Home- Sentenças de 1º grau
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TJDFT
Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:17
Embora os fornecedores de serviços respondam de forma solidária pelos danos causados aos consumidores, não houve culpa atribuída à requerida no atraso da imissão na posse do imóvel pela autora, porquanto restou evidente que os atrasos ocorreram nos processos de financiamento e escrituração do imóvel.
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TJRJ
Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:01
A pena foi fixada em 06
(seis) anos e 02 (dois) meses de reclusão.
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TJMS
Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:03
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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TJSP
Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:43
Os réus foram condenados à pena de 45 (quarenta e cinco) anos de reclusão e à pena de 32 (trinta e dois) anos de reclusão.
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TJMS
Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:35
Ela receberá R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais), a título de danos morais, bem como o valor de R$ 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais), referente aos danos materiais.
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TJSP
Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:34
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00.
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TJDFT
Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:27
Os autores receberão apenas R$ 683,07 (seiscentos e oitenta e três reais e sete centavos) a título de danos materiais.
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TJRJ
Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:25
Os réus foram condenados a 26 (vinte e seis) anos de reclusão.
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TJDFT
Publicado em 05 de Junho de 2018 - 18:07
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil e reais).
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TJDFT
Publicado em 04 de Junho de 2018 - 13:01
O réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês.
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TJSP
Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:33
O réu foi condenado à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, e 01 (um) ano e 02 (dois) meses de detenção, em regime inicial semiaberto.
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TJDFT
Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:28
Ele deverá pagar a cada um dos autores o dano moral de R$ 1.000,00.
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TJRN
Publicado em 28 de Maio de 2018 - 10:23
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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TJDFT
Publicado em 25 de Maio de 2018 - 12:47
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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TJMG
Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:56
Ela receberá R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos morais e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por danos estéticos.
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TJDFT
Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:29
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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TJRN
Publicado em 22 de Maio de 2018 - 12:41
Diante do que foi apurado, a solução determinada pelo Comandante Geral da PM foi o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar do Cabo 99006 J.M.P.A. por não ficar configurada nenhuma transgressão disciplinar, mormente aos fatos imputados.
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TJDF
Publicado em 21 de Maio de 2018 - 11:27
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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TJSP
Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:23
A empresa em questão deve ser tributada integralmente a título de ICMS, sob o entendimento de que os serviços de internet em questão são integralmente serviços de telecomunicações.
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TJRN
Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:34
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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