Notícias
TJMT
Autor é condenado em má-fé por se contradizer em alegações
Em 1º grau, o autor receberia R$ 10 mil por dano moral....
TJSP
Quebra de contrato verbal que não ocasionou prejuízo afasta reparação material
A Decisão foi unânime....
TST
Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial
Nesse caso, fica configurado o caráter indenizatório do benefício....
TST
Autoescola consegue afastar multa por opor embargos de declaração
Para a 4ª Turma, não houve deslealdade processual....
TST
Motoboy receberá pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos
A jornada de trabalho previa folga somente às segundas-feiras....
STJ
Definido conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória no CPC
A decisão foi unânime....
Apoiadores
Prezz Comunicação
Advogado utiliza teoria do direito alemão e WhatsApp é condenado por banir cliente arbitrariamente
Usuário teve a conta banida sem espaço para defesa. Aplicativo tem o prazo de ...
Lisandra Thomé
Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!
Chegamos no mês de fevereiro, o segundo mês do ano. Há exatamente 42 dias ...
Editora LTr
A terceirização segundo a legislação mais recente
Francisco Meton Marques de Lima: Desembargador do TRT da 22ª Região, professor...
Lisandra Thomé
Curso Planejamento Estratégico Pessoal
Muito se houve sobre Planejamento Estratégico Empresarial, mas e o planejamento...
Jurisprudência
Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Ordinária. Descaminho
Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial
Habeas Corpus. Organização Criminosa. Prisão Preventiva
Agravo Interno no Recurso Especial. Direito ao Benefício Fiscal do "Reintegra"
Recurso Especial. Acumulação de Cargos Públicos Remunerados. Área da Saúde
Habeas Corpus. Associação Criminosa. Fraude. Procedimento Licitatório
Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Anulatória. ICMS. Creditamento
Doutrina
A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e os direitos ambientais
O texto aborda a importância da preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações com uma...
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
A presente pesquisa tem como objetivo explicitar sobre o princípio republicano, fazendo uma análise de acordo com a Constituição Federal...
Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações
O presente artigo discorre sobre o Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações....
As Alterações na Lei Geral do Turismo e os meios de Hospedagem
O presente artigo discorre sobre as alterações na Lei Geral do Turismo e os meios de Hospedagem....
A Fauna como Finalidade Cultural sob a ótica da Constituição da República
Este trabalho trata do comportamento humano em relação aos animais, isto é, da visão de que apenas o homem é...
O Pacto Federativo e as fragilidades no modelo brasileiro
A presente pesquisa tem como objeto debater o conceito do federalismo, além de discorrer sobre suas características e peculiaridades, ainda...
Modelos
Ação do Preterido na aquisição de imóvel sob o qual tinha preferência
Ação de Perdas e Danos.
Contestação. Consignação em Pagamento
Contestação. Consignação em Pagamento.
Adoção. Petição Inicial
Adoção. Petição Inicial.
Nulidade de Casamento
Nulidade de Casamento.
Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa. Juizado especial
Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa.
Sentenças
Motorista de UTI móvel que ficava 24 horas à disposição da Santa Casa todos os dias será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$15.000,00 (quinze mil reais)....
Consumidora será restituída após pagar fatura de TV por assinatura de contrato cancelado
Ela receberá R$ 1.207,66....
Acusado de tentar matar primo é condenado no Paranoá
Ele foi condenado às penas do art. 121, caput, c/c o art. 14, inciso II, ambos do Código...
Mulher deve restituir ao ex-marido parte da rescisão trabalhista de empregada doméstica
O valor a ser devolvido é de R$ 2.196,26 (dois mil, cento e noventa e seis reais e...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Administrativo do XXVII Exame de Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018
Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior - 2018
Conheça os produtos da Jurid
Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!
» Conheça o Software Jurídico
Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.
» Teste a pesquisa jurídica
CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!
» Conheça a Plataforma de cursos
