Notícias
TJSP
Plano de saúde deve fornecer terapias complementares para paciente com síndrome rara
Óleo de canabidiol está entre os tratamentos....
TST
Cabeleireiro não consegue reconhecimento de vínculo empregatício
Não ficou comprovada a subordinação, requisito para a caracterização da rel...
TST
Montadora pagará diferença de intervalo intrajornada
Nos contratos anteriores à Reforma Trabalhista, a redução não é admitida....
TST
Industriário não precisa corrigir petição apresentada antes da Reforma Trabalhista
O juízo de primeiro grau tinha exigido pedido certo, determinado e com o respec...
STJ
Empresa falida não é parte legítima para contestar indisponibilidade de bens de sócios
A decisão é da Terceira Turma....
STJ
Mantida condenação de ex-vereador por contratação de funcionário fantasma
Ele foi condenado pelo crime de peculato....
Apoiadores
Jurid
OAB apresenta mais um serviço à advocacia
A OAB de Bangu/RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço q...
Kerlen Costa
Contribuição sindical: como os empresários devem proceder?
O presente artigo discorre sobre a edição da Medida Provisória 873, que alter...
Prezz Comunicação
Advogado utiliza teoria do direito alemão e WhatsApp é condenado por banir cliente arbitrariamente
Usuário teve a conta banida sem espaço para defesa. Aplicativo tem o prazo de ...
Lisandra Thomé
Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!
Chegamos no mês de fevereiro, o segundo mês do ano. Há exatamente 42 dias ...
Jurisprudência
Tributário. Ação de Repetição de Indébito. Cartório de Registro de Imóveis
Tributário. Contribuição Social. PIS e Cofins. Base de Cálculo. Inclusão do ICMS
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Posse ilegal de munição
Habeas Corpus Sucedâneo de Revisão Criminal. Furto. Dosimetria da Pena
Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde
Agravo Regimental no Recurso Especial. Comutação de Pena
Doutrina
A Construção Histórica dos Direitos Humanos
O presente estudo analisará a utilização dos te...
ACHADO NÃO É ROUBADO. SERÁ?
O presente artigo trata da possibilidade de cometi...
A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança
Discorre sobre os primeiros agrupamentos de pessoa...
Breve análise em torno da Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão 26: aspectos gerais da eminente necessidade de criminalização de condutas homofóbicas e transfóbicas
O escopo do presente é analisar o cerne da ADO n�...
O Contrato de Seguro - principais características e conceitos
O artigo disserta sobre as principais característ...
Reforma trabalhista e Lei nº 13.670/2018: redução de quadro de trabalhadores e seus impactos na classificação de serviços dos hotéis para a formação de clientela
O presente artigo discorre sobre a reforma trabalh...
Modelos
Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador
Ação de anulação e de substituição de títu...
Ação de Execução de Pensão Alimentícia
Ação de Execução de Pensão Alimentícia....
Contestação na Ação de Rescisão de Contrato c/c Repetição de Indébito. Instituição financeira
Contestação na Ação de Rescisão de Contrato c...
Saneamento do Feito. Arrolar Testemunhas
Saneamento do Feito. Arrolar Testemunhas....
Ação do Preterido na aquisição de imóvel sob o qual tinha preferência
Ação de Perdas e Danos....
Sentenças
Empregada de fábrica de pão de queijo receberá horas extras por tempo gasto na troca de uniforme
O valor arbitrado à condenação foi de R$18.00...
Vendedor que recebeu salário com cheques sem fundos de clientes da empregadora será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,0...
Concessionária deve indenizar cliente por falha na entrega de opcionais de veículo
Ele receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a tít...
Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil....
Perguntas e Respostas
Questões de Direito Empresarial do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Constitucional do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
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