Notícias
STJ
Transporte ilegal de madeira deve levar à apreensão de toda a mercadoria
A decisão foi unânime....
STJ
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega
A decisão da Segunda Seção foi por maioria dos votos....
STJ
Dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ip...
G1
Bolsonaro assina lei da liberdade econômica em 1º ato após cirurgia
Texto prevê carteira de trabalho digital e dispensa de alvará para atividades ...
JFSP
Instituições de ensino devem pagar R$ 1 mi por propaganda enganosa
Magistrado verificou que algumas informações que as empresas prestavam sobre c...
STJ
Correntista não consegue usucapião de valor apontado erroneamente em extrato
A Decisão da 4ª Turma foi unânime....
Apoiadores
Prezz Comunicação
Candidato reprovado no psicotécnico consegue na justiça a permanência no concurso da Polícia Rodoviária Federal
Após realizar o exame novamente, o candidato segue para o curso de formação ...
Vigna Advogados Associados.
Engenharia social: estelionato digital
A Engenharia Social é um termo utilizado na área da segurança de dados, defin...
Prezz Comunicação
Caixa é condenada a incluir empregado em plano de saúde
Empresa também deverá pagar danos morais por negativa de plano de saúde...
Vigna Advogados Associados
Encerrou a vigência da MP nº 873, o que fazer agora?
Com o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 873 de 1º de março d...
Jurisprudência
Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Sociedade extinta de forma regular
Recurso Especial. Recuperação Judicial. Classificação de Créditos
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Indeferimento Liminar da Inicial
Execução Fiscal contra Sociedade de Economia Mista. Impenhorabilidade de seus bens
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva
Processual Civil e Administrativo. Militar Temporário. Estabilidade
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Doutrina
Criação e evolução das facções criminosas no estado do Amazonas
O crime organizado tem ganhado cada vez mais desta...
Deepfake e as Eleições: a Democracia ameaçada por uma verdade mascarada
O presente artigo discorre sobre Deepfake e as Ele...
Como é feito o pagamento aos artistas advindo das plataformas digitais
Deezer sai na frente ao combate aos "Bots", saiba ...
A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco
O presente trabalho acadêmico trata sobre a rela�...
Obrigatório ou Necessário no Direito Autoral?
Diante desse novo cenário no direito autoral o ne...
Modalidades de contratação à luz da reforma trabalhista
O contrato intermitente....
Modelos
Petição manifestando resposta ao ofício e adequação de quantitativos na ação de execução de alimentos
Petição manifestando resposta ao ofício e adeq...
Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos
Ação de Revogação de Mandato c/c reparação d...
RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO (ERRO FUNCIONAL)
Retificação administrativa (extrajudicial, diret...
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravo de Instrumento....
Alegações finais na ação de cobrança. Corretagem pela venda de imóvel
Alegações finais na ação de cobrança....
Sentenças
Operadora de telefonia deve indenizar cliente por importunação e cobrança indevida
Além do pagamento por danos morais, a magistrada ...
Júri condena acusado de tentar matar vizinha por causa de desentendimento
A pena foi fixada em 8 (oito) anos e 2 (dois) mese...
Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar
Narra o impetrante que foi aprovado nas quatro pri...
Acusada de tentar matar adolescente por envolvimento com seu ex-marido é condenada
A pena definitiva foi fixada em 5(cinco) anos de r...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – 2019
Questões sobre Tutela de Interesses Difusos e Coletivos do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018
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