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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:56
Intervalo intrajornada. Concessão de intervalo no início e no final da jornada. Norma coletiva
Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:10
Promoções por merecimento. Plano de Cargos e Salários
Agravo de Instrumento do reclamante. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 16:04
Enquadramento sindical. Contribuições sindicais. Coisa julgada
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 14:37
Justa Causa. Ato de Improbidade. Apropriação Indébita
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Matéria Fática
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 15:45
Equiparação Salarial. Vantagem Pessoal
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:23
Prescrição Total. Interrupção do Prazo Prescricional. Identidade de Pedidos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:18
Terceirização lícita. Inviabilidade do reconhecimento de vínculo empregatício com o Tomador dos Serviços
Agravo de instrumento em Recurso de Revista. Procedimento Sumaríssimo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:20
Dano moral coletivo.
Recurso de revista de que não se conhece.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Preposto da empresa que forçava o autor a utilizar roupas do sexo oposto.
Recurso de revista. Comportamento assediante. Exposição vexatória. Desvio de função.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Estabilidade provisória. Período eleitoral.
Agravo de instrumento da reclamante. Recurso de revista da reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:55
Concurso público. Eliminação em exame médico admissional após aprovação na fase precedente do certame.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Revisão judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:25
Indenização por danos morais. Reclamado que alega a culpa exclusiva da vítima.
Recurso de revista. Inversão do ônus da prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:45
Administração pública. Contratação mediante realização de prévio processo seletivo.
Recurso de revista. Nulidade da contratação que não se configura.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:45
Processual civil. Danos morais. Revelia reconhecida.
Indenização por utilização indevida de imagem em revista masculina.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:59
Bem móvel. Fraude à execução.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Embargos de terceiro
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:25
MPF/PA: Caixa precisa fiscalizar propaganda enganosa
Revista Seleções distribuía publicidade em forma de "prêmios"
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:19
São Paulo já começa a receber projetos para alterar alíquota de imposto sobre herança, regra prevista na Reforma Tributária
Advogado tributarista explica medida
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Preso não pode ser transportado no "chiqueirinho" de viatura policial
Aristides Medeiros, Advogado.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
Algemas ainda não podem ser usadas
Aristides Medeiros, advogado.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30
Doação de Órgãos e Tecidos
Ricardo Corrêa - Advogado
