Home- Sentenças de 1º grau
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TJRN Publicado em 22 de Abril de 2019 - 11:55
Consumidora será restituída após pagar fatura de TV por assinatura de contrato cancelado
Ela receberá R$ 1.207,66.
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TJDFT Publicado em 18 de Abril de 2019 - 11:28
Acusado de tentar matar primo é condenado no Paranoá
Ele foi condenado às penas do art. 121, caput, c/c o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.
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TJDFT Publicado em 17 de Abril de 2019 - 11:52
Mulher deve restituir ao ex-marido parte da rescisão trabalhista de empregada doméstica
O valor a ser devolvido é de R$ 2.196,26 (dois mil, cento e noventa e seis reais e vinte e seis centavos).
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TRT3 Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:56
Guitarrista autônomo não consegue vínculo de emprego com dupla de cantores
O modo como se deu a prestação de serviços pelo reclamante é usual no mercado, revelando-se vantajoso para os músicos, que recebem por apresentação, sem vínculo de emprego, em vários locais e em parceria com outros músicos.
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TJDFT Publicado em 15 de Abril de 2019 - 12:23
Tribunal condena traficantes de drogas que atuavam na Asa Norte
A defesa dos réus opôs Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 1065/1107, aduzindo, em síntese, omissão da sentença que não examinou minuciosamente as teses defensivas.
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TJDFT Publicado em 12 de Abril de 2019 - 15:23
DER e DF devem indenizar dano em veículo causado por buraco em via pública
O valor da indenização foi fixado em R$ 2.681,58 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
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TJMS Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:08
Consumidora será indenizada por interrupção no fornecimento de água
O valor da indenização foi fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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TRT3 Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:28
Safrista que teve lombalgia agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
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TJDFT Publicado em 09 de Abril de 2019 - 15:13
Homem acusado de tentar matar mulher por causa de ligação no celular é absolvido
O crime não teria ocorrido por circunstâncias alheias à vontade do acusado, eis que a munição não foi deflagrada, tendo a vítima corrido do local e encontrado abrigo antes que o réu pudesse alvejá-la.
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TJDFT Publicado em 08 de Abril de 2019 - 15:12
Metrô deve indenizar usuária por queda em escada molhada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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TRT3 Publicado em 05 de Abril de 2019 - 14:19
Encarregado de obras que também fazia o transporte de outros empregados receberá adicional por acúmulo de funções
Ele também receberá indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00.
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TJDFT Publicado em 04 de Abril de 2019 - 12:31
Acusado de roubo seguido de morte é condenado
Ele foi condenado a 25 anos de prisão.
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TJMS Publicado em 03 de Abril de 2019 - 12:42
Cobrança indevida de assinatura de revista gera indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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TRT3 Publicado em 02 de Abril de 2019 - 11:08
Posto de combustível é condenado por humilhações públicas a frentista
O frentista receberá R$ 7.000,00.
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TJDFT Publicado em 01 de Abril de 2019 - 15:15
Empresa que obrigou cliente a limpar chão é condenada ao pagamento de danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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TJDFT Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:03
Homem é condenado por crimes envolvendo dívida de drogas
A pena foi fixada em 25 anos de prisão.
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TJDFT Publicado em 28 de Março de 2019 - 12:31
Justiça condena demandante por litigância de má-fé
Além das custas processuais e dos honorários advocatícios, a autora ainda deverá pagar multa de 9% (nove por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos moldes do disposto no artigo 81, do CPC.
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TRT3 Publicado em 27 de Março de 2019 - 11:08
Empresa é condenada por diferenciar almoço oferecido a empregados dos setores administrativo e produtivo
A empresa deverá pagar indenização por danos morais e também por danos estéticos.
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TJDFT Publicado em 26 de Março de 2019 - 11:27
Homem acusado de tentativa de feminicídio por suposta traição tem crime desclassificado
A pena foi fixada em 03 (três) meses de detenção.
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TRT3 Publicado em 25 de Março de 2019 - 11:42
Balconista que virou pizzaiola em padaria receberá adicional por desvio de função
Além do adicional, a balconista ainda receberá as verbas trabalhistas devidas.
