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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 11:22
Responsabilidade civil. Queda de paciente da maca. Agravamento do estado de saúde. Óbito.
Responsabilidade objetiva do hospital. Dever de indenizar. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 10:25
Direito do consumidor. Atraso na entrega de produto (fogão). Dano moral.
Dano moral configurado. Manutenção da sentença.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 10:57
Crime de furto qualificado tentado. §2º do artigo 155 do CP.
Impossibilidade. Tratamento diferenciado pelo legislador às fguras do furto simples e do furto qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 11:20
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Justa causa. Liberdade provisória.
Constrangimento ilegal. Ausência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:16
Apelação cível. Compra e venda. Dolo. Relação de consumo.
Da incidência da Súmula 418 do STJ. Das preliminares. Da responsabilidade civil. Da solidariedade. Do dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:37
Processual civil. Reintegração de posse. Alienação fiduciária.
O cão atendimento do trintídio legal autoriza o cancelamento da distribuição, sendo desnecessária inimação pessoal, conforme exegese que resulta do artigo 257 do CPC.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:18
HC. Execução penal. Pedido de visita periódica à família.
Norma emanada do art. 123, III da Lei nº 7.210/84 que exige a compatibilidade do benefício com os objetivos da pena (prevenção, punição e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado. - Artigo 1º da LEP).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 19:45
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 18:05
Arquivo Central do TJRJ vai guardar 9 milhões de processos
Desembargador Miguel Pachá disse que o Tribunal de Justiça do Rio, com a implantação dos autos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:10
Prestação de contas.
Apelação cível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:10
Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.
Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:10
Relação de consumo. Queda de menor.
Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 17:25
Ação indenizatória. Consumidor. Corpo estranho (barata) encontrada na refeição adquirida no restaurante da Ré.
Apelação Cível. Acidente de consumo. Falha no serviço. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços que não agiu com a devida cautela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 15:25
Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Plano de saúde. Autora portadora de nódulos nas mamas.
Apelação cível. Comprovada a necessidade do procedimento cirúrgico denominado mamoplastia redutora não estética. Parte ré que, em sua peça de defesa, admite que se negou a autorizar a cirurgia solicitada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:05
Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Abastecimento de água. Relação de consumo.
Abertura de buraco na calçada, em frente à residência do autor, com o fim de interromper o serviço, ante suposta falta de pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:45
Ação indenizatória. Autora que é portadora de deficiência física, utilizando-se de cadeira de rodas.
Alegação de que o motorista do coletivo adaptado em que a autora estava, após discussão com a mesma, parou o ônibus em local que impossibilitava a sua saída, o que a fez permanecer, junto com o seu acompanhante, no interior do mesmo por, aproximadamente, 20 minutos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:35
Comércio ambulante. Briga entre fiscais e camelô, que resultou na morte deste.
Responsabilidade civil. Prova testemunhal no sentido de que a vítima foi atingida por um dos fiscais com uma paulada na cabeça.