Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJDFT Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 14:21

Consumidor. Contrato de compra e venda de imóvel.

Litigância de má-fé.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:20

Direito civil e constitucional. Reconhecimento de união estável.

Impossibilidade de caracterização ante a existência de matrimônio do de cujus.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:10

Agravo de instrumento. Rescisão de contrato.

Antecipação de tutela. Promessa de compra e venda. Imóvel.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:20

Civil e processual civil. Denunciação da lide.

Recurso do litisdenunciado. Disparo de arma de fogo. Lesão fisica.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 11:10

Civil e processo civil. Apelação. consumidor.

Indenização por danos materiais, morais e estéticos. Cirurgia plástica estética embelezadora. Obrigação de resultado.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:10

Agravo regimental em mandado de segurança. Exoneração de servidora pública gestante, sem vínculo com a administração.

Liminar deferida para assegurar o restabelecimento dos vencimentos da impetrante.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:10

Consumidor. Inseto encontrado no alimento forncedido pela ré.

Aplicação da teoria da redução do módulo da prova. Dano moral configurado.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 12:10

Consumidor. Apelação cível. Ação indenizatória.

Imóvel adquirido na planta. Mora dos consumidores. Taxas condominiais.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:20

Civil. Família. Agravo de instrumento.

Reconhecimento e dissolução de união estável. Ação de arbitramento de aluguel.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:10

Processual civil e civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Teoria da perda de uma chance. Advogado que deixa de interpor recursos e que ajuiza nova ação após transcurso do prazo prescricional.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:20

Apelação cível. Direitos autorais. Contrafação.

Ocorrência de danos materiais. Número indefinido de exemplares contrafeitos.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 11:20

Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor.

Defeito na prestação do serviço. Cartão de crédito. Disponibilização de limite de crédito irrisório.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 10:40

Embargos de declaração em apelação cível. Direito civil e processual civil.

Ausência de vícios integrativos. Desígnio de insurgência quanto à inteligência eleita.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:20

Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.

O exercício do direito de informação, divulgação e manifestação de pensamento sobre tema de interesse público, que se limita objetivamente a fatos objeto de apuração criminal, sem fazer qualquer imputação desabonadora à imagem, honra e dignidade daqueles que se sentem ofendidos, não causa ofensa e nem gera direito à indenização
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:20

Direito civil. Família. Ação de divórcio. Reconhecimento de união estável. Regime de bens.

Separação legal de bens. partilha de imóvel adquirido na constância do relacionamento comum.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:10

Processo civil. Ação de indenização. Apelação. Regularidade formal. Conhecimento.

Cirurgia plástica embelezadora. Erro médico. Relação submetida ao código de defesa do consumidor.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:10

Consumidor. Direito à informação adequada.

Sistema de sorteio por setores. Informação insuficiente e inadequada.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:40

Acordo extrajudicial. Boleto bancário sem código de barras.

Greve. Ausência de comprovação da existência de outros meios de pagamento.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2014 - 16:03

Mesmo preso, genitor deve ser ouvido em processo que discute guarda de menor

Apelação Cível. ECA. Ação de guarda e responsabilidade. Oitiva do genitor que se encontra preso. Necessidade. Cerceamento de defesa. Configurado
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:40

Apelação. Ação reparatória de danos morais c/c obrigação de fazer. Colisão de direitos constitucionais (direito de personalidade e liberdade de imprensa).

Veiculação equivocada em site do nome da autora como participante de programa de reality show ("Big Brother Brasil 10"). Violação a direitos da personalidade.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 716

Litigância de má-fé.

Impossibilidade de caracterização ante a existência de matrimônio do de cujus.

Antecipação de tutela. Promessa de compra e venda. Imóvel.

Recurso do litisdenunciado. Disparo de arma de fogo. Lesão fisica.

Indenização por danos materiais, morais e estéticos. Cirurgia plástica estética embelezadora. Obrigação de resultado.

Liminar deferida para assegurar o restabelecimento dos vencimentos da impetrante.

Aplicação da teoria da redução do módulo da prova. Dano moral configurado.

Imóvel adquirido na planta. Mora dos consumidores. Taxas condominiais.

Reconhecimento e dissolução de união estável. Ação de arbitramento de aluguel.

Teoria da perda de uma chance. Advogado que deixa de interpor recursos e que ajuiza nova ação após transcurso do prazo prescricional.

Ocorrência de danos materiais. Número indefinido de exemplares contrafeitos.

Defeito na prestação do serviço. Cartão de crédito. Disponibilização de limite de crédito irrisório.

Ausência de vícios integrativos. Desígnio de insurgência quanto à inteligência eleita.

Separação legal de bens. partilha de imóvel adquirido na constância do relacionamento comum.

Cirurgia plástica embelezadora. Erro médico. Relação submetida ao código de defesa do consumidor.

Sistema de sorteio por setores. Informação insuficiente e inadequada.

Greve. Ausência de comprovação da existência de outros meios de pagamento.

Apelação Cível. ECA. Ação de guarda e responsabilidade. Oitiva do genitor que se encontra preso. Necessidade. Cerceamento de defesa. Configurado

Veiculação equivocada em site do nome da autora como participante de programa de reality show ("Big Brother Brasil 10"). Violação a direitos da personalidade.

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