Notícias
TST
Motorista assaltado mais de dez vezes receberá indenização de indústria de cigarros
Para a 3ª Turma, o transporte desse tipo de carga é atividade de risco....
STJ
Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA
Os magistrados afastados são acusados de lavagem de dinheiro, corrupção, form...
STJ
Verba não deve ser partilhada com associado que se retira da cooperativa
O entendimento é da Terceira Turma....
STJ
Perda do cargo como efeito da condenação só pode atingir aquele ocupado na época do crime
O entendimento é da Sexta Turma....
Agência Câmara
Comissão aprova pena de detenção para quem deixar de vacinar criança ou adolescente
Incorre na mesma pena quem divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, n...
TST
Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo
O feriado alterou a contagem do início do prazo....
Apoiadores
Ana Gabriela Malheiros de Oliveira
O que é gestão de terceiros no âmbito empresarial e por que fazer?
O presente artigo discorre sobre o que é a gestão de terceiros no âmbito empr...
Coordenadoria Tributária - Vigna Advogados Associados
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB....
Ana Gabriela Malheiros de Oliveira
A importância da gestão informatizada de contratos empresariais
A adoção da prática da Gestão do Contrato propõe que de forma organizada to...
Prezz Comunicação
TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário
Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito....
Blog Auxilium
Blog do Auxilium
Como organizar sua agenda de compromissos
Para conseguir ser bem-sucedido é de extrema...
Blog do Auxilium
Confira 6 Formas de Fidelizar Clientes na Advocacia!
Conquistar e fidelizar clientes na advocacia ...
Blog Jurid Web
Thaynná Batista de Almeida
A responsabilidade objetiva trazida pela Lei Anticorrupção
A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) foi pro...
Blog Jurid Web
A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?
O mundo que vivemos atualmente se encontra ca...
Jurisprudência
Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração
Processual Civil. Medida Cautelar. Perda de Objeto
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Tentativa de Furto
Processo Penal. Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável
Embargos de Divergência em Recurso Especial. Dissídio Jurisprudencial não demonstrado
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração. Intempestividade
Doutrina
Respeito ao direito autoral como evolução de uma sociedade
A Propriedade Intelectual tendo o direito autoral ...
Lei Anticorrupção: responsável por difundir o compliance
O presente artigo discorre sobre a Lei Anticorrup�...
Devo anuir com os acordos de parcelamento de impostos da Municipalidade?
É preciso analisar o que está sendo cobrado para...
“Responsabilidade pelos erros das decisões judiciais na área de saúde”
O presente artigo discorre sobre o aumento das aç...
Na concessão das férias, prevalece o diálogo entre trabalhadores e empregadores
O presente artigo discorre sobre o diálogo entre ...
O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito
O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento d...
Modelos
Manifestação pedindo Redução dos Honorários Periciais
Manifestação pedindo Redução dos Honorários P...
Exibição de Documento em Poder da Parte
Exibição de Documento em Poder da Parte....
Ação Previdenciária de concessão de benefício por incapacidade
Ação Previdenciária de concessão de benefício...
Réplica à Contestação. Falha em Edital
Réplica à Contestação. Falha em Edital....
Réplica à Contestação. Ação de Indenização. Trincas em imóvel residencial ocasionada por construção de prédio
Réplica à Contestação. Ação de Indenização...
Sentenças
Plano de Saúde é condenado por negar cobertura de exame para tratamento de câncer
A autora receberá R$ 12 mil a título de danos mo...
Imobiliária deve restituir proprietária de imóvel por rescisão de contrato sem aviso prévio
A imobiliária foi condenada a pagar a quantia de ...
Concessionária é condenada a restituir valor de automóvel por defeito de fábrica
Também foi decretada a rescisão do contrato de c...
Operadora de telefonia terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil....
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Empresarial do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXVIII Exame da Ordem Unificado - 2019
Questões de Direito Constitucional do XXVIII Exame da Ordem Unificado - 2019
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