Ordenar por:
-
Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2001 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 16 de Fevereiro de 2000 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.645, de 28/12/05
Dá nova redação ao art. 53 do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
-
Legislação » Emendas Publicado em 06 de Junho de 2014 - 11:50
Emenda Constitucional nº 81
Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:27
A competência da Justiça do Trabalho na execução de contribuições previdenciárias
Justiça do Trabalho prevista no art. 114, VIII, da Constituição Federal alcança a execução de ofício das
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Modificação da legislação sobre compromisso de cessação em processo administrativo junto ao CADE - A recente alteração do art. 53 da Lei n. 8.884/94
José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:10
Retenção da ctps da reclamante por prazo superior ao previsto no art. 53 da CLT. Danos morais.
A Carteira de Trabalho e Previdência Social é documento obrigatório para toda pessoa que venha a
-
Legislação » Emendas Publicado em 13 de Dezembro de 2001 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Relação de trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. A Emenda Constitucional n. 45, de 2004, ao dar nova redação ao art. 114 da Constituição Federal, reconheceu, de forma clara e expressa, a competência da Justiça do Trabalho.
O Exmo. Juiz da Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, Paulo Chaves Corrêa Filho, exarando suas razões
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal
, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus; no
-
Legislação » Emendas Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 12:41
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social
-
Legislação » Emendas Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:45
Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06
Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.
-
Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:53
Provimento nº 2.216/2014 - TJSP
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:52
Justiça Federal impõe nova derrota ao Conselho Federal de Medicina
Médicos da Abramepo obtêm vitória que garante o direito de divulgarem especializações sem sofrer sanções do conselho
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A Emenda Constitucional nº 50, de 2006 e as modificações ao art. 57 da Constituição Federal.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro, Forense, no prelo.
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00