Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:37

Violação de sepultura. Modificação do regime prisional.

Recursos parcialmente promovidos.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:20

Crime de homicídio entre funcionários da empresa ré.

Alegação de que o crime foi motivado por embriaguez. Consumo de álcool fora das dependências da empresa.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:40

Apelação criminal. Condenação. Tráfico ilícito de entorpecentes.

A pessoa que foi denunciada e condenada não é a mesma que está recorrendo.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:10

Mandado de segurança. Fraudes em licitação e peculato.

Afastamento do impetrante de suas funções públicas.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:10

Ação de indenização. Danos morais.

Saidinha de banco. Majoração do quantum.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Março de 2014 - 10:10

Apelação criminal. Homicídio.

Uso de algemas. Excepcionalidade verificada.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:20

Latrocínio e porte de arma.

Condenações mantidas. Redução da pena-base.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:10

Crime contra a fé pública. Uso de documento falso.

Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:20

Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado.

Vítima, ex companheira do réu, alvejada com 30 facadas, ocasião em que no mesmo imóvel encontravam-se os três filhos do casal.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2014 - 11:10

Habeas corpus. Falsidade ideológica.

Fraudes em certame de interesse público. Participação em organização criminosa.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:20

Habeas corpus. Lesão corporal no âmbito doméstico.

Posse irregular de arma de fogo de uso permitido e redução a condição análoga à de escravo.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10

Ação declaratória. Preliminar de ofício.

Intempestividade. Sucumbência.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:40

Penal e processual penal. Estelionato.

Agente que, valendo-se de má-fé, angariou altos valores das vítimas, fins de dar entrada em pedido de compra de imóvel.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:10

Homicídio qualificado.

Estupro. Ocultação de cadáver. Sequestro.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:40

Apelação criminal.

Homicídio duplamente qualificado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:10

Apelação criminal.

Furto qualificado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:20

Introdução de drogas dentro da penitenciária através de sedex.

Falta grave caracterizada. Tentativa equiparada à consumação.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:10

Corrupção passiva. Absolvição.

Autoria e materialidade demonstradas pelo conjunto probatório.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:10

Latrocínio. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Participação de menor importância.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:05

Apelação criminal. Homicídio. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Descabimento. Soberania dos vereditos populares. Recurso improvido.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 378

Recursos parcialmente promovidos.

Alegação de que o crime foi motivado por embriaguez. Consumo de álcool fora das dependências da empresa.

A pessoa que foi denunciada e condenada não é a mesma que está recorrendo.

Afastamento do impetrante de suas funções públicas.

Saidinha de banco. Majoração do quantum.

Uso de algemas. Excepcionalidade verificada.

Condenações mantidas. Redução da pena-base.

Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição.

Vítima, ex companheira do réu, alvejada com 30 facadas, ocasião em que no mesmo imóvel encontravam-se os três filhos do casal.

Fraudes em certame de interesse público. Participação em organização criminosa.

Posse irregular de arma de fogo de uso permitido e redução a condição análoga à de escravo.

Intempestividade. Sucumbência.

Agente que, valendo-se de má-fé, angariou altos valores das vítimas, fins de dar entrada em pedido de compra de imóvel.

Estupro. Ocultação de cadáver. Sequestro.

Homicídio duplamente qualificado.

Furto qualificado.

Falta grave caracterizada. Tentativa equiparada à consumação.

Autoria e materialidade demonstradas pelo conjunto probatório.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Participação de menor importância.

Descabimento. Soberania dos vereditos populares. Recurso improvido.

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