Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Julio Martins Publicado em 25 de Junho de 2019 - 00:06

Casamento gratuito no Estado do Rio de Janeiro

Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 19 de Junho de 2019 - 11:58

Cover, versão, tradução, adaptação, releitura de uma música

Quais as diferenças e os direitos incidentes sobre cada um deles, o que posso ou o que necessita de autorização.
Cássia Rafaelle Amorim Travassos Publicado em 13 de Junho de 2019 - 17:33

Interrupção do fornecimento de gás pelo condomínio é legal?

Este texto tem como objetivo informar se é possível o condomínio efetuar o desligamento de fornecimento de gás como forma de punir o morador pela inadimplência de taxas condominiais.
Julio Martins Publicado em 11 de Junho de 2019 - 13:02

Imóvel sem Escritura e Registro? Regularize mais facilmente através da Usucapião Extrajudicial

A Usucapião Extrajudicial é oriunda do novo CPC e encontra-se regulamentada inclusive pelo Provimento CNJ 65/2017
Julio Martins Publicado em 08 de Junho de 2019 - 01:29

Divórcio Extrajudicial (com e sem partilha de bens) - Quais são os documentos necessários para iniciar o procedimento?

Baseado nas regras atuais da Consolidação Normativa, bem como Resolução CNJ 35/2007 - para o procedimento no Estado do Rio de Janeiro
Julio Martins Publicado em 08 de Junho de 2019 - 01:28

Inventário Extrajudicial - Quais são os documentos necessários para iniciar o procedimento?

Baseado nas regras atuais da Consolidação Normativa, bem como Resolução CNJ 35/2007 - para o procedimento no Estado do Rio de Janeiro
Ruy de Mello Junqueira Publicado em 07 de Junho de 2019 - 10:21

Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis

O presente artigo trata das principais características da securitização de recebíveis. A utilização deste contrato está crescendo no Brasil, porque é importante instrumento para a atividade empresarial e boa alternativa de destinação de recursos para o investidor. Por isso, este trabalho se propõe a abordar o conceito do instituto e o seu tratamento pela legislação brasileira, além de tratar dos pontos controvertidos sobre o tema. Será abordada a origem e evolução do instituto, com destaque para a importância da securitização na atualidade. Por fim, também será feita uma análise jurídica, com as principais questões de discordância pela doutrina e a jurisprudência.
Tauã Lima Verdan Rangel, Rauleane Kelly Raposo e Sangella Furtado Teixeira Publicado em 06 de Junho de 2019 - 14:45

Uniões Estáveis Plúrimas

O presente trabalho tem como objetivo analisar os aspectos sociais, bem como jurídicos das relações que envolvam indivíduos que vivenciam a união estável de instituições familiares concomitantes com uma ou mais uniões conjuntas. Assim, diante dos novos arranjos em união estável, passa a ser de suma importância identificar o tratamento normativo expondo os dispositivos e elementos caracterizadores deste instituto. O desenvolvimento social frente aos novos relacionamentos, o reconhecimento das uniões paralelas reforçou aspectos direcionados com os valores constitucionais, como o princípio da dignidade da pessoa humana.
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:36

A Inteligencia Artificial desafiando cada vez mais o direito autoral - Ai-da a primeira robô humanoide fará exposição de artes

Esse artigo aborda os direitos autorais vindos de criações oriundas de inteligencias artificiais.
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:27

Regulamentação do direito autoral na internet

Andamento no Brasil e no mundo da regulamentação de direitos autorais na internet.
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:47

Como é efetuada a arrecadação do direito autoral internacional

O presente artigo discorre sobre como é efetuada a arrecadação do direito autoral internacional.
Áudria Moreira Andrade, Vinícius Duarte de Souza Araújo e Vitoria Maria Rodrigues Clementino da Silva Publicado em 27 de Maio de 2019 - 14:50

