Notícias
TJDFT
DF é condenado a indenizar gestante por erro na aplicação de remédio
O remédio foi ministrado mesmo após a autora informar que era alérgica....
TJDFT
Turma mantém negativa de trabalho externo a condenado para atuar em empresa própria
A magistrada explicou que, no caso, não era possível a concessão do benefíci...
TJSP
Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular
A Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado....
TST
Decisão judicial em Portugal não afasta competência da Justiça do Trabalho
Para que tenha efeitos no Brasil, a sentença estrangeira tem de ser homologada ...
STJ
Na recuperação judicial, MP pode recorrer contra honorários do administrador em valor máximo
A Decisão é da Terceira Turma....
STJ
Relator suspende prisão preventiva de réu detido com crack para um dia de uso
Embora o suspeito tenha antecedentes criminais e a polícia afirme que ele se en...
Apoiadores
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT, dia 11, 14h
Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT....
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates dias 9, 10 e 11/12
Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debate...
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
CVM e Justiça do Trabalho no centro do WFaria News desta semana, 19/11, 9h30
CVM e Justiça do Trabalho no centro do WFaria News....
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Estatuto de proteção às vítimas será debatido na TV ALESP, nesta quarta (18/11), 17h, via YouTube e Facebook
Estatuto de proteção às vítimas será debatido na TV ALESP, nesta quarta (18...
Blog Auxilium
Alexsandra Marilac Belnoski
LGPD é um marco na segurança de tratamento de dados num cenário tão tecnológico e digital
Professora de Direito Empresarial, a advogada...
André Leonardo Couto
Honorários advocatícios: quando e como é devido?
O advogado André Leonardo Couto, gestor da A...
Blog Jurid Web
Angelo Ambrizzi
O impacto da desoneração fiscal para as empresas
Por Angelo Ambrizzi....
Sharecare
Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que você deve conhecer
Neste artigo, a Sharecare, empresa líder mun...
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
Visto E-2 permite que investidores brasileiros com dupla cidadania solicitem permanência nos Estados Unidos
Por Daniel Toledo....
13ª salário pode ser impactado pela MP 936/2020
Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho...
Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais
Para especialistas em Direito, pedido médico se s...
A importância da Ficha de Anamnese e do Prontuário
Artigo, por Marcelo Campelo....
Os desafios da Lei Geral de Proteção de Dados no atendimento ao cliente
“Para nos adaptarmos à LGPD é essencial ainda ...
Recuperação de créditos previdenciários, como consegui-los?
A base de cálculo para o retorno da contribuiçã...
Modelos
Ação Obrigacional e Indenizatória. Cancelamento de plano e bloqueio de cartão
Ação Obrigacional e Indenizatória....
Réplica a Contestação. Ação de Manutenção de Posse
Réplica a Contestação. Ação de Manutenção d...
Manifestação acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Manifestação acerca da Impugnação ao Cumprimen...
Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência
Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Limin...
Agravo de Instrumento. Pedido de Documentação para Regularização de Imóvel. Servidão Administrativa
Agravo de Instrumento. Pedido de Documentação pa...
Sentenças
Homem que esfaqueou colega de quarto em albergue é condenado a 18 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena, inicialmente, em re...
DF é condenado a indenizar gestante por erro na aplicação de remédio
O remédio foi ministrado mesmo após a autora inf...
Policiais militares são condenados por improbidade em contrato de manutenção de viaturas
Os réus foram condenados ao pagamento de multa ci...
Acusada de concorrer para a morte da mãe é condenada a 25 anos de reclusão
A ré deverá iniciar o cumprimento da pena em reg...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Penal do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
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