Notícias
Agência Câmara
Proposta normatiza proteção em caso de violência contra a população LGBTI+
O texto define discriminação como toda forma de distinção, exclusão, restri...
TJRS
Jovem consegue adoção socioafetiva e registro terá nomes dos dois pais
Magistrado registrou que “a noção de entidade familiar tem se modificado ao ...
TRT18
Empresa indenizará trabalhador vítima de bullying após emagrecer
Superior sugeria entre os demais trabalhadores que o funcionário emagreceu porq...
TJRS
Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp
Síndica receberá R$ 2 mil de dano moral....
TRT6
Trabalhador que ajuizou ação antes da reforma trabalhista não pagará sucumbência
3ª turma do TRT da 6ª região afastou condenação imposta em 1º grau....
Agência Câmara
Projeto antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida
Segundo o texto, o benefício poderá ser concedido previamente ainda que a mort...
Apoiadores
LBZ Advocacia
LBZ Advocacia anuncia novos sócios
Ação faz parte do plano de crescimento do escritório...
Vigna Advogados Associados
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdên...
Jurid
A 24ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia
A OAB de Nilópolis-RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante servi...
Jurid
A 21ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia
A OAB Bauru-SP tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que ...
Jurisprudência
Tributário. ICMS. Operações Simuladas
Penal. Estupro de Vulnerável. Proteção à Liberdade Sexual do menor
Interposição do Recurso Especial após o Lapso Legal. Suspensão dos Prazos Processuais
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Habeas Corpus
Processual Civil. Recurso Especial. Honorários Advocatícios
Agravo Interno no Recurso Especial. ISS. Arrendamento Mercantil
Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial. Homicídio Qualificado Tentado
Doutrina
A nomeação e a moralidade administrativa
O presente artigo discorre sobre a nomeação e a ...
Divórcio Extrajudicial – Guia Completo Passo a Passo
Divórcio extrajudicial: Passo a passo simples e c...
O IPTU em caso de parcelamento irregular do solo
O lançamento individualizado do imóvel irregular...
O trabalho do menor é permitido no Brasil pela Constituição da República, mas tem muito o que avançar
O presente texto tem por intenção provocar um de...
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Crianças e Adolescentes
O presente trabalho tem por objetivo apresentar e ...
Breve ensaio da unificação das polícias estaduais
Com a promulgação da Constituição de 1988, ver...
Modelos
Ação de alimentos para ex-esposa. Casal sem filhos
Ação de alimentos para ex-esposa. Casal sem filh...
Ação de Repetição de Indébito. Cobrança ilegal. Instituição bancária. Taxa de retorno
Ação de Repetição de Indébito. Cobrança ileg...
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JEC
Cumprimento de Sentença - JEC....
Contestação ofertada por empresa fabricante em ação de restituição. Consumidor
Contestação ofertada por empresa fabricante em a...
Obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento. Criação de comunidade. Conteúdo vexatório
Obrigação de fazer cumulada com indenização po...
Sentenças
DF é condenado por erro médico que resultou em perda de visão
A autora receberá indenização por danos morais ...
Imobiliária indenizará locatários que tiveram casa invadida por esgoto
Cada um deles receberá R$ 5.000,00 (cinco mil re...
Justiça nega teto da indenização do seguro DPVAT à acidentada
Ficou comprovado através de laudo pericial, que a...
Justiça condena demandante por litigância de má-fé
A lide temerária ocorre quando o advogado, em con...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018
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