Questões de Direito do Trabalho e Previdenciário

Euclides Lopes ( * ) 1)Pelo princípio da Primazia da Realidade, se um contrato de representação comercial for questionado em juízo onde o representante alega que, na verdade, trabalhava na qualidade de empregado e pleiteia o pagamento das verbas trabalhistas correspondentes, é correto afirmar que: R) O contrato de trabalho pode ser reconhecido por obediência à realidade dos fatos, caso estejam irrefutavelmente provados os requisitos necessários para o reconhecimento do vínculo empregatício, ...

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