Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:35

Seguro de vida.

O suicídio não exclui a responsabilidade da seguradora pelo pagamento do capital segurado.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:40

Linha telefônica. Cancelamento.

Obrigação de fazer c/c indenização. Comunicação aos consumidores. Ausência. Dever de reparar.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:10

Quadro emergencial. Excesso burocrático configurado

Paciente com diagnóstico de neoplasia severa. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada. Desídia da seguradora na liberação dos procedimentos.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:40

Roubo qualificado. Pedido de absolvição.

Provas suficientes de materialidade e autoria. Palavras da vítima em harmonia com os outros elementos de prova (depoimento dos policiais).
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:20

Saque irregular de letra de câmbio. Ilegalidade reconhecida.

Dano moral presumido em face do protesto do título.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:10

Queima de fogos executada em festa de comemoração ao santo padroeiro da cidade.

Perfuração de tímpano causado pelo estouro de explosivo no solo.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Maio de 2013 - 11:50

Inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes.

Desnecessidade de prova sobre as conseqüências danosas.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:50

Inscrição do nome do autor nos serviços de proteção e restrição ao crédito.

Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título c/c danos morais e antecipação de tutela.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:10

Indenização por danos morais. Inexistência de vínculo contratual entre as partes.

Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Dever de indenizar configurado.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:50

Comentários veiculados em "blog" na internet. Considerações depreciativas.

Ação cautelar e ação de indenização por danos morais. Ausência de violação à honra e à imagem do autor.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:10

Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes.

Quantificação de acordo com as peculiaridades da causa. Devolução em dobro.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:50

Acidente de trânsito. Colisão frontal de motocicleta Honda e Belina.

Requerido que, embriagado, conduzia ziguezagueando em estrada de leito natural na direção contrária a que trafegava o autor
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:10

Acidente de trânsito. Inexistência de sinalização adequada.

Negligência do Município de Cornélio Procópio, que deixou de sinalizar devidamente a via pública em que ocorreu o acidente.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:50

Plano funerário. Falha na prestação de serviços reconhecida.

Velório realizado no corredor de capela municipal. Salas ocupadas.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:50

Ação de indenização. Alteração da política comercial no ano 2000.

Posterior rompimento do contrato de distribuição de produtos alimentícios de forma abrupta.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:10

Má conservação da rede elétrica. Morte.

Empresa ré que negligenciou os avisos de perigo de um dos autores dias antes do acidente.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:50

Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.

Indenizatória por danos morais.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Abril de 2013 - 13:20

Cheque pós-datado. Devolução por insuficiência de fundos.

Reparação de danos. Apresentação antecipada. Danos morais configurados.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:40

Débitos advindos de compras realizadas por falsário.

Inscrição do nome do autor em órgãos de restrição ao crédito. Responsabilidade pelos danos causados.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:40

Transferência indevida de numerário em conta corrente.

Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Danos materiais reconhecidos.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 212

O suicídio não exclui a responsabilidade da seguradora pelo pagamento do capital segurado.

Obrigação de fazer c/c indenização. Comunicação aos consumidores. Ausência. Dever de reparar.

Paciente com diagnóstico de neoplasia severa. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada. Desídia da seguradora na liberação dos procedimentos.

Provas suficientes de materialidade e autoria. Palavras da vítima em harmonia com os outros elementos de prova (depoimento dos policiais).

Dano moral presumido em face do protesto do título.

Perfuração de tímpano causado pelo estouro de explosivo no solo.

Desnecessidade de prova sobre as conseqüências danosas.

Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título c/c danos morais e antecipação de tutela.

Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Dever de indenizar configurado.

Ação cautelar e ação de indenização por danos morais. Ausência de violação à honra e à imagem do autor.

Quantificação de acordo com as peculiaridades da causa. Devolução em dobro.

Requerido que, embriagado, conduzia ziguezagueando em estrada de leito natural na direção contrária a que trafegava o autor

Negligência do Município de Cornélio Procópio, que deixou de sinalizar devidamente a via pública em que ocorreu o acidente.

Velório realizado no corredor de capela municipal. Salas ocupadas.

Posterior rompimento do contrato de distribuição de produtos alimentícios de forma abrupta.

Empresa ré que negligenciou os avisos de perigo de um dos autores dias antes do acidente.

Indenizatória por danos morais.

Reparação de danos. Apresentação antecipada. Danos morais configurados.

Inscrição do nome do autor em órgãos de restrição ao crédito. Responsabilidade pelos danos causados.

Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Danos materiais reconhecidos.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos