Notícias
TJ-GO
Faculdade deve indenizar estudante por propaganda enganosa
STJ
Plano e hospital respondem por falta de aviso sobre descredenciamento
Instituição federal pode rejeitar aprovado em concurso público que é réu em ação penal
A precaução com o interesse público permite que uma instituição de ensino deixe de contratar...
Assaltante que sofreu acidente durante fuga não tem direito ao seguro DPVAT
É indevida a indenização do seguro DPVAT na hipótese em que o acidente de trânsito tenha ocorrido...
Torcedores impedidos de assistir jogo no estádio Mineirão na Copa de 2014 serão indenizados
As indenizações foram arbitradas em R$ 30 mil para cada torcedor....
Jurisprudência
União Estável. Dissolução. Partilha de Débitos. Instituição Financeira
Processual Civil. Ação de Anulação de Escritura Pública de Inventário e Partilha
Indisponibilidade de bens. Artigo 185-A do CTN
Ação Monitória. Factoring. Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito
Doutrina
Interconexões entre Moralidade Administrativa, Impessoalidade e Ética nos Serviços Públicos
O objetivo do presente é analisar a proeminência dos princípios da moralidade e da impessoalidade, enquanto baldrames vinculadores constitucionais da...
Cidadania e democracia semidireta no Brasil
Cidadania e democracia semidireta no Brasil.
O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar
Trata-se de um estudo sobre o reconhecimento da pluralidade da família, tendo como base o poliamorismo como entidade familiar, bem...
Modelos
Nomeação à autoria. Ação ordinária de cobrança
Nomeação à autoria. Ação ordinária de cobrança
Sentenças
Júri condena assassino de professora da Secretaria de Educação do DF a 30 anos de prisão
O acusado teria praticado o crime por motivo fútil, depois de uma discussão banal com a vítima....
Tribunal do Júri condena homem por tentativa de feminicídio
A pena foi fixada em 06 (seis) anos e 02 (dois) meses de reclusão....
Perguntas e Respostas
Questões de Noções de Direito Civil e Processo Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Questões de Noções de Direito Administrativo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Questões de Direito Processual Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
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