Notícias
TRT3
Empregada agredida fisicamente e chamada de “pata choca” receberá indenização
Segundo testemunha, além de chamá-la com nomes pejorativos, como “galinha”...
TJDFT
Turma mantém indenização a ser paga por médico acusado de morte de paciente
O médico foi denunciado pelo Ministério Público do DF pela morte de J. F. d. ...
TST
Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária
Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o ...
TST
Instrutores e monitores do Senai-PR serão enquadrados como professores
A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabal...
Agência Câmara de Notícias
Proposta obriga realização de sessão extrajudicial para resolução de conflitos menos complexos
Texto trata de causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis....
G1
Vacinação contra a Covid-19 no Brasil: veja perguntas e respostas
Preciso levar um documento de identificação? Quando começa a vacinação? Ela...
Apoiadores
LBZ Advocacia
O ano em que o plano de saúde poderá pesar no bolso dos brasileiros
Reajustes suspensos ao longo da pandemia foram liberados pela ANS para aplicaç...
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Evolução da LGPD nos Planos de Saúde será abordada em treinamento do IBDSS em 28 e 29 de janeiro, 15h
Evolução da LGPD nos Planos de Saúde será abordada em treinamento do IBDSS....
LBZ Advocacia
Comece 2021 sem pendências jurídicas: entre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
Período de revisão de metas e planejamento é o ideal para empresas se adequar...
LBZ Advocacia
Entenda o direito de arrependimento e como ele é aplicado nas compras online
O comércio eletrônico preserva os mesmos direitos para a troca e devolução d...
Blog Auxilium
Bueno, Mesquita e Advogados
Trabalhador precisará de perícia médica para classificar coronavírus como doença ocupacional
Para o Bueno, Mesquita e Advogados, orientaç...
Beatriz Barros
Empreendedorismo jurídico: 4 maneiras de empreender
Confira uma lista com 4 maneiras de empreende...
Blog Jurid Web
Aliane Kelly Jacobino Alves
Quando e como posso modificar meu nome civil?
Por Aliane Kelly Jacobino Alves....
Aliane Kelly Jacobino Alves
Achado não é roubado? CUIDADO!
Por Aliane Kelly Jacobino Alves....
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
Decreto em São Paulo aumenta de forma ilegal tributos de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas
Por Luiz Silveira e Caio Cesar Braga Ruotolo....
Consultor tributário não é o “bombeiro” da empresa
Profissional não pode ser requisitado somente nas...
Novos termos de privacidade do WhatsApp desrespeitam a LGPD
Guilherme Guimarães alerta que, além de ferir a ...
Entenda como a responsabilidade legal impacta o Direito Ambiental
Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares....
Profissão: compositor
Dia 15 de janeiro dia do compositor mundial, aquel...
Inteligência artificial transforma processos e dá nova atribuição ao contador
Prestação de serviço contábil assume caráter ...
Modelos
Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento
Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Invent...
Ação Declaratória de Rescisão Contratual c/c pedido de indenização por danos materiais. Aluguel de equipamentos
Ação Declaratória de Rescisão Contratual c/c p...
Ação de Cumprimento Forçado de Oferta Promocional
Ação de Cumprimento Forçado de Oferta Promocion...
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Danos Morais. Produtos não entregue
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória ...
Ação Indenizatória de Reparação de Danos Morais. Companhia Aérea
Ação Indenizatória de Reparação de Danos Mora...
Sentenças
Acusado de assassinato por tráfico de drogas é condenado
A pena foi fixada em 16 anos e 6 meses de reclusã...
Estabelecimento é condenado por vender produto vencido e causar intoxicação alimentar
O valor da indenização por danos morais foi fixa...
Operadora é condenada a indenizar consumidor por interrupção de serviço essencial
Ele receberá R$3.000,00 (três mil reais), a tí...
Cobrança de franquia em contrato de seguro não constitui prática abusiva
O pedido de indenização foi julgado improcedente...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Penal do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
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