NotÃcias
TJSP
Réu é condenado a mais de 18 anos de prisão por tentativa de feminicÃdio
Ex-companheira ficou com sequelas fÃsicas irreversÃveis....
TST
Empresa agropecuária não terá de pagar honorários periciais antecipadamente
Para o TST, a exigência é ilegal....
TST
Joalheria deve ressarcir segurança por gastos com uso obrigatório de terno
A exigência foi considerada razoável, mas o custo não é proporcional ao salÃ...
TJDFT
Mantida medida protetiva de alimentos contra acusado de violência doméstica
A decisão foi unânime....
STJ
Prazo para questionar serviço não contratado de telefonia é dez anos
Consumidor tem dez anos para cobrar na Justiça a devolução de valores relativ...
TRT15
TRT-15 determina reintegração de guarda municipal demitido por fazer gravações
Para o relator do acórdão, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, o gu...
Apoiadores
Prezz Comunicação
Candidato reprovado no psicotécnico consegue na justiça a permanência no concurso da PolÃcia Rodoviária Federal
Após realizar o exame novamente, o candidato segue para o curso de formação ...
Vigna Advogados Associados.
Engenharia social: estelionato digital
A Engenharia Social é um termo utilizado na área da segurança de dados, defin...
Prezz Comunicação
Caixa é condenada a incluir empregado em plano de saúde
Empresa também deverá pagar danos morais por negativa de plano de saúde...
Vigna Advogados Associados
Encerrou a vigência da MP nº 873, o que fazer agora?
Com o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 873 de 1º de março d...
Jurisprudência
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Tributário. Execução de TÃtulo Judicial. Mandado de Segurança Coletivo
Agravo Interno na Ação Rescisória. Medida Excepcional
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Denunciação Caluniosa
Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária
Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente
Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé
Doutrina
Youtube e seu contend ID para os grandes
DifÃcil essa questão de direitos autorais quando...
O Direito Fundamental à Autodeterminação Sexual
Como é sabido, o princÃpio da dignidade da pesso...
Há como defender seus direitos autorais nas redes sociais?
Saiba um pouco sobre a polÃtica de privacidades d...
Novo capÃtulo no parcelamento de ICMS a complementar
Os débitos complementares de ICMS por substituiç...
As gigantes digitais da música fecham os olhas para pirataria
As grandes distribuidoras digitais de música acab...
Haverá amanhã para as Operadoras de Plano de Saúde de Pequeno e Médio Porte?
O presente artigo discorre sobre a atual situaçã...
Modelos
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravo de Instrumento....
Alegações finais na ação de cobrança. Corretagem pela venda de imóvel
Alegações finais na ação de cobrança....
Dissolução de União Estável Consensual
Dissolução de União Estável Consensual....
Ação de Prestação de Contas da Inventariança
Ação de Prestação de Contas da Inventariança....
Ação de Obrigação de Fazer C.C Perdas e Danos Materiais e Morais C.C Pedido de Tutela de Urgência. Remoção de conteúdo na internet
Remoção de conteúdo na internet....
Sentenças
Empresa de móveis planejados é condenada a indenizar cliente por quebra de contrato
O autor da ação disse que fechou contrato com o ...
Acusado de matar ex-companheira é condenado pelo Júri de Santa Maria
A pena foi fixada em 29 anos de prisão....
Plano é condenado por não atender mulher em trabalho de parto
O valor da indenização por danos morais foi fixa...
Imobiliária é condenada a devolver valor pago por comprador que não recebeu imóvel
A entrega do imóvel deveria ocorrer até 30/10/2...
Perguntas e Respostas
Questões sobre Tutela de Interesses Difusos e Coletivos do Concurso Público para provimento do cargo de Analista JurÃdico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Analista JurÃdico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018
Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista JurÃdico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018
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