Notícias
TST
Monitoramento não autorizado de conta viola privacidade de empregado
Para a Turma, a situação configurou clara violação à privacidade do empregado....
TST
Concessionária não é responsável por atraso de salários
A decisão foi unânime....
TJDFT
Alteração de rota do voo não gera dano moral indenizável
Cabe recurso da sentença....
G1
Processos sem solução na Justiça crescem em ritmo menor, mas atingem 80 milhões em 2017
Segundo Conselho Nacional de Justiça, estoque de processos cresceu 0,3% (acréscimo de 244 mil...
TJDFT
Banco não consegue comprovar dívida e deverá pagar indenização
A decisão é da juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília e cabe recurso....
STJ
Contestação pode impedir estabilização da tutela antecipada
A decisão foi unânime....
STJ
Sentença genérica em ação coletiva não precisa especificar danos
De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a sentença genérica deve somente...
TJSP
Advogada não é obrigada a levantar honorários contratuais cedidos em precatório
Para 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP, decisão de 1º grau devia ser reformada por desautorizar...
TJSP
SBT indenizará Band por "tirar" apresentador da emissora
O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, entendeu que houve aliciamento...
Jurisprudência
Tribunal do Júri. Homicídio Qualificado. Nulidade do Julgamento. Testemunha
Improbidade Administrativa. Pagamento de Pensionistas e Inativos com recursos do FUNDEF
Tributário. Crédito de IPI, Cofins e Contribuição ao PIS. Pedido de Ressarcimento. Correção Monetária
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução Penal
Mandado de Segurança. Gratificação. Extensão Aposentados e Pensionistas
Embargos à Execução Fiscal. IPVA. Alienação Fiduciária. Responsabilidade Tributária
Recurso Especial. Execução Fiscal. Falência. Crime Falimentar
Doutrina
A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher
O principal objetivo do presente artigo fora aclarar a eficácia da lei Maria da Penha como forma de combate à...
Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano
O presente estudo visa desenvolver o entendimento acerca da dos núcleos urbanos, suas conexão e relação com o meio ambiente,...
Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos X 24 anos da escravidão moderna da OAB
Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento
O presente trabalho apresentou o instituto da intervenção do Estado na propriedade, expondo a propriedade como garantia constitucional de elevada...
A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana
Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico,...
Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social
O presente artigo tem como objetivo o estudo da mobilidade urbana nas cidades, dando ênfase a localidade de Bom Jesus...
Modelos
Investigação de Paternidade - Contestação
Investigação de Paternidade.
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.
Invalidação da Arrematação - Artigo 903, parágrafo primeiro, inciso I – Vício por Falta de Intimação
Invalidação da Arrematação.
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Ação de Consignação em pagamento.
Sentenças
Médico é condenado por lesão corporal devido à doença contraída após hemoterapia
Além da condenação, o médico ainda deverá pagar indenização de R$ 60.000,00 (sessenta mil...
Estúdio indenizará clientes por divulgar imagem sem autorização
Cada um dos clientes receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos...
Empregador deve pagar pensão por morte a viúva de trabalhador falecido
A viúva também receberá indenização no valor de R$ 30.000,00....
Construtor pagará indenização por não cumprir contrato
Ele terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (cinco mil reais) e...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Administrativo do XXVI Exame de Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
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