Notícias
TJDFT
Consumidor será indenizado por falha de seguro prestamista
O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais)....
TJDFT
Acusado de matar dentro de sala de aula é condenado
O crime ocorreu em 13 de junho de 2017....
TJSP
Hospital indenizará por erro médico em implantação de cateter
Filha receberá R$ 88 mil por danos morais....
TJDFT
Subordinação a diretores gera vínculo empregatício
Na decisão, a juíza substituta considerou a característica de subordinação do diretor técnico,...
TJRS
Pai será indenizado por ofensas à filha em reportagem de TV
Pela gravidade das imputações, o colegiado arbitrou a indenização em R$ 40 mil....
Agência Câmara
PL aumenta tempo de cumprimento da pena para progressão de regime e livramento condicional
Para o autor do projeto, o requisito atual para progressão de regime é "extremamente brando"....
Agência Brasil
TSE suspende propaganda de Haddad com mensagem de Lula
Decisão é do ministro Sérgio Banhos....
TST
Controlador de tráfego aéreo tem direito a jornada reduzida
A jornada reduzida é fixada pela CLT....
STJ
Falta de uma testemunha não invalida testamento
A decisão é da Terceira Turma....
Jurisprudência
Recurso Especial. Ação de Cobrança cumulada com Obrigação de Fazer
Previdenciário. Processual Civil. Violação à Constituição Federal
Tributário. PIS e Cofins. Pedido administrativo de ressarcimento
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Prescrição
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica. Matéria Constitucional
Improbidade Administrativa. Contratações temporárias irregulares
Doutrina
Criminalidade organizada e Estado Democrático de Direito: desafios às Políticas Públicas de prevenção e repressão
O presente artigo faz uma perquirição sobre o enfrentamento da criminalidade organizada na atual sociedade. Por meio da análise das...
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista
O presente trabalho, na modalidade de resumo expandido, tem como finalidade abordar a tutela jurídica do patrimônio cultural como um...
O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral
Objetiva-se analisar o conceito de assédio moral de acordo com a visão de alguns doutrinadores, os impactos do assédio moral...
Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais
O presente artigo tem como objetivo analisar a dupla imputação, e a discussão da efetiva punição envolvendo a pessoa jurídica...
Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social
Parecer do advogado Alexandre Triches.
Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento
Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette sobre o atentado contra o candidato à Presidência da República,...
Modelos
Ação de Alimentos. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios. NCPC
Ação de Alimentos.
Tutela Provisória de Urgência de Natureza Cautelar de Busca e Apreensão de menor
Tutela Provisória de Urgência.
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.
Despejo para uso de descendente
Despejo para uso de descendente.
REVISIONAL DE ALIMENTOS - Aumento do Encargo
REVISIONAL DE ALIMENTOS - Aumento do Encargo.
Sentenças
Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização
Cada um dos autores receberá R$ 10.000,00 a título de danos morais....
Júri de Juiz de Fora condena motorista por morte de casal
Ele foi condenado a 12 (doze) anos de reclusão em regime inicial fechado....
Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)....
Mulher será indenizada por lesões causadas por creme depilatório
O valor da indenização foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais)....
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Empresarial do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXV Exame da Ordem Unificado - 2018
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