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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Regulamentação de guarda. Primeira ação ajuizada pelo pai.
Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 14:05
Civil. Dano moral reconhecido nas instâncias ordinárias. Reportagem ofensiva. Empresário local.
Recurso especial. Recurso do ofendido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 12:10
Recurso especial.
Ausência de prequestionamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:20
Recurso inominado.
Espera em fila de banco.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:20
Recurso criminal.
Réu preso em flagrante e denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:20
Recurso especial.
Confederação brasileira de futebol. Responsabilidade subsidiária pela promoção de eventos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:40
Recurso ordinário.
Dissídio coletivo de greve ajuizado pelo ministério público do trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20
Recurso criminal.
Réu preso em flagrante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:40
Recurso especial.
Ação de abstenção de uso. nome empresarial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:10
Recurso especial.
Ação indenizatória. Programa televisivo de perguntas e respostas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 10:20
Recurso ordinário.
Nulidade do acórdão regional proferido em ação rescisória.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:21
Recurso extraordinário.
Decisão que se ajusta à jurisprudência prevalecente no Supremo Tribunal Federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:15
Recurso especial.
Caução por acionamento por empresa estrangeira. Sucessão processual. Assistência judiciária.