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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do odontólogo e da prestadora de serviços de saúde. Falha no atendimento prestado.
Danos morais e materiais comprovados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:05
Civil. Danos morais e materiais.
Morte de filho em acidente de trânsito. Colisão de veículo com moto da vítima. Imprudência da ré comprovada. Responsabilidade civil configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:42
Danos morais. Doença ocupacional.
Nexo de concausalidade. Indenização devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:40
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Plano de saúde. Situação de urgência e emergência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:34
Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.
Exame laboratorial realizado pelo município. Diagnóstico falso-positivo. Erro previsível. Necessidade de realização de exame específico para detectar a doença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:24
Apelação civil. Indenização por danos materiais e morais.
Princípio do livre convencimento motivado. Dano material e moral caracterizado. Quantum indenizatório. Binômio razoabilidade e proporcionalidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Maio de 2012 - 14:05
Paciente receberá indenização por erro em tratamento dentário
Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:11
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Saques efetuados da conta da autora correntista do banco réu; ineficácia de prestação de serviço da instituição financeira.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:10
Recusa indevida à cobertura de tratamento de saúde.
Ação de reparação de danos materiais e compensação de danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:10
Tratamento humilhante, vexatório e descortês.
Abuso dos poderes diretivo e disciplinar. Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:10
Apelação. Danos morais e materiais.
Queda em buraco. Lugar alugado para evento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:40
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Evento danoso consistente na queda, sobre a casa do autor, de árvore que não havia sido podada pela Prefeitura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:20
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Negativa de cobertura de procedimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Pedido de danos materiais e morais. Doença ocupacional.
Ausência de nexo de causalidade. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:50
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Responsabilidade objetiva do fabricante e do fornecedor. Pedido de minoração do quantum atribuído à indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:20
Acidente de trânsito. Indenização por danos materiais e morais.
Improcedência na origem. Acervo probatório conclusivo quanto à culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:10
Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.
Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:15
Defensoria pede indenização por prisão além da pena
Erro de cálculo da Justiça fez com que condenado ficasse preso 1 mês e 8 dias a mais do que sua pena previa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:40
Reparação de danos morais e materiais. Transporte de pessoas.
Balsa fluvial. Morte de passageiro queda na água.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:10
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Acidente de trânsito.