Notícias
TJDFT
Turma mantém absolvição de motorista de aplicativo de transporte urbano
A decisão foi unânime....
TJSP
Seguro de vida não deve cobrir doença ocupacional que causou invalidez
Juiz de Direito Flávio Pinella Healehil, da 3ª vara Cível de Santo André, en...
TST
Coleta de lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridade
O contato com lixo doméstico não caracteriza insalubridade....
TST
Empresa não pagará diferenças por intervalo intrajornada pré-assinalado
A pré-assinalação é prevista na CLT....
TST
Lavagem de uniforme substituto do vestuário comum não será ressarcida
A roupa usada não exigia cuidados especiais....
G1
STF decide julgar hoje 2 pedidos de liberdade de Lula
Análise dos pedidos havia sido adiada, mas advogado do ex-presidente foi ao tri...
Apoiadores
JURID Publicações Eletrônicas
A 29ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia
A OAB de Campo Grande/RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante ser...
Jurid
OAB apresenta mais um serviço à advocacia
A OAB de Bangu/RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço q...
Kerlen Costa
Contribuição sindical: como os empresários devem proceder?
O presente artigo discorre sobre a edição da Medida Provisória 873, que alter...
Prezz Comunicação
Advogado utiliza teoria do direito alemão e WhatsApp é condenado por banir cliente arbitrariamente
Usuário teve a conta banida sem espaço para defesa. Aplicativo tem o prazo de ...
Jurisprudência
Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Rubricas constantes do Auto de Infração
Processo Penal. Conflito de Competência. Emissão Fraudulenta de Guias de Internação
Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira. Divórcio
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Estatuto da Criança e do Adolescente
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Cobrança de Anuidades
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva
Doutrina
Homofobia – racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF
Trata o presente artigo da decisão do STF de crim...
Casamento gratuito no Estado do Rio de Janeiro
Como exercitar o direito de casar de graça no Rio...
“HABEAS CORPUS”
O presente artigo discorre sobre o "Habeas Corpus"...
Cover, versão, tradução, adaptação, releitura de uma música
Quais as diferenças e os direitos incidentes sobr...
Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O presente artigo discorre sobre a Saúde Ambienta...
Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil
O mundo tecnológico, sem dúvidas, está muito av...
Modelos
Obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento. Criação de comunidade. Conteúdo vexatório
Obrigação de fazer cumulada com indenização po...
Petição. Prestação de contas. Empresa em Recuperação Judicial
Petição. Prestação de contas. Empresa em Recup...
Pedido de Curadoria de Ausentes
Pedido de Curadoria de Ausentes....
Ação de cobrança de diferenças de correção monetária do FGTS
Ação de cobrança de diferenças de correção m...
Ação de reparação de danos morais e materiais. Rompimento do noivado
Rompimento do noivado....
Sentenças
Fratura causada para evitar acidente maior não gera indenização
No mérito, os pedidos merecem ser julgados improc...
Júri condena acusado de tentar matar em razão de dívida de veículo
O Ministério Público sustentou parcialmente a te...
Familiares de ciclista vítima de atropelamento fatal serão indenizados
Foi fixado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil ...
Trabalhadora que teve os pés presos em esteira industrial receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em de R$ 35 mi...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Processual Penal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Processual Civil do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
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