Home- busca: Inaplicabilidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:48
Direito do trabalho. Contrato de franquia. Responsabilidade subsidiária.
Inaplicabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Impenhorabilidade. Veículo de vendedor empregado de outra empresa.
Inaplicabilidade do art. 649.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:12
Recurso de revista. Inaplicabilidade.
Contribuição sindical rural. Encargos moratórios.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:27
Tributário. AFRMM. Isenção conferida à TRMM. Tributos distintos.
Inaplicabilidade da isenção ao AFRMM.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:24
Direito trabalhista. Inaplicabilidade.
Multas normativas. Limitação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:55
Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade
Agravo de petição conhecido e provido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:40
Prescrição bienal declarada de ofício.
Processo do trabalho. Inaplicabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:45
Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.
Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 09:34
Recurso de revista. Dano moral.
Inaplicabilidade ao processo do trabalho. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Processual civil. Execução fiscal. Irretroatividade da lei complementar nº 118/05. Enunciado nº 106 da súmula.
Inaplicabilidade. Inércia da exequente. Prescrição. Ocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Preliminares. Inaplicabilidade da lei 8.429/92.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Execução fiscal. Art. 174 do CTN. Prescrição.
Ocorrência. Súmula 106 do STJ. Inaplicabilidade.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 15:54
Apelação cível. Direito tributário. Repetição de indébito.
Correção monetária. Lei 11.960/09. Inaplicabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:44
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade na justiça do trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Furto. Tentativa. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.
Insurgindo-se contra a sentença proferida, a combativa Defesa, patrocinada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, pugna, em outras palavras, pela aplicação do princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Extinção do processo sem resolução do mérito.
Inaplicabilidade da súmula 240 do STJ
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 12:42
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Processual Civil
Artigo 191 do CPC/73. Inaplicabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2015 - 17:10
Recurso de Revista. Multa
Inaplicabilidade ao Direito Processual do Trabalho
