Ação de indenização. Retenção de valores relativos à venda de produtos agrícolas.

Dívida contraída por terceiro. Alegação de que o autor e o devedor trabalhavam em parceria.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RETENÇÃO DE VALORES RELATIVOS À VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. DÍVIDA CONTRAÍDA POR TERCEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE O AUTOR E O DEVEDOR TRABALHAVAM EM PARCERIA. AUSÊNCIA DE PROVA DESSA AFIRMATIVA. INFORMAÇÃO DOS EMPREGADOS DA RÉ DE QUE O AUTOR E O DEVEDOR TINHAM CONTAS SEPARADAS NA EMPRESA. PROVA DE QUE A RÉ TINHA PLENO CONHECIMENTO DE QUE A DÍVIDA NÃO FORA CONTRAÍDA PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A RETENÇÃO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO (ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE ...

Palavras-chave: Indenização; Retenção de Valores; Venda de produtos agrícolas