Cadastramento indevido. Inversão do ônus da prova. Ausência de provas a respeito da prestação dos serviços.

Dano moral. Valor da indenização. Agravos retidos não conhecidos. Apelação provida.

CADASTRAMENTO INDEVIDO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE PROVAS A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. AGRAVOS RETIDOS NÃO CONHECIDOS. APELAÇÃO PROVIDA. Apelação Cível nº ...

Palavras-chave: Indenização Danos Morais Condenação Pessoa Jurídica