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Anderson Barreto Gomes e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:53
Dignidade da Pessoa Humana e o Reconhecimento do Dano Existencial
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do dano existencial.
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Ana Carolina Medeiros Pelegrini e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:31
O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente e os parâmetros da constitucionalização de seus direitos a luz do princípio da proteção integral
O escopo do presente é analisar os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Marcio Pereira de Jesus Campos, Nier Sergio Cordeiro Barbosa e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:02
A Hipótese Constitucional de Sustação de Decretos Executivos pelo Congresso Nacional
O escopo do presente é discorrer sobre a hipótese constitucional de sustentação de decretos executivos pelo CN.
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Juliana Maria da Silva Branco, Ludimila de Farias Ferreira e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 16 de Maio de 2022 - 16:59
O Princípio da Simetria no Ordenamento Constitucional
O escopo do presente é analisar o princípio da simetria no ordenamento constitucional.
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Antonio Carlos Veiga Freitas, João Vitor Rangel Praes e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:07
O Princípio da Autonomia e o Instituto da Intervenção
O escopo do presente é analisar o instituto da intervenção no âmbito constitucional.
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Maysa Pecly Azevedo, Nélio Fernandes Silva Couto Júnior, Roberto Coelho Franco Rocha e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 06 de Maio de 2022 - 16:23
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em Sede de Direitos Sociais
O escopo do presente é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social em sede de direitos sociais.
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Mayara de Oliveira de Amorim, Laura Boechat Mendonça, Mauricio dos Santos Muce e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 06 de Maio de 2022 - 14:09
A Teoria do Mínimo Existencial e a Efetivação de Direitos Fundamentais
O escopo do presente é analisar a teoria do mínimo existencial e a efetivação dos direitos fundamentais.
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Mairlon Fabian de Souza Silva, Rodrigo Tatagiba Souza, Vitor Nassar Motta e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:57
O Direito de ser quem é: o Direito à Autodeterminação Sexual e ao Nome Social
O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social
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Mirella Santos Silva de Aguiar e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35
Direitos Humanos Prisionais
O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.
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Ingrid dos Santos Lima e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 27 de Abril de 2022 - 18:00
A Licença-maternidade como Direito da Mulher: o Processo de Construção Histórica
O escopo do presente é analisar a construção histórica do direito à licença-maternidade.
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Ingrid Fiaux Gonçalves e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:55
A Relevância do Habeas Corpus como Remédio Constitucional
O escopo do presente é analisar o habeas corpus como remédio constitucional.
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Gisele Moraes Araújo Pimentel e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:48
A Efetivação dos Direitos das Minorias Sexuais
O escopo do presente é analisar os instrumentos de efetivação dos direitos das minorias sexuais.
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Claudecir Antônio Morozesky Rosa e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 26 de Abril de 2022 - 11:30
O Direito à Mobilidade Urbana sob a Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
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Jéssica Aparecida do Carmo Linhares e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:16
Pacha Mama e Sumak Kawsay como Expressões do Neoconstitucionalismo Latino-americano
O escopo do presente é analisar o neoconstitucionalismo latino-americano e seus desdobramentos na seara ambiental.
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Jaqueline Quirino Silva e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:09
Uma Perspectiva dos Direitos Humanos e suas dimensões
O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, as dimensões dos direitos humanos.
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Débora Almeida Alves e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:57
Direito ao Patrimônio Genético e Bioética em Convergência
O escopo do presente é discorrer acerca do direito ao patrimônio genético à luz da bioética.
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Carlos Roberto Jacomino Lepre Júnior e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:52
O Direito à Laqueadura e o Princípio da Autonomia da Mulher
O escopo do presente é analisar o direito à laqueadura à luz do princípio da autonomia.
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Marcio Pereira de Jesus Campos, Luciano Silva da Veiga Oliveira, Glauco Barroso Pimentel e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:34
Direito à Mobilidade Urbana como elemento integrante do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
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Lorena Duarte Viana e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:24
O Direito ao Lazer como manifestação do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito ao lazer.
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Marcos Roberto Hasse Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:48
Direito de Permanência em Plano de Saúde
Por Marcos Roberto Hasse.
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