Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 15:43

Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das Penas

Agravo Regimental.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 11:20

Recurso ordinário em habeas corpus.

Decisão de ministra relatora do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo regimental por ser intempestivo e por faltar capacidade postulatória ao recorrente.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:20

Acidente de trânsito. Resultados morte elesões corporais.

Tribunal do júri versus vara criminal comum. Admissibilidade da atuação do primeiro na origem.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 13:20

Crime contra o patrimônio.

Alegação de constrangimento ilegal. roubo.
Superior Tribunal Federal Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:40

Prerrogativa de foro. Infrações penais comuns.

Tratamento normativo do tema no constitucionalismo brasileiro. Perda da condição de chefe de missão diplomática de caráter permanente.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:40

Alegação de omissão. Embargos declaratórios.

Ação penal.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:20

Alegação de ambiguade.

Contradição e omissão.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:10

Redistribuição. Omissão, Ação penal.

Ausência conduta social.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:40

Embargos de declaração. Alegação de comntradição.

Embargos declaratórios rejeitados.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:20

Ação penal. Embargos de declaração. Improcedência.

Lavagem de dinheiro.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:20

Ação penal. Embargos de declaração. Mensalão.

Crime de lavagem. Crimes antecedentes.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:10

Penal e processual penal militar.

Incompetência da justiça militar.
Superior Tribunal Federal Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:40

Agravo regimental no recurso especial.

Direito penal e processual penal.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:50

Crime de desacato praticado por civil contra militar.

Crime de desacato praticado por civil contra militar em situação de atividade em lugar sujeito à administração militar.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:50

Habeas Corpus. Roubo.

Única conduta dirigida a vítimas distintas.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:20

Lavagem de dinheiro. Crime antecedente.

Furto qualificado ao banco central de fortaleza.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:40

Dispensa indevida e fraude no caráter competitivo da licitação.

Habeas corpus. Falta de justa causa e inépcia da denúncia. não ocorrência.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:40

Ação penal 470. "Mensalão"

Ação penal originária. Preliminares rejeitadas, salvo a de cerceamento de defesa pela não intimação de advogado constituído.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:50

Ementa da ação penal 470.

Ação penal originária. Preliminares rejeitadas, salvo a de cerceamento de defesa pela não intimação de advogado constituído.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:40

Crimes contra a ordem tributária.

Bem como de receptação qualificada e formação de quadrilha (por diversas vezes).

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 339

Agravo Regimental.

Decisão de ministra relatora do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo regimental por ser intempestivo e por faltar capacidade postulatória ao recorrente.

Tribunal do júri versus vara criminal comum. Admissibilidade da atuação do primeiro na origem.

Alegação de constrangimento ilegal. roubo.

Tratamento normativo do tema no constitucionalismo brasileiro. Perda da condição de chefe de missão diplomática de caráter permanente.

Ação penal.

Contradição e omissão.

Ausência conduta social.

Embargos declaratórios rejeitados.

Lavagem de dinheiro.

Crime de lavagem. Crimes antecedentes.

Incompetência da justiça militar.

Direito penal e processual penal.

Crime de desacato praticado por civil contra militar em situação de atividade em lugar sujeito à administração militar.

Única conduta dirigida a vítimas distintas.

Furto qualificado ao banco central de fortaleza.

Habeas corpus. Falta de justa causa e inépcia da denúncia. não ocorrência.

Ação penal originária. Preliminares rejeitadas, salvo a de cerceamento de defesa pela não intimação de advogado constituído.

Ação penal originária. Preliminares rejeitadas, salvo a de cerceamento de defesa pela não intimação de advogado constituído.

Bem como de receptação qualificada e formação de quadrilha (por diversas vezes).

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos