Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:29
Pedido de reintegração ao emprego. Desnecessidade.
Gestante. Estabilidade provisória.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:01
Relação de emprego. Corretor de imóveis.
Para qualificar uma relação jurídica como de contrato de trabalho ou não, há que se perquirir quanto à realidade fática havia entre as partes.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:15
Ausência. Nulidade da sentença.
Juntada de prova emprestada. Necessidade de expressa anuência das partes.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:40
Ilegibilidade da autenticação bancária na guia DARF transmitida via ?EDOC?.
Impossibilidade de aferição do correto preparo do apelo. Deserção.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Maio de 2011 - 09:50
Responsabilidade subsidiária. Ente público.
Beneficiária da prestação de serviços da reclamante, fato incontroverso nos autos, responde a segunda reclamada, subsidiariamente, pela satisfação dos créditos deferidos na decisão de origem.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:11
Concurso de credores.
Venda de imóvel entre vários credores trabalhistas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:32
Vínculo de emprego. Guardador de carro.
Atividades de guardador de carros, desenvolvidas pelo autor na via pública, nas imediações do estabelecimento da ré, que, ainda que habituais e onerosas, não eram revestidas de pessoalidade ou subordinação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:38
Vínculo Empregatício inexistente.
Ausência dos elementos básicos para caracterização.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:23
Empresa em liquidação extrajudicial.
Deserção. Custas processuais e depósito recursal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:03
Matéria trabalhista. Dispensa de empregado municipal
Justa causa. Competência. Valoração. Município.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:25
Ação civil pública.
Revista de objetos pessoais dos trabalhadores em condomínio residencial. Ausência de dano moral coletivo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Março de 2011 - 10:03
Termo de ajustamento de conduta.
Execução imediata. Desnecessidade de esgotamento da via administrativa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:28
Doença ocupacional. Concausa.
Elementos probatórios levando à conclusão de que a perda auditiva que apresenta a reclamante foi ocasionada, ainda que em parte, pelo excesso de ruído existente na reclamada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:03
Empregada doméstica. FGTS.
A inclusão do trabalhador doméstico no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço passou a ser uma opção do empregador a partir da edição do Decreto n. 3.361/2000.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:20
Honorários advocatícios.
Sindicato-autor. Direito trabalhista. CEF.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:03
Verbas trabalhistas. Atleta profissional.
Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:05
Citação por edital.
Validade. Nulidade não configurada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:59
Recurso ordinário.
Indenização pela perda de uma chance.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:15
Interdição. Sentença.
Efeitos ex tunc.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:39
Corretor. Resultado útil alcançado.
Consumação do negócio. Comissão devida.