Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:10

Obrigação de fazer c.c. pedido de tutela antecipada.

Fraldas descartáveis. Acidente vascular cerebral (AVC). Direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Maio de 2014 - 11:10

Agravo de instrumento. Declaratória de inexigibilidade de débito c/c danos morais.

Abstenção de incluir/manter o nome do consumidor em cadastros de inadimplentes.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:20

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela c/c indenização por danos morais.

Aquisição de produto pela internet. Mercadoria não entregue.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Março de 2014 - 12:10

Ação declaratória de regularidade c/c indenização por danos morais.

Antecipação dos efeitos da tutela.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:40

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Preliminar de ilegitimidade passiva.

Inépcia da peça recursal. Rejeitada.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:10

Pedido antecipatório.

Quando da análise do pedido de tutela antecipada deparase o órgão jurisdicional com a chamada cognição sumária, em que deve haver o mínimo probante para se cristalizar o fato alegado
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:35

Apelações cíveis. Inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de restrição ao crédito.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica por terceiro.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:55

Ação indenizatória. Prestação de serviço bancário. Débitos na conta-corrente via internet sem autorização do titular.

Apelação cível. Devolução de cheque por insuficiência de fundos. Danos morais devidos. Recurso não provido
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:35

Apelação cível. Inadmissibilidade de se fixar o seguro obrigatório baseado em resoluções do CNSP e em tabelas da Fenaseg.

Fixação do seguro de acordo com os parâmetros estipulados pela lei n. 6.194/74.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:55

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de alimentos provisionais.

Matéria não conhecida. Compensação de valores. Ausência de interesse recursal.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:25

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Internação compulsória.

Esquizofrenia e dependência química. Indeferimento da inicial.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 13:12

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer.

Internação compulsória. Esquizofrenia e dependência química.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 10:00

Inscrição indevida. Cadastro de proteção ao crédito.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Cobrança indevida.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS Publicado em 28 de Julho de 2011 - 10:12

Agravo de instrumento. Ação de execução.

Contrato de honorários. Alegada fraude à execução.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:10

Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais.

Fatura quitada. Relação de consumo. Inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito. Dano moral presumido
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:41

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida.

Alegação de doença preexistente à contratação. Risco assumido
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:56

Apelação cível. Ação civil pública.

Condenação na esfera criminal acerca dos mesmos fatos. Dano ambiental. Responsabilidade objetiva da empresa.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:29

Apelação cível. Julgamento antecipado da lide.

Desnecessidade de produção de prova. Preso. Remuneração de trabalho intra muros.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:15

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Empresa de transporte ? Passageiro que não chegou ao destino ? Vítima encontrada morta na beira da rodovia ? Obrigação objetiva.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 11:13

Conflito negativo de competência.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e pedido de tutela antecipada.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 230

Fraldas descartáveis. Acidente vascular cerebral (AVC). Direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Abstenção de incluir/manter o nome do consumidor em cadastros de inadimplentes.

Aquisição de produto pela internet. Mercadoria não entregue.

Antecipação dos efeitos da tutela.

Inépcia da peça recursal. Rejeitada.

Quando da análise do pedido de tutela antecipada deparase o órgão jurisdicional com a chamada cognição sumária, em que deve haver o mínimo probante para se cristalizar o fato alegado

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica por terceiro.

Apelação cível. Devolução de cheque por insuficiência de fundos. Danos morais devidos. Recurso não provido

Fixação do seguro de acordo com os parâmetros estipulados pela lei n. 6.194/74.

Matéria não conhecida. Compensação de valores. Ausência de interesse recursal.

Esquizofrenia e dependência química. Indeferimento da inicial.

Internação compulsória. Esquizofrenia e dependência química.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Cobrança indevida.

Contrato de honorários. Alegada fraude à execução.

Fatura quitada. Relação de consumo. Inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito. Dano moral presumido

Alegação de doença preexistente à contratação. Risco assumido

Condenação na esfera criminal acerca dos mesmos fatos. Dano ambiental. Responsabilidade objetiva da empresa.

Desnecessidade de produção de prova. Preso. Remuneração de trabalho intra muros.

Empresa de transporte ? Passageiro que não chegou ao destino ? Vítima encontrada morta na beira da rodovia ? Obrigação objetiva.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e pedido de tutela antecipada.

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