• Luiz Rodrigues Junior Publicado em 11 de Junho de 2019 - 14:00

    Moro e Robespierre: A contradição no Brasil entre o direito liberal e o jacobinismo

    Artigo de 2016 quando vazaram áudios entre ex-presidentes.

  • Dermeval Barbosa de Souza Filho Publicado em 07 de Março de 2019 - 07:21

    Directum: construindo uma sociedade justa

    O presente artigo-síntese de uma monografia faz um inventário histórico-filosófico acerca do questionamento sobre 'o que é o Direito', 'o que é a Justiça', 'qual a origem do Direito', propondo respostas originais para todas estas questões, além de propor uma nova teoria, qual seja, Teoria Juscongruente do Direito a título de conclusão.

  • Perla Franklin Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:55

    A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

    O conhecimento é uma peculiaridade humana, pois o ser humano é o único ser que, em sua vivência, é capaz de planejar a sua ação sobre o meio que o cerca e construir um conhecimento sobre essa ação, onde a ciência como um tipo de conhecimento sistematizado, planejado e organizado metodologicamente não deixa de ser um procedimento racional e sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas aos problemas que são propostos. Diante do contexto, objetiva-se discutir/analisar o conhecimento da ética no curso de Direito. Considerando a importância de uma postura ética decorrente do comportamento do modo de ser em relação aos outros na convivência em sociedade. Visto que, o jurista estará sempre sendo avaliado pela sociedade a qual está inserido por meio de sua conduta. Tendo por base este entendimento, o presente artigo se propõe a debater em sua abordagem, a reflexão sobre a complexidade do significado é da aplicação na prática da ética no ambiente acadêmico da Faculdade Católica Dom Orione em seu Curso de Graduação Direito. e por meio do uso do método dedutivo de analise,  da fenomenologia com o objetivo de capturar a essência do acadêmico nesta graduação e capturar suas características e propósitos durante a sua caminhada para formação profissional. Trata-se de um trabalho de revisão de literatura que tem por foco, propor uma reflexão de postura, princípios, comportamentos, valores que norteiam regras presentes na nossa sociedade. Sugerindo uma possível criação de um Código de Ética para estudantes de Direito, sob a justificativa de que, um acadêmico em formação, já precisa ostentar uma postura coerente com a carreira que, assim que lhe for outorgado o grau, o acompanhará a vida inteira.

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 12:40

    O Encontro com a Obra de Luís da Câmara Cascudo

    Reina nos cursos das ciências sociais no Brasil uma simplificação explicativa da origem do país, um “des”-projeto de sociologia, simplificando relações sociais, deixando de lado as tradições culturais e não se voltado para origens comuns dos povos. A obra da Luís da Câmara Cascudo é o oposto, fundamenta todas as bases reais da constituição do povo brasileiro.

  • Fernando Cristian Marques Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57

    FILOSOFIA DO COMMON LAW

    Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law. Por certo, o efeito vinculante não deve prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.

  • Fernando Cristian Marques Publicado em 10 de Abril de 2015 - 15:11

    O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels

    O artigo pretende abordar questões atinentes ao pensamento de Marx e Engels. Em outros termos, um dos temas mais relevantes da Sociologia Jurídica refere-se à estrutura, que pode ser entendida como uma consequência da colonização do Brasil. Desse modo, Marx transfere o problema do materialismo dialético para o entorno da luta de classes, em que uma explora a outra. Ainda, é necessário destacar que, é preciso que o proletariado, em quanto classe, tenha conhecimento de sua realidade. 

  • Manoel Gutemberg Júnior Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 17:02

    O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

    Este trabalho tem como objetivo analisar o julgamento de Mersault, personagem protagonista do Romance O Estrangeiro de Albert Camus, e fazer uma analogia com os aspectos fundamentais da Filosofia do Direito. Tendo como intenção levantar questionamentos éticos pertinentes à Filosofia do Direito por meio da narrativa camusiana. Para que se tenha a necessidade de se estudar Arte, Literatura e Filosofia do Direito de forma alinhadas, observando de que forma a arte e especialmente a literatura criticam o Direito e os meios com que o operador jurídico pode utilizar das manifestações artísticas, principalmente da Literatura, para criar, formar, manter e ampliar um pensamento jurídico crítico, capaz de (re)criar, (re)fundar, (re)definir e (re)inventar um projeto jurídico- social comprometido em sanar os problemas existentes na sociedade, fazendo com que, por fim, este jurista se (re)humanize.  

