Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:48

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Dano Moral

Processo sob a égide da lei nº 13.015/2014.
TST Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:43

Acidente de trabalho fatal. Indenização por dano moral e material

Culpa exclusiva da vítima.
TST Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:06

Bancário. Transporte de valores. Acúmulo de funções

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
TST Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:01

Alta previdenciária. Retorno ao trabalho. Reintegração. Pagamento de salários

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
TST Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 16:31

Recurso de Revista interposto pelo reclamante. Danos materiais. Pensionamento

Agravo de Instrumento interposto pela reclamada.
TST Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 16:18

Cerceamento do Direito de Defesa. Indeferimento de produção de prova oral

Recurso de Revista interposto pelo reclamante.
TST Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:18

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Indenização por danos morais

Apelo interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
TST Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:09

Estabilidade no emprego. Reintegração. Servidor Público celetista

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
TST Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 12:13

ECT, Promoção prevista no Plano de cargos e salários

Recurso de Revista.
TST Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 11:50

Adicional por Tempo de Serviço. Base de cálculo. Empregado Público

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
TST Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 16:44

Sucessão Trabalhista. Diferenças salariais. Complementação de aposentadoria

Estrada de ferro Sorocabana. FEPASA. CTPM.
TST Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:07

Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal

Embargos de Declaração.
TST Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:00

Acidente de trabalho fatal. Indenização por dano moral e material

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
TST Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:22

Adicional de Insalubridade em grau máximo. Coleta de lixo. Banheiro de uso coletivo

Recurso de Revista.
TST Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:07

Prescrição Parcial. Manutenção de vantagem por readaptação. Súmula 294 do TST

Embargos de Declaração.
TST Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:25

Cartões de ponto. Ausência de assinatura. Validade. Horas Extras

Recurso de Revista regido pela lei nº 13.015/2014.
TST Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:20

Recurso de Revista. Horas Extras. Repouso semanal remunerado

Apelo interposto na vigência do novo CPC.
TST Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:58

Diferenças Salariais. Nulidade do plano de cargos

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
TST Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:41

Diferenças Salariais. Adicional de Insalubridade. Creche Municipal

Lei Municipal. Desrespeito à isonomia de índices de reajustes gerais anuais.
TST Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 16:39

Análise Conjunta. Dano Moral Coletivo. Indenização

Descumprimento de normas relativas à segurança, à saúde e ao meio ambiente do trabalho.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 4945

Processo sob a égide da lei nº 13.015/2014.

Culpa exclusiva da vítima.

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento interposto pela reclamada.

Recurso de Revista interposto pelo reclamante.

Apelo interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Estrada de ferro Sorocabana. FEPASA. CTPM.

Embargos de Declaração.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso de Revista.

Embargos de Declaração.

Recurso de Revista regido pela lei nº 13.015/2014.

Apelo interposto na vigência do novo CPC.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Lei Municipal. Desrespeito à isonomia de índices de reajustes gerais anuais.

Descumprimento de normas relativas à segurança, à saúde e ao meio ambiente do trabalho.

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