Notícias
TRT18
Liberada CNH de devedor que comprovou necessidade de usar carro
Devedor que comprava a necessidade de usar veículo para trabalhar ou nas demais...
TST
Caminhoneiro com tanque reserva tem direito à adicional de periculosidade
A decisão foi unânime....
TJSP
Falta de informação sobre hospedagem de crianças gera indenização
Para a Justiça de SP, ficou caracterizada a falha na prestação de serviços....
TJDFT
Servidor atacado por cães durante ação de fiscalização será indenizado
Ele receberá R$ 406,66, por danos materiais, e R$ 6 mil, a título de danos m...
TJSP
Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa
Conforme consta nos autos, a ex-esposa com intenção de matar, tentou efetuar g...
TJGO
Unimed deve fornecer medicamento de alto custa a paciente
A operadora também deve pagar indenização por danos morais no valor equivalen...
Apoiadores
JURID Publicações Eletrônicas
A 29ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia
A OAB de Campo Grande/RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante ser...
Jurid
OAB apresenta mais um serviço à advocacia
A OAB de Bangu/RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço q...
Kerlen Costa
Contribuição sindical: como os empresários devem proceder?
O presente artigo discorre sobre a edição da Medida Provisória 873, que alter...
Prezz Comunicação
Advogado utiliza teoria do direito alemão e WhatsApp é condenado por banir cliente arbitrariamente
Usuário teve a conta banida sem espaço para defesa. Aplicativo tem o prazo de ...
Jurisprudência
Interposição de mais um Recurso contra a mesma Decisão. Preclusão Consumativa
Tributário. Exceção de Pré-executividade. Honorários Advocatícios
Recurso em Habeas Corpus. Descaminho. Habitualidade Delitiva
Execução Penal. Pena de Multa. Violação ao artigo 51 do Código Penal
Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração
Processual Civil. Agravo Interno no Conflito de Competência
Direito Civil. Recurso Especial. Ação Declaratória de Nulidade de Alienação Fiduciária
Doutrina
Um novo INSS
O presente artigo fala sobre os pedidos de aposent...
Formação do Estado e sua responsabilidade
O presente artigo fala sobre a formação do Estad...
Interrupção do fornecimento de gás pelo condomínio é legal?
Este texto tem como objetivo informar se é possí...
Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito
O artigo a seguir tem como objetivo, através de p...
A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades
O presente trabalho possui o objetivo discutir a c...
Moro e Robespierre: A contradição no Brasil entre o direito liberal e o jacobinismo
Artigo de 2016 quando vazaram áudios entre ex-pre...
Modelos
Pedido de Curadoria de Ausentes
Pedido de Curadoria de Ausentes....
Ação de cobrança de diferenças de correção monetária do FGTS
Ação de cobrança de diferenças de correção m...
Ação de reparação de danos morais e materiais. Rompimento do noivado
Rompimento do noivado....
Petição para Penhora e Arresto. Cumprimento de Despacho
Petição para Penhora e Arresto. Cumprimento de D...
Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador
Ação de anulação e de substituição de títu...
Sentenças
Turma isenta trabalhadora beneficiária da justiça gratuita de pagar honorários a advogado da empregadora
Ante o exposto, julgo procedentes em parte os pedi...
Empresa deverá indenizar proprietário de veículo danificado em acidente de trânsito
O valor da indenização por danos materiais foi f...
Juiz determina que morador remova bloqueio indevido da casa de vizinho
Trata-se de ação de manutenção de posse com pe...
Turma mantém condenação de beneficiária da justiça gratuita em honorários de sucumbência
O valor arbitrado à condenação foi de R$ 10.0...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Processual Civil do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Penal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
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