Notícias
TRT3
Banco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado
Para garantir o benefício, o trabalhador alegou judicialmente que já havia cum...
TJDFT
Turma mantém condenação de furto de objeto esquecido
A Decisão foi unânime....
TJDFT
DF é condenado a indenizar homem preso de forma indevida
Ele receberá R$ 15 mil a título de danos morais....
TJDFT
Supermercado terá que indenizar cliente abordado fora do estabelecimento
O cliente precisou comprovar que efetuou o pagamento das compras....
TJSP
Mantida condenação de ex-skinhead que esquartejou tia
O réu deverá cumprir 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado...
TJSP
Banco indenizará mulher que teve nome negativado indevidamente
Cliente não conseguiu financiamento imobiliário devido ao erro....
Apoiadores
Naiara Gonçalves - Jornalista - Assessoria de imprensa
Pró-Goiás- Insegurança jurídica segue no Estado e crescimento pode ser penalizado
Nova política de incentivo fiscal prevê semelhança com outros estados, mas ai...
Toro Advogados via Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Depois de recorde de R$ 472,5 milhões em multas, planos de saúde se preparam para lidar melhor com processo da ANS
Depois de recorde de R$ 472,5 milhões em multas, planos de saúde se preparam p...
Franco Advogados via Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Especialistas do Franco Advogados expõem efeitos da Lei de Liberdade Econômica no Setor de Seguros, dia 13/03
Os especialistas Leatrice Bez, advogada sócia, e Voltaire Marensi partner de Fr...
Trevo Soluções em Comunicação
Empreendedorismo e Disrupção Tecnológica em Debate no Laboratório NEED
Evento Revolução na Advocacia reúne empresários, especialistas e representan...
Blog Auxilium
Blog do Auxilium
O futuro da Advocacia
A Quarta Revolução Industrial também conhe...
Blog do Auxilium
Como organizar sua agenda de compromissos
Para conseguir ser bem-sucedido é de extrema...
Blog Jurid Web
Blog Jurid Web
A Lavagem de Dinheiro pode ser considerado um Crime Instantâneo ou Permanente?
O presente texto discorre sobre o crime de lavagem de dinheiro....
Blog Jurid Web
A Lei 13.709/18 e as novas previsões acerca da proteção de dados dos consumidores
Uma das grandes preocupações atuais dos con...
Jurisprudência
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração
Doutrina
O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias
O objetivo do presente é analisar o direito ao pl...
Direito autoral na passarela do samba
Patrimônio cultural é protegido pelo direito aut...
O fetiche punitivista: bandido bom é bandido morto?
O presente artigo discorre sobre o "fetiche puniti...
O instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais
O presente artigo discorre sobre o instituto da r...
O Valor do Afeto na Ordem Jurídica os tipos de famílias
O presente artigo vem analisar e demonstrar o aspe...
A mulher no agro
O presente artigo discorre sobre a mulher no agron...
Modelos
Manifestação sobre a Contestação. Exigência de cobertura de procedimento. Plano de saúde
Manifestação sobre a Contestação. Exigência d...
Ação de Conhecimento condenatória visando a concessão de Auxílio-acidente por Acidente de Trabalho
Ação de Conhecimento condenatória visando a con...
Declaratória para Reconhecimento de Vínculo Empregatício no Curso da Relação de Emprego
Declaratória para Reconhecimento de Vínculo Empr...
Reclamação Trabalhista com Pedido Liminar. Demissão Discriminatória
Reclamação Trabalhista com Pedido Liminar....
Contrato de Honorários
Contrato de Honorários....
Sentenças
Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada
Em 28 de abril de 2017, o servidor recebeu a penal...
Empresa de BH terá que devolver a vendedor de carro as comissões de vendas canceladas
Ele também receberá as verbas trabalhistas devid...
Trabalhadora chamada de “lenta” e de “tartaruga” pelo gerente receberá indenização
Ela receberá R$ 10.000,00 a título de danos mor...
Organizadora do evento “A Fazendinha no Parque” é condenada por inadimplência
A requerida foi condenada a pagar o montante de R$...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Administrativo do XXIX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Constitucional do XXIX Exame da Ordem Unificado - 2019
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVIII Exame da Ordem Unificado - 2019
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