Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:10

Apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais.

Compra de veículo. Vício. Responsabilidade do fabricante.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 13:15

Empresa terá de indenizar usuária de internet

Dano Moral. Interrupção de Serviço de Internet. Indenização Devida
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:10

Apelação cível. Administrativo. Indenização.

Danos materiais e morais. Ausência de fornecimento de energia elétrica.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 10:20

Concessão de direito de uso de jazigo em duplicidade.

Exumação e traslado dos restos mortais. Responsabilidade objetiva.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:10

Apelação cível. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Uso de tintura de cabelo. Reação colateral grave.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:20

Agravo de instrumento. Ação civil coletiva. Pedido de antecipação de tutela.

Consignação de informações claras sobre o pagamento mínimo nas faturas de cartão de crédito. Deferimento. Direito à informação.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:10

Apelação. Indenização. Fotografia.

Danos morais. Caracterização.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 11:20

Ação de reparação por ato ilícito. Falecimento de genitor.

Cerca elétrica. Ausência de placas de sinalização. Direito de propriedade.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:15

Ação civil pública em defesa do patrimônio público municipal. Município de Borda da Mata.

Ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-prefeito.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:20

Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais.

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Manifestação pessoal em rede social.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:10

Apelação cível. Anulação de negócio jurídico.

Indenização. Dano moral. Entrega de produto diverso.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:40

Ação de indenização. Fato do serviço. Inversão do ônus da prova ope legis.

Ausência de prova quanto aos fatos capazes de excluir a responsabilidade do fornecedor.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:10

Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Notícia jornalística imputando composição de música do autor a outra pessoa.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:20

Apelação cível. Indenização. Primeira apelação.

Inovação. Ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição. Não conhecimento parcial.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:20

Agravo de instrumento. Tutela antecipada.

Facebook. Convocação. Rolezinho. Conteúdo ilegal. Dever de exclusão das páginas da internet.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:40

Apelação. Ação de indenização por danos morais.

Moradora que franqueava acesso ao banheiro de sua residência para uso por parte de varredoras de rua. Acusação de furto de dinheiro informada a colega de trabalho.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:20

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Informações sobre suposta prática de crime. Exercício regular do direito.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:40

Plano de saúde. Preliminar de ilegitimidade ativa.

Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:40

Indenização. Atraso em vôo internacional.

Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:10

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal e agressão física.

Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.

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Compra de veículo. Vício. Responsabilidade do fabricante.

Dano Moral. Interrupção de Serviço de Internet. Indenização Devida

Danos materiais e morais. Ausência de fornecimento de energia elétrica.

Exumação e traslado dos restos mortais. Responsabilidade objetiva.

Uso de tintura de cabelo. Reação colateral grave.

Consignação de informações claras sobre o pagamento mínimo nas faturas de cartão de crédito. Deferimento. Direito à informação.

Danos morais. Caracterização.

Cerca elétrica. Ausência de placas de sinalização. Direito de propriedade.

Ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-prefeito.

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Manifestação pessoal em rede social.

Indenização. Dano moral. Entrega de produto diverso.

Ausência de prova quanto aos fatos capazes de excluir a responsabilidade do fornecedor.

Notícia jornalística imputando composição de música do autor a outra pessoa.

Inovação. Ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição. Não conhecimento parcial.

Facebook. Convocação. Rolezinho. Conteúdo ilegal. Dever de exclusão das páginas da internet.

Moradora que franqueava acesso ao banheiro de sua residência para uso por parte de varredoras de rua. Acusação de furto de dinheiro informada a colega de trabalho.

Informações sobre suposta prática de crime. Exercício regular do direito.

Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.

Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.

Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.

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