Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: TST

Enquadramento sindical. Contribuições sindicais. Coisa julgada

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA NÃO CONFIGURADA. Demonstrado o desacerto do despacho agravado na análise de pressuposto extrínseco, uma vez que não verificada a deserção do recurso de revista. Agravo provido.AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. Destaque-se que esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão ...

Palavras-chave: Enquadramento Sindical Contribuições Sindicais Súmula TST Pressuposto Extrínseco