Notícias
STJ
Divergência em embargos capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento
A Decisão foi unânime....
STJ
Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma....
TJDFT
Justiça nega pedido de academia para retorno de atividades durante lockdown
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso....
TJDFT
Acusado de cometer homicídio duplamente qualificado é condenado
Segundo os autos, na madrugada do dia 24/7/2015, o réu matou a vítima com disp...
TJSP
Tribunal declara ineficácia de distrato de imóvel por má-fé de construtora
Empresa entrou em recuperação judicial cinco dias após acordo....
TST
Mantida indenização a maquinista por condições degradantes em sistema de monocondução
Segundo a tese vencedora, ainda há muita resistência das empresas em cumprir a...
Apoiadores
Enviado por Lidiane Tanaka - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Polêmica da representação sindical no teletrabalho em live nesta quinta, 9h30, no YouTube
Webinar fala sobre as modulações dos efeitos nas recentes decisões tributári...
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Julgamento da tributação da folha de pagamentos na pauta do STF são tema de live na web nesta quinta, 18, 9h30
Julgamentos da tributação da folha de pagamentos na pauta do STF são tema da ...
Percival Maricato, João Maia Correa Joaquim e Leonardo Ramos
TJSP permite restaurante da Paulista reduzir 50% do aluguel
Por Percival Maricato....
Filipe Luís de Paula e Souza - LBZ Advocacia
Alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência e os efeitos no stay period ou período de suspiro
Período de proteção das empresas em recuperação judicial sofreu mudanças e...
Blog Auxilium
Leonardo Góes de Almeida e Andréa Salcedo Monteiro dos Santos Gomes
Direito ao esquecimento, LGPD e a liberdade de expressão: como ponderá-los?
O presente texto não tem a intenção de esgo...
Rafael Wisch
Rafael Wisch
Como a LGPD se enquadra às campanhas de marketing
Entenda a relação da nova lei de proteção ...
Blog Jurid Web
Andrea Mottola
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a influência nas PMEs
Os negócios de menor porte aguardam a regulam...
Luiz Silveira e Caio Cesar Braga Ruotolo
Luiz Silveira e Caio Cesar Braga Ruotolo
A "história sem fim" da tributação - IRPJ e CSLL - dos benefícios fiscais do ICMS
Por Luiz Silveira e Caio Cesar Braga Ruotolo.<...
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
A CAA-MT na defesa do direito da mulher
Por Itallo Leite....
8 de março: Dia da mulher - História da luta pelo voto feminino
No dia 8 de março, comemoramos o dia da mulher. E...
8 de março: Dia da mulher - Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha
No dia 8 de março, comemoramos, aqui no Brasil, o...
Mulheres
Em comemoração ao Dia das Mulheres, a psicóloga...
Maravilhosas Artistas Brasileiras!!!
Vamos falar das grandes influenciadoras brasileira...
Fake News e o Projeto de Lei nº 2.630/2020: empresas por trás de serviços poderão ser multadas em até 10% do faturamento
Fake News e o Projeto de Lei nº 2.630/2020: empre...
Modelos
Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade
Pedido de habilitação em PJE da justiça do tra...
Agravo em Execução. Indeferimento de Livramento Condicional
Agravo em Execução. Indeferimento de Livramento ...
Contrarrazões ao Agravo de Petição. Embargos de Terceiros
Contrarrazões ao Agravo de Petição. Embargos de...
Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA
Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de ...
Juntada de Novos Documentos
Juntada de Novos Documentos....
Sentenças
Justiça mantém auto de infração por criação de ave silvestre em cativeiro
Também foi aplicada multa pela posse de animal si...
Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento
Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morai...
Anotação indevida no Serasa gera dano moral indenizável
O valor da indenização por danos morais foi fixa...
Médico é condenado por não prestar assistência satisfatória para evitar óbito do feto
O juiz julgou procedente a denúncia do MPDFT para...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Penal do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
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