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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Inexistência dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Caráter infringente.
, exclusivamente, para sanar omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Embargos de declaração. Efeito modificativo. Alegada contradição e omissão. Não caracterização. Ausência dos requisitos do art. 535 do CPC.
Consoante dicção emanada do art. 535 do CPC os embargos de declaração visam sanar obscuridade ou
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Embargos de declaração. Omissão. Prequestionamento. Rediscussão da matéria.
Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, incabíveis revelam-se os
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial.
, contradição ou obscuridade, nos ditames do art. 535, I e II, do CPC, bem como para sanar a ocorrência de erro material.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:20
STF nega recurso de advogada presa na década de 1990 por fraude milionária ao INSS
, omissão nem obscuridade que possa ser sanada por meio dos embargos de declaração.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 15:09
Vendedora que também ligava para clientes inadimplentes para fazer cobrança não consegue adicional
A reclamada opôs embargos de declaração, ora embargante, alegando que havia obscuridade na decisão
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 14:15
Empresa de MS poderá usar nome semelhante a de empresa gaúcha
omissão, contradição ou obscuridade que porventura possam maculá-lo e não para rever o que, bem ou mal
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Recurso especial. Contribuição social sobre lucro líquido. CSLL. Determinação do lucro real.
ou obscuridade, conforme previsto no artigo 535, I e II, do CPC, o que não ocorreu na espécie.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:20
Embargos de declaração.
, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não se constituindo via
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Embargos de declaração. Obscuridades inexistentes.
Os embargos de declaração prestam-se, tão-somente, para expungir do julgado, obscuridade ou
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 14:30
Advogado omite condenação de cliente em recurso, e ministros determinam comunicação à OAB
ou obscuridade em decisão judicial), o advogado disse que a única pena aplicada contra seu cliente
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:15
Negado recurso a ex-senador do DF condenado por manutenção de conta no exterior
Por entender que não houve omissão, obscuridade ou contradição em seu acórdão de 1º de dezembro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Danos morais. Quantum indenizatório.
Juizados especiais. Embargos de declaração em embargos de declaração.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51
Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica
instrumento jurídico opostos pela União que é de esclarecer obscuridade, contradição e omissão ocorrida
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:20
Alegação de ambiguade.
Contradição e omissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:20
Embargos de declaração.
Rejeição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Embargos de declaração. Pretendida rediscussão de questões já ponderadas e solucionadas no julgado.
Inviabilidade. Recurso inadequado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:24
Embargos de Declaração no Agravo Interno na Ação Rescisória
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:56
Embargos de declaração. Mandado de segurança. Concurso público. Avaliação psicológica.
Divulgação de certidão com síntese do resultado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:20
Embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso de revista.
Embargos de declaração que se rejeitam, porque não se constatou omissão.