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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:50
Adicional de insalubridade. Gari varredor.
Lixo urbano. Recurso de revista a que se dá provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:05
Dano moral. Bancário. Transporte de valores em desvio de função.
Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:25
Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.
Ausência dos pressupostos de cabimento do recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:05
Integração do adicional por tempo de serviço na base de cálculo das horas extras.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Portuário. Norma Coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:10
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Indenização por danos morais. Revista em objetos pessoais dos empregados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 16:16
Recurso de revista. Justa causa. Princípio da isonomia.
Recurso de revista de que não se conhece.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:34
Recurso de revista. Imposto de renda.
Recurso de revista a que se dá provimento, no particular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Salário in natura. Veículo. Súmula nº 367, I, do TST.
Recurso de revista conhecido e provido, no particular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Recurso de revista. Enquadramento sindical. Professora de educação física. Privilégios inerentes à profissão.
Recurso de revista. enquadramento sindical. professora de educação física
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 09:56
TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER
Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Vínculo de emprego. Encartador de suplementos comerciais dentro dos jornais. Contratação de trabalhadores por empresa interposta.
Agravo de instrumento em recurso de revista. vínculo de emprego.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:19
São Paulo já começa a receber projetos para alterar alíquota de imposto sobre herança, regra prevista na Reforma Tributária
Advogado tributarista explica medida
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Preso não pode ser transportado no "chiqueirinho" de viatura policial
Aristides Medeiros, Advogado.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
Algemas ainda não podem ser usadas
Aristides Medeiros, advogado.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30
Doação de Órgãos e Tecidos
Ricardo Corrêa - Advogado
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Nepotismo
Ricardo Corrêa é advogado
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00
Décadas Perdidas
Ricardo Corrêa - Advogado
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:07
Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres
Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 12:44
Supermercado consegue excluir condenação por revista de bolsas e sacolas sem contato físico
A revista feita de modo impessoal não caracteriza dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 10:15
Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado
A revista genérica e sem contato físico não caracteriza dano.
