Home- Sentenças de 1º grau
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TJMS
Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 11:49
O regime inicial de cumprimento de pena será o semiaberto (CP, art. 33, § 2º, alínea “b”), com as condições impostas pelo Juízo da execução da pena.
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TJDFT
Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 11:37
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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TJSP
Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:25
O paciente também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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TJMS
Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:30
A pena foi fixada em 12 (doze) anos e 8 (oito) meses de reclusão.
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TRT10
Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 11:55
Ela foi contratada pela reclamada em 05/11/2015 e foi desligada da empresa em 20/12/2017, sem aviso prévio.
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TJMS
Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 11:25
O valor da restituição foi fixado em R$ 9.000,00 (nove mil reais).
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TJMS
Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 11:46
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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TRT3
Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:09
Por aplicação do item IV da Súmula 369 do TST, entendo este Juízo que houve o encerramento das atividades da reclamada, com a manutenção de serviços mínimos para proteção do patrimônio, não vigora mais a estabilidade provisória do reclamante.
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TJSP
Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:34
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00.
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TJMS
Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:41
As penas foram fixadas em 14 anos e 12 anos de reclusão.
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TJMS
Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:41
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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TRT10
Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:21
Além da pensão, a viúva receberá indenização no valor de R$ 30.000,00.
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TJMG
Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 11:56
O homicídio em tela foi cometido por motivo fútil, qual seja, a acusada resolveu ceifar a vida da vítima pois ela estava chorando.
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TJMS
Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 10:54
Ela receberá R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de indenização por danos morais.
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TRT3
Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:29
A reclamada, por sua vez, sustenta que a autora não lhe informou sobre seu estado gravídico e que, na inicial, a reclamante já demonstra resistência à sua reintegração ao serviço. Assevera que essa manifestação da autora impossibilita a ré de cumprir a obrigação contratual a ela imposta e que, por esse motivo, a pretensão da obreira deverá ser julgada improcedente.
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TJSP
Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 12:10
Ela foi condenada à pena de 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
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TJMS
Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:22
O valor da indenização foi fixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).
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TRT3
Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 12:49
Além do adicional, ele receberá indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil reais).
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TJMS
Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:57
O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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TJMG
Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 12:09
A pensa foi fixada em 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias de reclusão.
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