Notícias
Cesar Orlando
Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais
O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poder...
TRF4
Médica que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa
A servidora ocupou a função de perita na agência da Previdência Social de Pi...
TRF4
Jovem com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS
O segurado, que antes do diagnóstico de depressão trabalhava como cilindrista ...
TRF4
Confirmada absolvição de mulher que usou habilitação falsa para conduzir jet-ski
A Decisão foi unânime....
Agência Câmara
Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia
O atendimento às vítimas passa a ser considerado serviço essencial e não pod...
TST
Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município
Ela foi contratada pelo regime da CLT....
Apoiadores
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Tensões no âmbito previdenciário e trabalhista esquentam programa de orientações do WFaria nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)
Tensões no âmbito previdenciário e trabalhista esquentam programa de orienta...
Renato Scardoa e Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana
O desafio de garantir a segurança jurídica no atual contexto (Franco Advogados)
O presente artigo fala sobre o desafio de garantir a segurança jurídica no a...
Enviado por LBCA
SEMINÁRIO VIRTUAL DEBATE NOVOS TEMAS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Com organização do Professor Titular da USP, Gustavo Ferraz de Campos Mônaco,...
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Webinar WFaria Advogados orienta sobre transação excepcional de débitos inscritos em dívida ativa, nesta sexta, 03/07, às 10h30 (WFaria Advogados)
A transação excepcional instituída pela Portaria PGFN nº 14.402/2020 que cui...
Blog Auxilium
Beatriz Barros
4 tecnologias para aumentar a produtividade no setor jurídico
Confira 4 tecnologias úteis para aumentar a ...
Beatriz Barros
Como captar clientes na advocacia em 4 passos
Confira 4 dicas imperdíveis para captar clie...
Blog Jurid Web
Natália Lima
Usucapião, conceito, modalidades e suspensão do seu prazo durante a pandemia
Usucapião - o que é? Dra. Natália Lima exp...
Caio Bartine
Reforma Tributária é uma das bases para superar a crise
Modernização do sistema de impostos brasile...
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
Decisão dos tribunais sobre guarda e visitas dos filhos durante a pandemia
O presente artigo discorre sobre a decisão dos t...
O golpe do motoboy e a responsabilidade dos bancos
O golpe do motoboy é uma fraude efetuada em que o...
As convenções partidárias em tempo de pandemia
TSE aprova convenções partidárias virtuais para...
A superioridade do Direito à vida e à saúde da coletividade e o dever de o síndico zelar pela integridade dos condôminos e seus funcionários em época de Pandemia da COVID-19
A administração do síndico de condomínio em é...
Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do texto constitucional
A presente pesquisa tem por escopo analisar a Cons...
COVID-19 e a possibilidade de reconhecimento da doença como ocupacional
O texto fala sobre COVID-19 e a possibilidade de ...
Modelos
Quesitos. Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse
Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração ...
Manifestação sobre a Contestação. Suplementação de Aposentadoria
Manifestação sobre a Contestação. Suplementaç...
Ação Ordinária de Concessão de Aposentadoria e/ou Auxílio doença
Ação Ordinária de Concessão de Aposentadoria e...
Ação Acidentária com tutela de urgência
Ação do preterido na aquisição de imóvel sob...
Exceção de Pré-executividade. Prescrição e pedido de parcelamento
Exceção de Pré-executividade. Prescrição e pe...
Sentenças
Agência deve suspender cobrança de passagem vendida após fechamento de fronteira
A magistrada entendeu que, no caso, houve falha na...
Novacap deve ressarcir proprietário de veículo após acidente causado por buraco em via
Ele receberá R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta...
Google deve remover do site informações de advogado absolvido em processo
Nas aludidas páginas o autor é citado por supost...
GDF deve indenizar paciente por negligência em atendimento de emergência
O autor aguardou 36 dias para que o procedimento f...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Tributário do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Penal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões sobre Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
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