Notícias
TST
Empresa não vai ressarcir técnico por despesas com celular usado em serviço
O empregado não comprovou as despesas efetuadas....
STJ
Prisão de ex-secretário do Rio é substituída por outras medidas cautelares
A decisão foi unânime....
STJ
Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento
Segundo os ministros, a limitação imposta pelo artigo 1.015 do Código de P...
STJ
Cooperativa não pode compensar créditos em caso que envolve massa falida
A decisão é da Terceira Turma....
G1
Câmara instala hoje comissão especial que discutirá reforma da Previdência
Instalação define presidente de colegiado que analisará PEC antes de texto ch...
G1
Juiz dá 8 dias para Lula recorrer de condenação no caso do sítio em Atibaia
Depois disso, processo irá para o TRF-4. Nova condenação em 2ª instância im...
Apoiadores
Kerlen Costa
Contribuição sindical: como os empresários devem proceder?
O presente artigo discorre sobre a edição da Medida Provisória 873, que alter...
Prezz Comunicação
Advogado utiliza teoria do direito alemão e WhatsApp é condenado por banir cliente arbitrariamente
Usuário teve a conta banida sem espaço para defesa. Aplicativo tem o prazo de ...
Lisandra Thomé
Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!
Chegamos no mês de fevereiro, o segundo mês do ano. Há exatamente 42 dias ...
Editora LTr
A terceirização segundo a legislação mais recente
Francisco Meton Marques de Lima: Desembargador do TRT da 22ª Região, professor...
Jurisprudência
Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado
União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Bens. Partilha
Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Ordinária. Descaminho
Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial
Habeas Corpus. Organização Criminosa. Prisão Preventiva
Agravo Interno no Recurso Especial. Direito ao Benefício Fiscal do "Reintegra"
Doutrina
A criança, o presidente e a canalhice: uma análise ética e jurídica
O presente artigo discorre sobre o episódio em que uma criança de apenas 8 (oito) anos de idade, em uma cerimônia...
A Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais
O presente artigo discorre sobre a Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais....
A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e os direitos ambientais
O texto aborda a importância da preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações com uma...
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
A presente pesquisa tem como objetivo explicitar sobre o princípio republicano, fazendo uma análise de acordo com a Constituição Federal...
Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações
O presente artigo discorre sobre o Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações....
As Alterações na Lei Geral do Turismo e os meios de Hospedagem
O presente artigo discorre sobre as alterações na Lei Geral do Turismo e os meios de Hospedagem....
Modelos
Ação do Preterido na aquisição de imóvel sob o qual tinha preferência
Ação de Perdas e Danos.
Contestação. Consignação em Pagamento
Contestação. Consignação em Pagamento.
Adoção. Petição Inicial
Adoção. Petição Inicial.
Nulidade de Casamento
Nulidade de Casamento.
Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa. Juizado especial
Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa.
Sentenças
Homem que matou companheira com pedradas na cabeça é condenado
Ele foi condenado a 14 anos de prisão....
Motorista de UTI móvel que ficava 24 horas à disposição da Santa Casa todos os dias será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$15.000,00 (quinze mil reais)....
Consumidora será restituída após pagar fatura de TV por assinatura de contrato cancelado
Ela receberá R$ 1.207,66....
Acusado de tentar matar primo é condenado no Paranoá
Ele foi condenado às penas do art. 121, caput, c/c o art. 14, inciso II, ambos do Código...
Perguntas e Respostas
Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Administrativo do XXVII Exame de Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018
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