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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Artigo 334, caput, do CP. Crédito tributário.
Constituição definitiva. Desnecessidade. Autoria. Materialidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação indenizatória. Agravo retido. Prova testemunhal.
Desnecessidade. Matéria eminentemente de direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial interposto após a publicação do resultado do julgamento dos embargos de declaração.
Processual civil. Desnecessidade de reiteração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:29
Pedido de reintegração ao emprego. Desnecessidade.
Gestante. Estabilidade provisória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:12
Recurso Especial. Civil e Processual Civil. Família. Guarda Compartilhada
Consenso. Desnecessidade. Melhor interesse do menor.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:25
Recurso especial. Penal. Desvio de bens.
Posse prévia. Desnecessidade. Desvio de finalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação civil pública. Fornecimento de medicação à paciente portador de moléstia grave.
Imposição constitucional. Desnecessidade de formalidade burocrática.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2011 - 09:39
Recurso de revista. Ação civil pública.
Sesc. Desnecessidade da realização de concurso público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:36
Agravo de instrumento. Indenização por dano moral.
Desnecessidade de prova do prejuízo sofrido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Ação ordinária. Lei 9.019/95. Licença de importação.
Prática de dumping. Processo administrativo. Desnecessidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Trancamento. Ação penal. Injúria. Difamação. Recebimento da denúncia. Motivação.
Desnecessidade. Agravo regimental prejudicado. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Maio de 2013 - 11:50
Inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes.
Desnecessidade de prova sobre as conseqüências danosas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:45
Processo civil. Embargos de declaração. Omissão. Ausência. Teses das partes. Adoção pelo julgador.
Desnecessidade. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Militar. Pensão por morte. Viúva. Mãe de criação. Equiparação à mãe adotiva. Lei n° 3.765/60, art. 7º.
Desnecessidade de comprovação de dependência econômica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:20
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.
Ordem dos músicos do brasil. Inscrição. Desnecessidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:10
Danos ambientais. Vazamento de óleo de navio internacional.
Ação civil pública. Desnecessidade de prova pericial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:45
Professor universitário. Dispensa imotivada.
Prévia aprovação pelo conselho universitário. Desnecessidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Vestígios.
Desnecessidade. Palavra da vítima. Valor probatório.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00