Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que alegou ser vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho

, titular da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (17ª VT/RJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).  

SDI2 mantém decisão que determinou à Petrobras efetivar empregados

O ministro afirmou que esse caso foi objeto de controvérsia judicial e expresso pelo acórdão Regional.

Penal e processual penal. Prefeito. Prestação de contas. FNAS.

Imputação de prática do crime previsto no art. 1º, inciso VII, do Decreto-Lei Nº 201/67.

Plano de cargos e salários. Princípio da boa-fé objetiva.

Promoções por merecimento não concedidas.

Guia de turismo não consegue comprovar vínculo de emprego

Fatos narrados pelo Regional demonstraram a natureza autônoma da prestação de serviços do agente

Aprimoramento na formação de juiz tornará Judiciário melhor

A juíza do Trabalho Graça Maria Borges de Freitas, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Quantum. Sucumbência.

Administrativo. Servidor público. Processo administrativo disciplinar. Demissão.

Legalidade da pena administrativa de demissão.

Tribunal mantém decisão que obriga poder público a fornecer remédio a paciente do SUS

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações.

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Tributário. Embargos à execução fiscal. Petição inicial.

Documentos indispensáveis.

Responsabilidade subjetiva. Irregularidade da representação processual.

Denunciação da lide. Acidente de veículo.

Uso de documento de identidade falso. Materialidade e autoria comprovadas.

Insuficiência de provas. Absolvição.

Penal. Falsificação de documento público. Autoria não-comprovada.

Absorvido pelo crime de uso de documento falso.

Tributário. Contribuição previdenciária sobre verbas salariais. Ação trabalhista.

Competência da Justiça Federal. Interpretação restritiva.

Imposto de renda. Incidência sobre o resgate de aplicações financeiras.

Constitucional. Tributário.

Tributário. Cessão de mão de obra.

Contribuições previdenciárias. Responsabilidade solidária.

Apelação criminal. Estelionato. Matrícula de aluno em Universidade Federal, mediante fraude.

Inépcia da denúncia. Inocorrência. Reunião de processos criminais julgados.

Danos materiais e morais. Assédio moral caracterizado.

Exoneração de cargo, a pedido.

Violação de direito autoral. Depósito de Cds e Dvds "piratas" para revenda (art. 184, § 2º, do CP).

Autoria e materialidade comprovadas.