Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:00
Apelação. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo. Concurso público.
Taxa de inscrição. Isenção.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Cadastramento indevido. Inversão do ônus da prova. Ausência de provas a respeito da prestação dos serviços.
Dano moral. Valor da indenização. Agravos retidos não conhecidos. Apelação provida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:10
Comissária da TAM consegue integrar ao salário valor de passagens concedidas gratuitamente
A TAM argumentou que era descontada uma taxa de 10% do salário da funcionária, mas não houve comprovação
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2004 - 01:00
Recurso Especial - Taxa de água - Cobrança de tarifa pelo consumo mínimo.
Precedentes jurisprudenciais.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 14:15
Companhia elétrica deverá ressarcir seguradora
Oscilação na rede elétrica causou danos á maquinário de empresa
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:50
"Taxa judiciária". Impossibilidade.
Ação civil pública. Recurso especial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Companhia aérea. Overbooking.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:41
Companhia é condenada por atropelamento
Para sua decisão, o magistrado ainda se baseou no artigo 927, caput, do Código Civil vigente que rege sobre a obrigação do causador do dano em reparar, quando agir por ato ilícito.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 18:56
Companhia aérea indeniza por extravio
bagagem. Com a manutenção da sentença, a companhia aérea deverá arcar com o valor de R$3.221,23.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:30
Para entidades, multa para aumento de uso de água é ilegal sem racionamento
Proteste enviou ofício ao governador Geraldo Alckmin pedindo esclarecimentos sobre a proposta de aplicação de taxa extra
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Compensação. Taxa Selic.
A Taxa Selic incide na repetição de indébito ou na compensação desde o recolhimento indevido ou, se
-
Array Publicado em 2003-09-04T04:00:00+00:00
Taxa Judiciária - CPA
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.