Ação de indenização por danos morais. Calúnia. Sentença criminal absolutória. Críticas pessoais desrespeitosas.

Recurso desprovido.

  Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. Apelação Cível n. 2009.017935-7, de Chapecó Relator: Des. Fernando Carioni APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CALÚNIA - SENTENÇA CRIMINAL ABSOLUTÓRIA - CRÍTICAS PESSOAIS DESRESPEITOSAS - EXCESSO VERIFICADO - DANO MORAL CARACTERIZADO - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ORIENTAÇÃO PELOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Aquele que se utiliza de matéria ...

Palavras-chave: indenização