Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 27 de Março de 2014 - 10:20 - Lida 482 vezes
Acidente de trânsito. Indenização por danos materiais e morais.
Improcedência na origem. Acervo probatório conclusivo quanto à culpa exclusiva da vítima.
ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. ACERVO PROBATÓRIO CONCLUSIVO QUANTO À CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. IMPRUDÊNCIA DA PEDESTRE AO ATRAVESSAR VIA PÚBLICA DE 3 PISTAS EM LOCAL ABSOLUTAMENTE INADEQUADO. ÔNUS DE CAUTELA IMPOSTO POR LEI AO TRANSEUNTE QUE BUSCA CRUZAR PISTA DE FLUXO RÁPIDO. EXEGESE DO ART. 69 DO CTB. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE COMPROVAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL CONTRIBUIÇÃO DO CONDUTOR PARA O EVENTO DANOSO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO ...