Notícias
G1
Juízes voltarão a receber auxílio-moradia, mas sob regras mais rígidas
Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça (18) sem debates. Regras valerão...
TST
Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil ....
TJSP
Banco deve indenizar por invasão e prejuízos em conta de cliente
Apesar de a autora confessar que executou todas as instruções passadas pela pessoa que se passou...
TJBA
Mulher deve indenizar por xingamentos em redes sociais
Palavras de baixo calão foram proferidas no WhatsApp e no Messenger do Facebook....
TJSP
Condenados por matar aposentado e criança têm pena aumentada
Réus sentenciados a mais de 40 anos de prisão....
STF
Negado HC para torcedor acusado de agressão
Relator negou trâmite a habeas corpus apresentado por integrante da Torcida Força Jovem do Vasco,...
TST
É inválida renúncia a aviso-prévio estabelecida por norma coletiva
O empregado não renunciou ao aviso-prévio quando houve a troca de empresa de vigilância....
TST
Ação civil pública na Justiça do Trabalho é passível de prescrição
Vara do Trabalho avaliará se houve perda do prazo para reclamar junto ao Judiciário....
G1
CNJ decide hoje se volta a liberar auxílio-moradia para juízes
Benefício havia sido suspenso após aumento do salário de ministros do STF....
Jurisprudência
Ação de Cobrança de Alugueis. Fiador. Penhora de Salário
ICMS. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável em continuidade delitiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão Civil. Alimentos
Recurso Especial. Ação Rescisória. Embargos à Execução
Processual Civil e Tributário. Taxa de Serviços Estaduais. Combate a Incêndio
Embargos de Declaração em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado Tentado
Doutrina
Acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”: uma análise sobre a legalidade
O presente artigo discorre sobre o acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”.
Os primeiros sinais da política externa do novo governo: entre velhos aliados e novos desafios
O Brasil elegeu Jair Bolsonaro como seu novo presidente. Como manda a Constituição, cabe ao presidente eleito nomear e exonerar...
O Poder Judiciário e o encanto da política
Em tempo de ativismo judicial, membros destacados e holofotes sobre ações do Poder Judiciário, nada mais conveniente do que tratar...
A Execução da Pena de Multa – a posição (errada) do Supremo Tribunal Federal
Considerações do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.
Invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado como Violador dos Direitos Humanos Prisionais Femininos e dos Sexuais
O presente artigo discorre sobre a invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado como Violador dos Direitos Humanos...
Reformar sem estudo e dados corretos é impossível
Passadas as eleições, o Governo retoma a discussão sobre a necessidade da reforma da Previdência, tendo por argumento central o...
Modelos
Concordância com o Cálculo
Inventário.
Ação de Cobrança de Taxa de Condomínio
Ação de Cobrança de Taxa de Condomínio.
Investigação de Paternidade - Contestação
Investigação de Paternidade.
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.
Invalidação da Arrematação - Artigo 903, parágrafo primeiro, inciso I – Vício por Falta de Intimação
Invalidação da Arrematação.
Sentenças
Monitoramento por câmera em vestiário ofende direito à privacidade dos empregados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8.000,00....
Motorista é condenado por matar motociclista em avenida de Campinas
A pena foi fixada em 06 (seis) anos de reclusão. ...
Perda de voo por divergência em documento não gera indenização
Não houve ato ilícito no ato do preposto da requerida em não autorizar o embarque da autora...
Varejista é condenada a indenizar empregado por revista de pertences pessoais na presença de outras pessoas
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$1.000,00 (mil reais)....
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Administrativo do XXVI Exame de Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Conheça os produtos da Jurid
Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!
» Conheça o Software Jurídico
Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.
» Teste a pesquisa jurídica
CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!
» Conheça a Plataforma de cursos