Fonte: Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT.
Postado em 29 de Junho de 2009 - 01:00 - Lida 794 vezes
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Acordo homologado judicialmente. Título executivo judicial.
Recurso improvido.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 134869/2008 - CLASSE CNJ - 202 - COMARCA CAPITAL AGRAVANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S. A. AGRAVADO: BRICIO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES Número do Protocolo: 134869/2008 Data de Julgamento: 03-6-2009 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - DESCUMPRIMENTO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 475-J DO CPC - ...