Notícias
TJDFT
Divulgação de nota em resposta à postagem discriminatória não gera danos morais
Juíza titular do 5° Juizado Especial Cível de Brasília nega indenização po...
TJDFT
Caesb é condenada por condicionar retorno do abastecimento ao pagamento de dívida antiga
A decisão é da juíza da 10ª Vara Cível de Brasília que entendeu que houve ...
TJDFT
Turma mantém suspensão de porte de arma de policial que responde por violência doméstica
A sentença, no entanto, foi mantida pela 2ª Turma Criminal do TJDFT, com base ...
TJSP
Tribunal confirma júri que condenou homem por tentar matar genro devido a ciúmes
Reconhecida qualificadora de motivo fútil....
TJSP
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp
Correntista logo informou o ocorrido, mas instituição não agiu....
Agência Câmara
Projeto amplia penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes
Proposta da deputada Paula Belmonte faz uma série de alterações no Estatuto d...
Apoiadores
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Distorções na cobrança de impostos interestaduais em webinário dia 20, 9h30
Distorções na cobrança de impostos interestaduais em webinário do WFaria Adv...
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Com julgamento do STF próximo, modulação de efeitos das decisões judiciais sobre tributos é foco de webinar da ABAT, dia 20, 17h
A modulação em matéria tributária e o pedido formulado no RE 574.706 são os...
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Nova Lei de Licitações e Retirada de Sigilo de Sentenças Arbitrais são temas de live desta quinta, 9h30
Nova Lei de Licitações e Retirada de Sigilo de Sentenças Arbitrais são temas...
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Terceirização durante e pós-pandemia em oficina jurídica da CEBRASSE, dia 13/4, 10h, via Zoom
A CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços realiza oficina jurídic...
Blog Auxilium
Carla Reis
Golpe nos escritórios de advocacia
Por Carla Reis....
André Costa
Investir em LGPD pode evitar ações por assédio, diz especialista
Por André Costa....
Blog Jurid Web
Fernando Forte
Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais
O advogado Fernando Forte, do escritório Tar...
André Leonardo Couto
Na prática, o que muda com o novo Código de Trânsito Brasileiro?
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembr...
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
Plano de saúde gerido por autarquia deve estar sujeito às regras normatizadas na Lei 9.656/98?
Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva....
Combate à Prática de Atos de Alienação Parental
Abril é o mês de combate à prática de atos d...
A CPI da pandemia e a responsabilização dos agentes públicos
Mesmo que não haja o indiciamento dos responsáve...
Viajar para os Estados Unidos antes da conclusão do visto pode impactar no planejamento durante anos
Por Daniel Toledo....
Justiça do Trabalho valida parcelamento de verbas rescisórias em Acordo Extrajudicial - Jurisdição Voluntária
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amar...
Mês das artes comemora-se Charles Chaplin!!!
E não poderia ser diferente quanto mais vejo mais...
Modelos
Alegações Finais
Alegações Finais....
Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência
Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experi...
Ação Monitória contra a Fazenda Pública. Parcelamento ou recolhimento das custas no final
Ação Monitória contra a Fazenda Pública. Parce...
Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum
Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem ...
Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar
Pedido de Restituição de veículo apreendido co...
Sentenças
Demandante que litigou com má-fé é condenado por Juizado de Parnamirim
Os pedidos iniciais formulados na ação foram rej...
Bar é condenado por exceder limites de produção sonora no horário noturno
O valor da indenização por danos morais foi fixa...
Estudante que atrasou conclusão de curso por falha da instituição deve ser indenizada
A falha na prestação do serviço causou prejuíz...
Justiça quebra sigilo de usuário que praticou injúria e difamação nas redes sociais
A autora foi, absurdamente, xingada, menosprezada ...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Penal do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Conheça os produtos da Jurid
Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!
» Conheça o Software Jurídico
Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.
» Teste a pesquisa jurídica
CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!
» Conheça a Plataforma de cursos
