Notícias
TRF3
Cidadão português não pode participar do Prouni
TRF1
Embargos de terceiro para alegar posse sem registro devem ter prova
Tribunal autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu
A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao...
TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado
A decisão foi tomada pelo Órgão Especial....
Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada
A dispensa foi considerada obstativa ao direito à estabilidade....
Jurisprudência
Recurso Especial. Ação de Rescisão de Contrato. Concessionária de veículos
Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Ação Penal Originária
Improbidade. Medida Cautelar de indisponibilidade. Periculum in mora implícito
Obra. Entrega. Atraso. Indenização. Danos Morais
Doutrina
Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a autoridade parental, seus deveres e consequentes obrigações dos pais para com...
Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos
O objetivo do artigo científico está assentado em discorrer acerca do poder de polícia, bem como seus aspectos caracterizadores e...
Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
Verifica-se, sobretudo nas últimas décadas, o desenvolvimento de um discurso pautado na preocupação com o esgotamento e exaurimento dos recursos...
Modelos
Despejo para uso de descendente
Despejo para uso de descendente.
Sentenças
Estabelecimento de ensino deverá restituir quantia paga devido a cancelamento de turma
A aluna receberá R$630,34 (seiscentos e trinta reais e trinta e quatro centavos)....
Maquinista que conduzia locomotivas sem sanitários e água potável será indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00....
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXV Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Administrativo do XXV Exame de Ordem Unificado – 2018
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