Notícias
Agência Câmara
Projeto obriga escolas infantis a exigir atestado de antecedentes de funcionários
O texto proíbe a contratação de pessoas condenadas por sentença transitada e...
TJRS
Passageiros que perderam férias por atraso em voo serão indenizados
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS confirmaram condenação e aum...
Agência Câmara
Projeto proíbe que hospitais cobrem por TV, internet e ar condicionado
A proposta também veda a cobrança por parte dos planos de saúde....
TJDFT
Negativa de atendimento emergencial de plano de saúde deve ser comprovada em caso de dano moral
Os magistrados entenderam que o autor não apresentou nos autos quaisquer provas...
Agência Câmara
Proposta isenta maior de 65 anos da contribuição por profissão regulamentada
Conforme o texto, o benefício será válido apenas quando a pessoa manteve os p...
Agência Câmara
Proposta permite que consumidor leve lanche para estádios e cinemas
Esses estabelecimentos, no entanto, poderão restringir produtos em embalagens q...
Apoiadores
Lisandra Thomé
Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!
Chegamos no mês de fevereiro, o segundo mês do ano. Há exatamente 42 dias ...
Editora LTr
A terceirização segundo a legislação mais recente
Francisco Meton Marques de Lima: Desembargador do TRT da 22ª Região, professor...
Lisandra Thomé
Curso Planejamento Estratégico Pessoal
Muito se houve sobre Planejamento Estratégico Empresarial, mas e o planejamento...
Editora LTr
CLT-LTr
A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o mat...
Jurisprudência
Tributário. Processual Civil. Agravo Interno no Recurso Especial. Código de Processo Civil de 2015
Processual Civil. Agravo Interno no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Processual penal. Agravo interno na reclamação
Tributário. Processual Civil. Acórdão Recorrido. Fundamento Inatacado. Súmula 283⁄STF
Processual Civil. Embargos de Declaração. Requisitos. Inocorrência
Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade
Processo penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Doutrina
O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor
O presente artigo analisa o processo histórico da relação de consumo, assim como, a evolução deste processo até a forma...
A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos
O escopo do presente é analisar a densidade axiológica-constitucional do princípio do concurso público. Como é cediço, o Texto Constitucional...
POLÍTICAS EMPRESARIAIS E O FINANCIAMENTO ESTATAL: O PLANEJAMENTO ECONOMICO E AS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS DE APOIO AS EMPRESAS
As empresas de menor destaque na economia representam quase 30% do PIB brasileiro e são as maiores empregadoras do país,...
Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo
O presente artigo analisa a solidariedade como paradigma humanístico, em que a Constituição Federal a reconheceu como essencial ao ...
Sob a Espada de Dâmocles: O Aparente Conflito entre o art. 4º da Lei nº 9.434/97 e o art. 14 do Código Civil
O presente trabalho dispõe sobre o aparente conflito entre o artigo 14 do Código Civil e o artigo 4º da...
Processo histórico de reconhecimento do acesso à justiça
O presente estudo retrata o processo histórico de reconhecimento e evolução histórica do acesso à justiça, imbuído na Constituição de...
Modelos
Extinção de Condomínio. Herança de Parte Ideal. Impossibilidade de Divisão Cômoda do Imóvel
Extinção de Condomínio. Herança de Parte Ideal.
Extinção de Usufruto. Falecimento da Usufrutuária
Extinção de Usufruto. Falecimento da Usufrutuária.
Venda a crédito com reserva de domínio. Pedido de leilão
Execução de Contrato de Venda com Reserva de Domínio.
Constituição de Juízo Arbitral na Pendência da Lide
Ação de Reparação de Dano.
Contestação aos Embargos de Terceiros
Contestação aos Embargos de Terceiros.
Sentenças
Danos morais coletivos - Empresa é condenada em R$ 100 mil por jornada excessiva em obras, falta de intervalo e ausência de carteira de trabalho
Empresa é condenada em R$ 100 mil por jornada excessiva em obras, falta de intervalo e ausência...
Caso J.: júri condena três integrantes de quadrilha de aborto
...
Danos morais coletivos - Academia de ginástica é condenada por não manter sistema eficiente de prevenção e combate a incêndio
Danos Morais Coletivos. ...
Cantor ganha ação contra Ator
Trata-se de ação de indenização por danos morais....
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018
Questões de Direito Processual Penal do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Penal do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
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