados de roubo e sequestro
Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado....
Acusado de gerenciar tráfico no centro da Capital é condenado
Ele foi condenado há 08 (oito) anos e 06 (seis) meses de reclusão....
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXV Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Administrativo do XXV Exame de Ordem Unificado – 2018
Conheça os produtos da Jurid
Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!
» Conheça o Software Jurídico
Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.
» Teste a pesquisa jurídica
CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!
» Conheça a Plataforma de cursos