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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:55
Rescisão indireta do contrato.
O empregado poderá considerar rescindido o pacto laboral e pleitear a devida indenização quando não cumprir o empregador as obrigações do contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:25
Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:20
Recurso de revista. Contrato de emprego.
Rescisão indireta. Depósitos do FGTS. Não recolhimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:45
Rescisão indireta.
Pressupostos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:40
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Proteção à maternidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:15
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Cabimento.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:45
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Direitos Trabalhistas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:07
Recurso de revista. Rescisão indireta.
Irregularidade de depósitos do FGTS.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:50
Trabalhador que presenciou acidente grave consegue rescisão indireta do contrato de trabalho
Turma reconheceu rescisão indireta do contrato trabalhista do ex-empregado que pediu demissão em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:52
Rescisão indireta. Falta grave do empregador configurada.
A rescisão indireta do contrato de trabalho é a modalidade de cessação do contrato de trabalho por
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Intervalo intrajornada.
Embora o TST adote o entendimento de que é possível o fracionamento do intervalo intrajornada em
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 12:00
JT aplica justa causa a empregador que suprimiu intervalo durante todo o contrato de trabalho
Turma deu razão ao trabalhador, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:19
Rescisão indireta. Ausência de depósitos do FGTS.
Verificando-se que, ao longo de um contrato de trabalho, iniciado há mais de 09 anos, a empregadora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:38
Administração pública indireta.
Contrato nulo. Efeitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 14:15
Rescisão indireta. Incorreções nos recolhimentos do FGTS.
Possibilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:43
Rescisão indireta. Imediatidade. Exigência para configuração.
Inadimplência do empregador. Depósito. FGTS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade subsidiária. Contrato de franquia.
Intervalo intrajornada. Art. 71, § 4º, da CLT. Não concessão ou redução. Natureza jurídica salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 11:40
Salário extra-folha.
Intervalo interjornadas. Horas extras. Reflexos. Inobservância.