Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:34
Brasil tem terceiro megazamento de dados em menos de três meses
Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução Fiscal. Embargos de terceiro possuidor. Penhora sobre imóvel objeto do tributo. IPTU. Responsável tributário.
A sentença julgou procedente o pedido formulado por João Batista Tozi, na qualidade de possuidor do imóvel objeto do lançamento de IPTU , desfazendo a penhora efetivada na execução fiscal movida contra o proprietário, Sr. Vitor Leto Lemos e Maria Elena Tortato Lemos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:15
Extinção de Ofício, do Processo, sem julgamento do Mérito
Embargos de Terceiro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:09
Embargos de Terceiro. Penhora
Afastamento - Inexistência de demonstração de que o valor constrito configure verba de natureza salarial
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Embargos de terceiro.
Execução fiscal. Fraude à execução.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo de petição. Bem de terceiro. Transferência mediante procuração pública com cláusula "em causa própria".
Fraude à execução não caracterizada.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 10:15
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução de sentença.
Embargos de terceiro. Penhora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 15:10
Ação de indenização. Retenção de valores relativos à venda de produtos agrícolas.
Dívida contraída por terceiro.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Direito civil. Usucapião. Bem móvel. Alienação fiduciária. Aquisição da posse por terceiro sem consentimento do credor.
Impossibilidade. Ato de clandestinidade que não induz posse. Inteligência do Art. 1.208 do CC de 2002. Recurso especial conhecido e provido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 16:11
Embargos de terceiro.
Locação. Litigância de má-fé configurada. Recurso improvido.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 09:31
Usucapião Extrajudicial: quais são as despesas que devem ser pagas pelo interessado?
Na Usucapião Extrajudicial os custos são ditados pela CGJ local, através de Tabela de observação obrigatória.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Servidor. Remoção a pedido do interessado inexistência de interesse da administração pública.
Servidor - Remoção a pedido do interessado - Pagamento da ajuda de custo.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro.
Sócio titular de firma individual com nome na CDA: sem distinção de responsabilidade fiscal entre a empresa e seu único sócio. Esposa meeira: legitimidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 16:04
Embargos de Terceiro
Propositura em face de ação de execução de sentença homologatória de transação proferida nos autos de usucapião, com reconvenção ofertada pela ré, em que foram partes irmão dos autores e sua mulher, mais a ré neste processo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:10
Embargos de terceiro.
Posse advinda de contrato de compra e venda anterior à penhora.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
Embargos de terceiro
Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br