Notícias
TJDF
Humoristas devem indenizar autista por falas ofensivas em show de comédia
A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais...
STJ
Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema
De acordo com o colegiado, em tal situação, reconhecer a tempestividade do rec...
TST
Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia
Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstraç...
OAB Nacional
Coordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase
No Anexo V, no Cronograma Geral de Eventos, a data de divulgação do gabarito d...
TJSP
Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG
Mais de 60 cães em ambiente insalubre...
STF
STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS
A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual...
Apoiadores
Enviado por Rebeca Torres
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise ...
Filipe Souza - LBZ Advocacia
Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação ju...
Filipe Souza - LBZ Advocacia
Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS
Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para mul...
Enviado por Rebeca Torres
STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10
Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em S...
Blog Auxilium
Equipe do Soluções Industriais
Casos de Propriedade: Questões Legais e Desafios na Compra e Venda de Imóveis
Neste artigo, exploraremos alguns casos de pro...
Equipe do Soluções Industriais
Equipe do Soluções Industriais
Advogados empresariais: Aprendendo as diferenças de clientes
Neste artigo, vamos explorar as nuances das di...
Blog Jurid Web
Equipe do Soluções Industriais
Legislação Ambiental: Cumprindo Requisitos para Empresas e Proprietários de Terra
Neste artigo, abordaremos a relevância do cum...
Equipe do Soluções Industriais
Equipe do Soluções Industriais
O impacto da legislação trabalhista nas relações entre empregadores e funcionários
Neste artigo, exploraremos o impacto da legis...
Jurisprudência
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração
Recurso em Habeas Corpus. Dispensa indevida de Licitação
Doutrina
Youtube o que pagam de direitos autorais
O gigante o que paga quando paga e muito important...
Apesar de acordos firmados, diretores da Braskem podem ser presos em caso de tragédia, diz advogado
Especialista também recomenda a moradores de imó...
Fronteiras em Disputa: Uma Odisséia Jurídica entre Venezuela e Guiana no Palácio do Direito Internacional
O artigo aborda a disputa territorial entre Venezu...
Após a Nova Lei do SAC, o que mudou no atendimento ao cliente
Regulamentação entrou em vigor em 2022 para melh...
Recrutamento e seleção: como contratar?
Por Érico Almeida...
Não há tendência sem IA na tecnologia em 2024 e o que isso significa para os negócios
Por Alessandro Buonopane...
Modelos
Modelo de contrato de depósito
O presente trabalho apresenta um modelo de contrat...
Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias
Embargos à Execução por falta de discriminaçã...
Transação na Execução. Sobrestamento do Feito
Transação na Execução. Sobrestamento do Feito....
Retratação de Confissão
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Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação
Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubord...
Sentenças
Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo crime de feminicídio tentado e lesão corporal
O réu não poderá recorrer em liberdade...
Acusado de latrocínio contra mototaxista em São Sebastião é condenado a 30 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade...
Trabalhador será indenizado em R$ 60 mil após ter dedo decepado em máquina de corte de madeira
Ele receberá indenização por danos morais, dano...
Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção
No entendimento do magistrado, a empregadora, uma ...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Constitucional, ECA, Estatuto do Idoso, CDC, Estatuto da Pessoa com Deficiência do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
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