Home- busca: Obscuridade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Omissão. Inexistência. Rejeição.
, obscuridade ou omissão a respeito de tema relevante ao deslinde da causa suscitado nas razões recursais.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 14:12
Sem vício a corrigir, embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa
corrigir omissão, contradição ou obscuridade da decisão judicial. Eventual alteração do conteúdo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:40
Embargos de declaração. Desprovimento.
, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:38
STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira
A defesa alegou que haveria obscuridade na decisão da Corte, já que além de Edmar, sua sócia Júlia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Embargos de declaração. Omissão. Prequestionamento. Rediscussão da matéria.
Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, incabíveis revelam-se os
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial.
, contradição ou obscuridade, nos ditames do art. 535, I e II, do CPC, bem como para sanar a ocorrência de erro material.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:20
STF nega recurso de advogada presa na década de 1990 por fraude milionária ao INSS
, omissão nem obscuridade que possa ser sanada por meio dos embargos de declaração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Embargos de declaração. Obscuridades inexistentes.
Os embargos de declaração prestam-se, tão-somente, para expungir do julgado, obscuridade ou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:20
Embargos de declaração.
, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não se constituindo via
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:15
Negado recurso a ex-senador do DF condenado por manutenção de conta no exterior
Por entender que não houve omissão, obscuridade ou contradição em seu acórdão de 1º de dezembro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Danos morais. Quantum indenizatório.
Juizados especiais. Embargos de declaração em embargos de declaração.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51
Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica
instrumento jurídico opostos pela União que é de esclarecer obscuridade, contradição e omissão ocorrida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Embargos de declaração. Pretendida rediscussão de questões já ponderadas e solucionadas no julgado.
Inviabilidade. Recurso inadequado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:20
Embargos de declaração.
Rejeição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 12:45
Embargos de declaração em apelação cível. Ação indenizatória.
Omissão. Manifestação acerca de determinados dispositivos legais. Tentativa de rediscussão da matéria analisada. Prequestionamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:24
Embargos de Declaração no Agravo Interno na Ação Rescisória
Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:35
Embargos de declaração. Rejeição.
Mera pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a via eleita.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 12:05
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso de Revista
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:10
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:20
Ação penal. Embargos de declaração. Mensalão.
Crime de lavagem. Crimes antecedentes.
