Home- Sentenças de 1º grau
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TJSP
Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:27
Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.
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TRT3
Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 11:34
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00.
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TJSP
Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:54
Ele foi condenado há 08 (oito) anos e 06 (seis) meses de reclusão.
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TRT3
Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 12:20
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 950,00.
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TJSP
Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 11:38
Ele foi condenado à pena de 3 (três) anos de detenção em regime inicial aberto.
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TRT3
Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:16
O valor da causa foi arbitrado em R$ 200.000,00.
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TRT10
Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:30
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00.
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TJMS
Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:53
O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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TJSP
Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:42
O crime teria sido cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa dos ofendidos.
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TRT3
Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 12:05
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
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TJSP
Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:44
Ele foi condenado a 05 (cinco) anos de reclusão, em regime fechado.
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TRT3
Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 14:33
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00.
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TJDFT
Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:27
O crime teria sido cometido por motivo fútil, pois a denunciada agrediu violentamente a criança porque ela fazia birra e chorava.
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TRT10
Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:01
A acumulação de cargos públicos afronta o artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil, visto que não há compatibilidade de horários entre os cargos, o que inviabiliza a acumulação dos cargos públicos em apreço.
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TRT3
Publicado em 27 de Julho de 2018 - 10:12
Demonstra a embargante, na realidade, apenas seu inconformismo com o julgado, pretendendo a sua modificação frente às razões de direito que entende adequadas, inclusive com reapreciação de provas.
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TJDFT
Publicado em 26 de Julho de 2018 - 10:36
O motivo do crime foi considerado fútil pelo Conselho de Sentença, uma vez que o autor agiu porque não concordava com a intenção da vítima em adotar uma criança.
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TJDF
Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:54
A empresa aérea deverá pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a cada um dos autores, a título de compensação por danos morais.
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TJDFT
Publicado em 24 de Julho de 2018 - 10:33
A ré deve devolver à autora o valor de R$1.327,16 (um mil trezentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), equivalente ao dobro do valor pago a mais.
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TJRN
Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:05
A idosa receberá o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais.
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TJMG
Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:43
A ré deverá reembolsar a autora o valor de R$1.615,00 (mil seiscentos e quinze reais) referente às despesas médico-hospitalares, além de pagar R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais.
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