Notícias
G1
Cláudia Cruz é condenada em processo da Lava Jato
TJDFT
Empresa aérea deve indenizar por atraso em voo causado por overbooking
Consumidora deverá ser indenizada por plano de saúde suspenso indevidamente
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil....
Médico não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa de serviços hospitalares
Na decisão, a magistrada reconheceu que o médico prestava serviços eventuais para a empresa,...
Uber e motorista indenizarão por negativa de transporte de deficiente visual com cão-guia
Autor da ação receberá R$ 2 mil de indenização....
Jurisprudência
Recurso em Habeas Corpus. Corrupção Ativa. Lavagem de Dinheiro
Ação de Cobrança. Restituição de reserva de poupança. Previdência Privada
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Peculato
Ação Indenizatória. Vícios Construtivos. Agente Financeiro
Doutrina
Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais
O escopo do presente é analisar o Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de concretização dos direitos sociais (direitos...
Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15
O presente estudo debruça-se em torno de analisar a garantia de acesso à água potável reconhecida pela Organização das Nações...
A face ecológica da dignidade da pessoa humana
O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância do princípio da dignidade humana, como direito fundamental elencado na...
Modelos
Indicação de Leiloeiro Público
Indicação de Leiloeiro Público.
Sentenças
Inscrição indevida de nome em órgãos de proteção ao crédito gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais)....
Passageiro de empresa aérea sofre acidente em aeroporto e será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)....
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015.
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015
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