Home- Sentenças de 1º grau
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TJDFT Publicado em 30 de Julho de 2021 - 13:01
Acusados de homicídio no Itapoã são condenados a penas que somam 50 anos de reclusão
Acusados de homicídio no Itapoã são condenados a penas que somam 50 anos de reclusão.
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TJDFT Publicado em 30 de Julho de 2021 - 12:53
Réu é condenado a 8 anos de prisão por tentar matar ex-mulher atropelada
O crime doloso contra a vida não teria se consumado por circunstâncias alheias à sua vontade, eis que o veículo teria se chocado contra um obstáculo, não atingindo a vítima de forma letal. A motivação seria torpe, em razão de sentimento de posse que o acusado mantinha em relação à companheira, sendo ainda praticado por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar.
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TJDFT Publicado em 29 de Julho de 2021 - 13:26
Acusados de homicídio tentado e consumado são condenados a 73 anos de prisão
O crime ocorreu no dia 11 de julho de 2020.
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TJDFT Publicado em 29 de Julho de 2021 - 13:23
Juíza nega indenização em caso de acidente por culpa exclusiva do consumidor
A magistrada concluiu que houve culpa exclusiva do autor no acidente, o que exime o complexo de reparar o dano sofrido.
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TJDFT Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:54
Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado
O crime teria se dado por motivação torpe, porque o acusado estaria a supor que a vítima pudesse prestar depoimento que lhe fosse desfavorável num inquérito policial versando sobre homicídio.
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TJDFT Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:45
Descumprimento de regras por consumidor isenta plataforma eletrônica de indenização
Os pedidos contidos na inicial foram julgados improcedentes.
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TJDFT Publicado em 27 de Julho de 2021 - 12:00
Casal é condenado a 17 anos por associação e tráfico de drogas
Os crimes teriam ocorrido entre o início de janeiro de 2018 até agosto de 2020.
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TJDFT Publicado em 27 de Julho de 2021 - 11:58
Empresa fornecedora é condenada a devolver valor pago na troca de produto defeituoso
O consumidor receberá R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), a título de restituição do valor pago pela “troca do aparelho mediante pagamento” e R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais.
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TJDFT Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:38
Junta Comercial do DF é condenada por alteração contratual mediante fraude
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$8.000,00 (oito mil reais).
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TJDFT Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:33
Adolescente que teve orelha deformada após procedimento não autorizado pelos pais deve ser indenizada
A ré deverá, ainda, custear consultas, cirurgia plástica e tratamento para reparação da orelha afetada.
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TJDFT Publicado em 23 de Julho de 2021 - 11:56
Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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TJDFT Publicado em 23 de Julho de 2021 - 11:30
DF é condenado por não fornecer medicamento de esclerose múltipla à paciente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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TJDFT Publicado em 22 de Julho de 2021 - 11:32
Servidora do DF acidentada a caminho do trabalho faz jus à indenização
Ela receberá R$ 563,20 (quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos) a título de danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
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TJDFT Publicado em 22 de Julho de 2021 - 11:25
Júri do Paranoá condena réu envolvido na morte de jovem com deficiência mental
A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
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TJDFT Publicado em 21 de Julho de 2021 - 15:52
Instituição de ensino é condenada a indenizar demora de 3 anos na entrega de diploma
A instituição de ensino foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.
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TJDFT Publicado em 21 de Julho de 2021 - 15:47
Negativa de cirurgia reparadora pós-bariátrica gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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TJDFT Publicado em 20 de Julho de 2021 - 17:05
Júri condena homem a 22 anos de prisão por tentativa e homicídio contra irmãos
O crime foi cometido por motivo fútil e pelo emprego de meio cruel, bem como por dois crimes de corrupção de menores.
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TJDFT Publicado em 20 de Julho de 2021 - 16:59
DF é condenado a indenizar homem por excesso em abordagem policial
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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TJDFT Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:57
Servidor acidentado que não recebeu equipamento de proteção adequada deve ser indenizado
Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, e R$10.000,00 (dez mil reais) a título de danos estéticos.
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TJDFT Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:47
DF é condenado a pagar indenização por falha em cirurgia de reconstrução mamária
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
