Notícias
STF
STF mantém proibição de grávidas trabalharem em ambiente insalubre
A decisão do STF confirma veto à normativa proposta pela Reforma Trabalhista, ...
TRF4
Caixa não pode descontar do limite do cheque especial parcelas em atraso
A Caixa Econômica Federal não pode utilizar o limite do cheque especial para p...
TJMS
Fazer cliente perder tempo é passível de indenização, decide juíza
Juíza condenou banco por mau atendimento....
TJSP
Mantida condenação do Metrô de SP por abordagem truculenta contra passageiro
Para o Tribunal, os agentes de segurança devem amparar o cidadão, não o humil...
TJPR
Reclamante é condenado a pagar custas no valor de R$ 20 mil
Pedidos feitos em ação contra Banco Votorantim e BV Financeira foram julgados ...
G1
Reforma da Previdência entra em vigor hoje
Mudanças no cálculo das aposentadorias serão promulgadas quase 9 meses após ...
Apoiadores
Ana Gabriela Malheiros de Oliveira
O que é gestão de terceiros no âmbito empresarial e por que fazer?
O presente artigo discorre sobre o que é a gestão de terceiros no âmbito empr...
Coordenadoria Tributária - Vigna Advogados Associados
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB....
Ana Gabriela Malheiros de Oliveira
A importância da gestão informatizada de contratos empresariais
A adoção da prática da Gestão do Contrato propõe que de forma organizada to...
Prezz Comunicação
TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário
Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito....
Blog Auxilium
Blog do Auxilium
Como organizar sua agenda de compromissos
Para conseguir ser bem-sucedido é de extrema...
Blog do Auxilium
Confira 6 Formas de Fidelizar Clientes na Advocacia!
Conquistar e fidelizar clientes na advocacia ...
Blog Jurid Web
Blog Jurid Web
A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?
O mundo que vivemos atualmente se encontra ca...
Thaynná Batista de Almeida
As novas previsões concernentes a penhora do salário para o pagamento de dívidas de aluguel
O texto discorre sobre as novas previsões co...
Jurisprudência
Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes
Previdenciário. Recurso Especial. Pensão por Morte
Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio praticado por Policial Militar contra Civil
Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Doutrina
A necessidade da renovação da Lei de Direitos Autorais diante das mudanças no cenário digital
Mostraremos os números do crescimento digital no ...
Condomínio não pode proibir aluguéis por aplicativos
Debate sobre exploração da propriedade dentro de...
O Direito a estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais
O escopo do presente é analisar o direito a estar...
Governador gaúcho sanciona Lei que proíbe cobrança por emissão de boletos bancários
Agora é lei no Rio Grande do Sul: empresas não p...
Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade
O objetivo do presente artigo é analisar a partic...
Como reivindicar seus direitos autorais no youtube e se defender caso sofra uma reivindicação?
De repente estão usando seu vídeo, sua música, ...
Modelos
Contestação com preliminar de Carência de Ação
Contestação com preliminar de Carência de Açã...
Ação para Concessão de Salário-maternidade (segurada especial) Juizado Especial
Ação para Concessão de Salário-maternidade (se...
Imóvel leiloado. Pedido de Adjudicação pela avaliação constante do edital
Imóvel leiloado. Pedido de adjudicação pela ava...
Ação de Indenização cumulada com Perdas e Danos
Ação de Indenização cumulada com Perdas e Dano...
Esclarecimentos sobre a penhora de imóveis e honorários periciais
Esclarecimentos sobre a penhora de imóveis e hono...
Sentenças
Empresa terá que ressarcir consumidora após carro cair de elevador hidráulico
A empresa ré deverá pagar a quantia de R$ 40.224...
Justiça condena construtora por atraso na entrega de imóvel
A parte ré deverá pagar à parte autora R$ 2.590...
Laboratório terá que indenizar paciente que perdeu parte da visão após uso de medicamento
A indenização foi fixada em R$ 15 mil a título ...
BRB é condenado por retenção de verba de natureza alimentícia para pagamento de empréstimo
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,0...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Administrativo do XXVIII Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Penal para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018
Questões de Direito Penal para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018
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