Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extras. Ônus da prova. Ausência de prequestionamento.
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. Diante do silêncio
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Embargos de declaração em apelação cível. Prequestionamento. Inocorrência de obscuridades, contradições e omissões na decisão embargada.
Tentativa de rediscussão de questões de mérito. Impossibilidade. Rejeição do recurso.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:20
Ação civil pública. Prequestionamento. Ausência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
Dissídio jurisprudencial. Dimilitude fática não demonstrada.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:48
Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria criminal. Ausência de prequestionamento.
Agravo regimental improvido.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Fato admitido pela corte regional. Ausência de tese jurídica a respeito. Prequestionamento. Não configuração.
Fato admitido pela corte regional. ausência de tese jurídica a respeito
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 17:34
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso especial. Artigo 183 da Lei nº 9.472/97. Alegação de erro na tipificação da conduta delitiva. Ausência de prequestionamento.
Não se conhece de recurso especial, por ausência de prequestionamento, se, não obstante a oposição
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Renúncia de herança. Homologação da partilha. Trânsito em julgado.
A falta de prequestionamento em relação a diversos dispositivos impede o conhecimento do recurso especial. Incidência da súmula 211/STJ.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível cautelar preparatória de exibição de documentos. Vínculo contratual. Ausência de comprovação.
Inversão do ônus da prova. Questão levantada apenas em sede recursal. Impossibilidade. Prequestionamento. Recurso desprovido. Decisão mantida.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2004 - 01:00
Ação de busca e apreensão. Indeferimento da liminar.
Decisão de ofício do Tribunal de origem para decretar a carência da ação por ausência da mora. Prequestionamento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Direito das coisas. Recurso especial. Violação do art. 535, do CPC. Não-ocorrência. Julgamento citra petita e ultra petita. Fundamentação deficiente. Súmula 284/STF.
Falta de prequestionamento. Súmula 211/STJ. Usucapião extraordinária. Recurso que não impugna todos os fundamentos do acórdão recorrido.