  • Manoel Gutemberg Júnior Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 13:59

    O Método e o Discurso na atuação do Direito

    Formação lógica do discurso na atuação do direito de forma persuasiva

  • Fernando Cristian Marques Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:36

    Sistema jurídico na sociedade capitalista

    O artigo analisa a dominação de classes, bem como os principais traços das relações materiais de produção. Assim, pode-se afirmar que, a luta de classes é bem explicada na antiguidade e na modernidade, isto porque na primeira havia uma relação entre servo e senhor feudal e enquanto na modernidade, predominava-se a relação entre burguesia e proletariado. Com isto, enquanto existir o capitalismo haverá desigualdade social, bem como classes dominantes e oprimidas

  • Fernando Cristian Marques Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:30

    Concepções de estado a partir da sociologia jurídica

    O Direito não corresponde, meramente, a uma superestrutura. Com efeito, o Direito não é uma simples representação da realidade social, externa a ela, mas sim um nível funcional do todo social. Assim, enquanto nível da própria realidade, é elemento constitutivo do modo de produção social. Logo, no modo de produção capitalista, tal qual em qualquer outro modo de produção, o Direito atua também como instrumento de mudança social, interagindo em relação a todos os demais níveis - ou estruturas regionais - da estrutura social global

  • Camila Damasceno de Andrade Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 16:45

    A interpretação com função normativa de Emilio Betti

    Este artigo analisa a obra de Emilio Betti acerca dos postulados da hermenêutica jurídica, tratando, especificamente, da interpretação com função normativa, além de comparar o pensamento do autor com o de Hans-Georg Gadamer.

  • Eduardo Luiz Santos Cabette Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:40

    É o direito uma ciência una? Resposta por um viés aristotélico - tomista

    O trabalho consiste em uma análise epistemológica sobre a natureza do Direito enquanto uma ciência una ou múltipla sob o enfoque aristotélico - tomista

  • Fernando Cristian Marques Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:10

    Relação entre a infraestrutura e a superestrutura no processo histórico de determinação do Direito e do Estado

    O artigo aborda às questões atinentes ao pensamento de Engels e de Marx, bem como à formação do estado, da infraestrutura e superestrutura

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:40

    O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça

    Em ?O Mercador de Veneza? de Willian Shakespeare se discute o ideal de justiça no período situado no século XVI, portanto, início da modernidade, observa-se uma sociedade conservadora quanto aos costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto da ascensão da burguesia, calcada na autonomia privada e na propriedade privada dos meios de produção

  • Eduardo Luiz Santos Cabette Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:40

    Direito, moral e ciência contemporânea

    A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles

  • Fernando Cristian Marques Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:20

    O pensamento de Fredie Didier Junior e sua contribuição à teoria geral do direito frente aos precedentes judiciais do direito comparado

    O artigo analisa a recepção dos precedentes judiciais e sua influência direta na tradição brasileira, bem como visa demonstrar que a hermenêutica jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:20

    A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça

    As manifestações nas ruas nos faz refletir acerca do tema central ? a concepção de Estado Leviatã não atende mais as necessidades do povo. Para além de crise de representação se discute a legitimidade das instituições. Desde os poderes da República até a concepção tradicional de família, religião, valores éticos e morais

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:10

    O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça

    Em "O Mercador de Veneza" de Willian Shakespeare se discute o ideal de justiça no período situado no século XVI, portanto, início da modernidade, observa-se uma sociedade conservadora quanto aos costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto da ascensão da burguesia, calcada na autonomia privada e na propriedade privada dos meios de produção

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:40

    Fantásticos decadentes

    Machado de Assis falava dos dois Brasis, o oficial e o real, o real era o dos medíocres chamados conservadores ou liberais, o real era do povo que não participava da formação política

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:10

    República dos importantes

    Você quer ter direitos respeitados ou se satisfaz com favores? Eis um dilema republicano à brasileira

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