Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:16

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:12

Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução

Sistema financeiro da habitação. Notificação pessoal dos mutuários.
STJ Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:12

Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil

Embargos à Execução de Sentença.
STJ Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 14:12

Processual Civil e Administrativo. Ação Popular. Preclusão. Razoável duração do Processo

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 13:13

Ação Civil Pública. Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo

Responsabilidade Solidária. Consórcio.
STJ Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 15:58

Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:09

Processual Civil. Embargos de Declaração. Artigo 1022 do CPC/2015

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.
STJ Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:14

Agravo Interno. Recurso Especial. Relação Contratual

Inscrição indevida em cadastro de inadimplência.
STJ Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:18

Processual Civil. Medida Cautelar. Perda de Objeto

Agravo interno desprovido.
STJ Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 16:12

Embargos de Divergência em Recurso Especial. Dissídio Jurisprudencial não demonstrado

Ausência de Similitude Fática.
STJ Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:10

Erro de Premissa. Perícia. Impossibilidade de reanálise do conjunto fático-probatório

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.
STJ Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:51

Agravo Interno no Conflito de Competência. Competência do Juízo Trabalhista

Reconhecimento da formação de Grupo Econômico.
STJ Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 11:42

Civil e Processual Civil. Recurso Especial em Mandado de Segurança Coletivo

Pedido de pagamento integral da remuneração dos substituídos até o último dia do mês de referência.
STJ Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 15:24

Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Alegação de omissão no acórdão.
STJ Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:20

Agravo Regimental. Conflito Negativo de Competência. Crime contra a fé pública

Anotação falsa de registro de vínculo empregatício em carteira de trabalho e previdência social.
STJ Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 15:55

Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:11

União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Bens. Partilha

Agravo Interno em Recurso Especial.
STJ Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:08

Recurso Especial. Relação Contratual. Inscrição indevida em cadastro de inadimplência

Agravo Interno.
STJ Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:33

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.
STJ Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:26

Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC/2015.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 3301

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Sistema financeiro da habitação. Notificação pessoal dos mutuários.

Embargos à Execução de Sentença.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Responsabilidade Solidária. Consórcio.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.

Inscrição indevida em cadastro de inadimplência.

Agravo interno desprovido.

Ausência de Similitude Fática.

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.

Reconhecimento da formação de Grupo Econômico.

Pedido de pagamento integral da remuneração dos substituídos até o último dia do mês de referência.

Alegação de omissão no acórdão.

Anotação falsa de registro de vínculo empregatício em carteira de trabalho e previdência social.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno em Recurso Especial.

Agravo Interno.

Direito Civil e Empresarial.

Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC/2015.

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