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

Pretende‐se, neste artigo, realizar uma abordagem direta à aplicação da Lei n.º 12.527/2011, visando a efetividade do princípio da transparência administrativa. Expondo que, a lei sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio “Lula” Da Silva, obriga a união, os estados e os municípios a publicarem em site, em tempo real todas as despesas e receitas realizadas pela administração pública, a fim de que esteja disponível para conhecimento de todos. Propondo como objetivo identificar a eficiência da referida lei nas cidades de Juazeiro e Petrolina, analisando os dados fixados pelo sistema de gestão das informações. Desse modo, buscamos expor de forma clara e objetiva o escopo da lei, os princípios que a norteia e a sua função como instrumento garantidor de um espaço democrático de participação e controle. Esse trabalho contribuirá com resultados acessíveis a população para maior conhecimento a respeito do tema, utilizando a pesquisa quantitativa, bem como a observação direta e indireta como técnica de coleta dos dados.
Marcelo Mammana Madureira Publicado em 17 de Maio de 2019 - 21:54

O Contrato de Seguro - principais características e conceitos

O artigo disserta sobre as principais características e conceitos do contrato de seguro
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 15 de Maio de 2019 - 16:45

Registro de música sua validade e necessidade

O presente artigo discorre sobre o registro de músicas.
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 13 de Maio de 2019 - 15:30

DJ e seus direitos autorais

DJ tem direitos autorais?DJ é músico?DJ é autor?DJ é co-autor?DJ seria os dois? ou mais?
Julio César Ballerini Silva Publicado em 13 de Maio de 2019 - 14:44

Direitos das gestantes, violência obstétrica e responsabilidade civil do hospital e dos profissionais de saúde

Há uma vasta gama de direitos postos à disposição das gestantes pelo ordenamento jurídico, sendo relevante destacá-los em tempos de intensa judicialização, com discussões atuais como a encetada em torno do que se tem convencionado chamar violência obstétrica.
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 10 de Maio de 2019 - 11:11

Novidades do Direito Autoral. O que tem de novo no direito autoral musical?

Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.
Tauã Lima Verdan Rangel, Adriani Eduardo Castro e Larissa da Silva Leal Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:27

Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar

O presente trabalho tem como objetivo desfazer a idealização de que a união monogâmica seja a única forma de família, analisando a possibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como uma entidade familiar.
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 08 de Maio de 2019 - 16:11

Professores e seus direitos

Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 07 de Maio de 2019 - 16:27

Seu Jorge e seus plágios

Seu Jorge foi condenado em primeira instância por "Amélia".

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 1109

Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?

Quais as diferenças e os direitos incidentes sobre cada um deles, o que posso ou o que necessita de autorização.

Este texto tem como objetivo informar se é possível o condomínio efetuar o desligamento de fornecimento de gás como forma de punir o morador pela inadimplência de taxas condominiais.

A Usucapião Extrajudicial é oriunda do novo CPC e encontra-se regulamentada inclusive pelo Provimento CNJ 65/2017

Baseado nas regras atuais da Consolidação Normativa, bem como Resolução CNJ 35/2007 - para o procedimento no Estado do Rio de Janeiro

Baseado nas regras atuais da Consolidação Normativa, bem como Resolução CNJ 35/2007 - para o procedimento no Estado do Rio de Janeiro

Esse artigo aborda os direitos autorais vindos de criações oriundas de inteligencias artificiais.

Andamento no Brasil e no mundo da regulamentação de direitos autorais na internet.

O presente artigo discorre sobre como é efetuada a arrecadação do direito autoral internacional.

O artigo disserta sobre as principais características e conceitos do contrato de seguro

O presente artigo discorre sobre o registro de músicas.

DJ tem direitos autorais?DJ é músico?DJ é autor?DJ é co-autor?DJ seria os dois? ou mais?

Há uma vasta gama de direitos postos à disposição das gestantes pelo ordenamento jurídico, sendo relevante destacá-los em tempos de intensa judicialização, com discussões atuais como a encetada em torno do que se tem convencionado chamar violência obstétrica.

Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.

O presente trabalho tem como objetivo desfazer a idealização de que a união monogâmica seja a única forma de família, analisando a possibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como uma entidade familiar.

Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.

Seu Jorge foi condenado em primeira instância por "Amélia".

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