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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:50

Adesão à licença remunerada pré-aposentadoria. Norma coletiva.

Ilegitimidade ativa e impossibilidade jurídica do pedido. Indenização de 40% sobre o FGTS.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 15:45

Exames de saúde. Divulgação de resultados. Ambiente de trabalho.

Agravo de instrumento. Compensação por danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:05

Dirigente de sindicato profissional. Licença remunerada.

Adesão ao contrato de emprego.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:15

Incompetência da justiça do trabalho para execução das parcelas relativas ao período em que reconhecido o vínculo de emprego.

Contribuições previdenciárias.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2012 - 17:10

Recurso de revista. Prescrição total.

Natureza condenatória. Recurso reconhecido e provido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:55

Recurso de revista. Acidente de trabalho incapacitante. Culpa da empresa.

Amputação da mão esquerda e parte do antebraço.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:25

Agravo de instrumento. Diferenças salariais. Monitora. Enquadramento como professora.

Não aplicação da convenção coletiva da categoria dos professores.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:05

Recurso de revista. Agravo de petição. Não conhecimento. Deserção.

Exigência de prévio pagamento das custas devidas na execução. Violação do direito de defesa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:35

Embargos de declaração em embargos de declaração.

Inexistência de omissão e contradição. Rejeição.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:15

Recurso de revista. Execução. Multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição.

Descumprimento de ordem judicial de bloqueio de numerário em conta corrente de cliente. Constrição de valores da instituição financeira.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2025 - 11:08

Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual

Audiência já tinha sido encerrada, e lei não prevê tolerância para atraso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:10

Recurso ordinário em ação rescisória.

Arrematação judicial. Complemento do lance fora do prazo previsto no art. 888, § 4°, da CLT. Violação de lei configurada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:10

Indenização por danos morais decorrentes de suposto ato ilícito do empregador praticado em 1995.

Extinção do contrato de trabalho em 10/12/1999. Ajuizamento da ação na justiça comum em 15/4/2003.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:10

Recurso ordinário. Dissídio coletivo de greve.

Proposta de conciliação entre as partes. Aluguel de veículo particular do empregado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:40

Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Nulidade da dispensa.

Estabilidade acidentária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:20

Acidente do trabalho. Óbito. Dano moral.

Indenização. Dano moral. Acidente do trabalho. Culpa concorrente da vítima.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:40

Embargos de declaração.

Omissão quanto à fixação de custas. Acolhimento parcial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:50

Dirigente sindical. Estabilidade provisória.

Comunicação da candidatura e/ou da eleição e posse ao empregador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:10

Cópia do ato coator extraída da internet.

Mandado de segurança. Não reconhecimento de validade jurídica.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 84763

Ilegitimidade ativa e impossibilidade jurídica do pedido. Indenização de 40% sobre o FGTS.

Agravo de instrumento. Compensação por danos morais.

Adesão ao contrato de emprego.

Contribuições previdenciárias.

Natureza condenatória. Recurso reconhecido e provido.

Amputação da mão esquerda e parte do antebraço.

Não aplicação da convenção coletiva da categoria dos professores.

Exigência de prévio pagamento das custas devidas na execução. Violação do direito de defesa.

Inexistência de omissão e contradição. Rejeição.

Descumprimento de ordem judicial de bloqueio de numerário em conta corrente de cliente. Constrição de valores da instituição financeira.

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

Audiência já tinha sido encerrada, e lei não prevê tolerância para atraso

Arrematação judicial. Complemento do lance fora do prazo previsto no art. 888, § 4°, da CLT. Violação de lei configurada.

Extinção do contrato de trabalho em 10/12/1999. Ajuizamento da ação na justiça comum em 15/4/2003.

Proposta de conciliação entre as partes. Aluguel de veículo particular do empregado.

Estabilidade acidentária.

Indenização. Dano moral. Acidente do trabalho. Culpa concorrente da vítima.

Omissão quanto à fixação de custas. Acolhimento parcial.

Comunicação da candidatura e/ou da eleição e posse ao empregador.

Mandado de segurança. Não reconhecimento de validade jurídica.

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