Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Assistência - Deficiência no Processo - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Provas ilícitas no Processo Civil

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

Conflito de competência. Execução cível.

Penhora anterior. Aprovação do plano de recuperação judicial da empresa.

Ação Rescisória fundada no CPC/73. Empréstimo compulsório. Correção Monetária

Tributário. Processo Civil.

Conciliação. Natureza jurídica.

Efeitos produzidos no processo.

Agravos de instrumento. Recuperação Judicial. Pedido formulado por produtor rural não inscrito na Junta Comercial.

Extinção do processo de recuperação judicial, sem resolução de mérito, com base no art. 267, I, do CPC."

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes

Processo Penal. Prisão Preventiva.

Embargos de Declaração em Ação Rescisória. Correção de Erro Material

Processo Civil. Polo Passivo.

Recurso em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Desclassificação para Receptação

Processo Penal. Sentença Condenatória.

Recurso Especial provido para afastar a absolvição da ré por ausência de prova material válida

Penal e Processo Penal.

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

Prescrição bienal declarada de ofício.

Processo do trabalho. Inaplicabilidade.

Violação do art. 535 do CPC não configurada.

Processo civil. Recurso especial.

Juiz decreta insolvência civil do ex-deputado federal Tatico

Processo de insolvência civil

Ação rescisória. Decadência.

Extinção do processo.

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado.

Nulidade de processo.

Tributário. Compensação. Não-homologação. Lei 9.430/96. MP nº 135/03.

Devido processo legal.

Embargos. Intempestividade de recurso de admissibilidade vinculada ao tribunal a quo.

Devido processo legal.