Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 11:22

O polêmico processo do João Gilberto contra a EMI

Pretende mostrar como a decisão do STJ inovou e fez com que muitas gravadoras parassem de tomar atitudes fonográficas sem a devida autorização do autor.
Luis Felipe Silveira Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:02

MP da Liberdade Econômica, autonomia e racionalidade: uma nova diretriz para a boa-fé contratual

O presente artigo discorre sobre a MP da Liberdade Econômica.
Luiz Augusto Filizzola D’Urso Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 10:53

Habemus Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O presente artigo discorre sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil.
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 15:21

Direitos Autorais Fonomecânicos advindos das plataformas digitais

Autores tem recebido esses direitos?
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 12:27

Direito autoral de um fotógrafo # Direito de Imagem

Explicando um pouco sobre o tema e lembrando do famoso e polêmico caso do selfie da macaca.
Vasco Vasconcelos Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 12:21

Brasil, 192 anos dos Cursos Jurídicos. Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados!

O presente artigo discorre sobre os 192 anos dos Cursos Jurídicos no Brasil.
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 11:55

Afinal DJ é um autor ou participante como instrumentalista de uma música?

DJ Turntablist seria um autor? O que acontece na prática?
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:10

Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 10:56

E os "loops" tão usados na música são ou não protegidos pelos direitos autorais?

Hoje artistas famosos fazem uso de "loops", em sua música como o famoso coreano BTS, afinal o que são "loops", e, são protegidos pelos direitos autorais?
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 30 de Julho de 2019 - 14:55

A grande polêmica do plágio que teria sido cometido pelo Rei Leão- Kimba x Simba

O presente artigo fala sobre a grande polêmica do plágio que teria sido cometido pelo Rei Leão- Kimba x Simba.
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:27

Obras Psicografadas e direito autoral

Com a reportagem recente de que uma inteligência artificial provou serem as obras de Chico Xavier de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:36

Contrato de edição e cessão total

O propósito é mostrar o que são os dois as diferenças a fim de que o autor saiba o que está assinando.
Marco Jean De Oliveira Teixeira Publicado em 21 de Julho de 2019 - 21:58

Divórcio Extrajudicial – Guia Completo Passo a Passo

Divórcio extrajudicial: Passo a passo simples e completo! Saiba tudo sobre o divórcio em cartório: um procedimento simples, rápido e seguro.
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:05

Plágio e a teoria das combinações

Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.
Douglas Belanda Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

Sempre ressaltamos que a tecnologia está em descompasso com o direito e, não obstante, o último sempre enfrenta dificuldades em ajustar o caso fático e norma correta ao caso em concreto, ora em virtude de ausência de lei específica, no desconhecimento da novidade aplicada ou, não obstante, certos posicionamentos conflitantes de juristas em geral (o que não é negativo). Tal aspecto não seria diferente com o sistema “contactless” dos cartões de crédito. Fato é que, tal tecnologia, muito utilizada em demais segmentos comerciais (ingressos para eventos, transporte e outros), foi aprimorada para a seara do cartão de crédito e, por tal turno e dado incidência do uso nos últimos dois anos na indústria financeira brasileira (que sempre é expoente), como se dará as provas e demais nuances no ambiente do Poder Judiciário para uso de tal produto sem digitação de senha? Abordaremos tal visão no artigo, ainda preliminar ante ausência de abordagem de tal tema em detalhes, inclusive, falta de jurisprudências e afim.
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:42

Como agir diante de uma violação de direitos autorais

Plágio, contrafação tão comuns hoje em dia, como agir quando vítima.
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:40

Academias de dança ginástica devem recolher Ecad

Trata-se de uma dúvida que sempre ocorre no direito autoral e aqui iremos mostrar que o recolhimento é devido.
Julio Martins Publicado em 25 de Junho de 2019 - 00:06

Casamento gratuito no Estado do Rio de Janeiro

Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 19 de Junho de 2019 - 11:58

Cover, versão, tradução, adaptação, releitura de uma música

Quais as diferenças e os direitos incidentes sobre cada um deles, o que posso ou o que necessita de autorização.
Cássia Rafaelle Amorim Travassos Publicado em 13 de Junho de 2019 - 17:33

Interrupção do fornecimento de gás pelo condomínio é legal?

Este texto tem como objetivo informar se é possível o condomínio efetuar o desligamento de fornecimento de gás como forma de punir o morador pela inadimplência de taxas condominiais.

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Pretende mostrar como a decisão do STJ inovou e fez com que muitas gravadoras parassem de tomar atitudes fonográficas sem a devida autorização do autor.

O presente artigo discorre sobre a MP da Liberdade Econômica.

O presente artigo discorre sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil.

Autores tem recebido esses direitos?

Explicando um pouco sobre o tema e lembrando do famoso e polêmico caso do selfie da macaca.

O presente artigo discorre sobre os 192 anos dos Cursos Jurídicos no Brasil.

DJ Turntablist seria um autor? O que acontece na prática?

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?

Hoje artistas famosos fazem uso de "loops", em sua música como o famoso coreano BTS, afinal o que são "loops", e, são protegidos pelos direitos autorais?

O presente artigo fala sobre a grande polêmica do plágio que teria sido cometido pelo Rei Leão- Kimba x Simba.

Com a reportagem recente de que uma inteligência artificial provou serem as obras de Chico Xavier de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?

O propósito é mostrar o que são os dois as diferenças a fim de que o autor saiba o que está assinando.

Divórcio extrajudicial: Passo a passo simples e completo! Saiba tudo sobre o divórcio em cartório: um procedimento simples, rápido e seguro.

Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.

Plágio, contrafação tão comuns hoje em dia, como agir quando vítima.

Trata-se de uma dúvida que sempre ocorre no direito autoral e aqui iremos mostrar que o recolhimento é devido.

Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?

Quais as diferenças e os direitos incidentes sobre cada um deles, o que posso ou o que necessita de autorização.

Este texto tem como objetivo informar se é possível o condomínio efetuar o desligamento de fornecimento de gás como forma de punir o morador pela inadimplência de taxas condominiais.

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