Notícias
Daniel Toledo
Família tem visto revogado após ajudar parente a entrar ilegalmente nos Estados Unidos
Por Daniel Toledo....
Lorrana Gomes
Mentir sobre a pessoa na Internet é crime, saiba mais
Cuidado ao expor reclamações contra uma pessoa ou empresa na internet. Se voc...
TJSP
Aplicativo é condenado a indenizar motorista descredenciado sem aviso prévio
Reparação igual a um mês de rendimentos....
TJSP
Professora aprovada em concurso com diploma falso devolverá salários recebidos
Ré atuou na rede pública de 2005 a 2012....
TJSP
Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada
Indenização fixada em R$ 5 mil....
TST
TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário
Embora tivesse o ônus de fazê-lo, a empresa não juntou os controles de ponto ...
Apoiadores
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08/12, 9h30
Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08....
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Executivos jurídicos e financeiros de grandes empresas vão para ABAT entender como ficam demonstrações financeiras, compliance e regularidade fiscal, dia 30/11, 16h, via Zoom
Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o Fórum Especial - Nov...
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta, 25/11, 9h30
Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do tr...
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados)
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados)....
Blog Auxilium
Marcos Roberto Hasse
Direito do Consumidor e a Teoria do Desvio Produtivo
A teoria do desvio produtivo é uma tese que c...
João Varella
João Varella
Dois anos de reforma na Previdência
Por João Varella....
Blog Jurid Web
Alexandre Aroeira Salles
No Seminário Nacional de Compras Públicas - SENACOP, Alexandre Aroeira Salles trouxe os principais desafios e oportunidades da Nova Lei de Licitações
Em sua palestra, o doutor em Direito abordou ...
Viviane Torres
Viviane Torres
UTILITY TOKENS: Um olhar tributário na transferência de acesso a produtos e serviços
Por Viviane Torres....
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
Direito 4.0: como fica o protagonismo do advogado?
A inovação chegou para o setor jurídico, expond...
Remix x Adaptação
Qual a diferença? Existe diferença para o direit...
O Inventário Extrajudicial pode ser feito até quando envolver direitos oriundos da União Estável?
Em Cartório você faz, desfaz, converte, modifica...
Meus sogros faleceram. É verdade que a metade da herança do meu marido é minha?
O ideal é: antes de casar consultar um Advogado E...
Isenção de Tributação no Pagamento por Serviços Ambientais
Por Marcos Roberto Hasse....
“É válida cláusula de reajuste de mensalidade de plano de saúde em razão da mudança de faixa etária do beneficiário?”
Por Tamires Toledo....
Modelos
Retratação de Confissão
Retratação de Confissão....
Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação
Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubord...
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e ...
Ação de Cobrança de Corretagem e Administração
Ação de Cobrança de Corretagem e Administraçã...
Ação de Indenização por Acidente de Trabalho. Morte de empregado
Ação de Indenização por Acidente de Trabalho. ...
Sentenças
Advogado e escritório devem indenizar e restituir valores por desídia na prestação de serviços
Trata-se de ação de cobrança de valores apropri...
Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial
Ele foi condenado à pena de 3 anos de reclusão e...
Ibram terá que indenizar criador por apreensão e soltura ilegal de pássaros
Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a tí...
Seis acusados de matar jovem por engano serão submetidos a júri popular no Núcleo Bandeirante
O crime teria sido cometido por motivo torpe(vinga...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Penal do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
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