Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:39
Administrativo. 13º. Salário. Presunção de veracidade.
Mês do aniversário. Pagamento a menor. Diferença referente ao ano de 2006. Ressarcimento devido. Pagamento alegado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Ressarcimento por danos morais. Prisão arbitrária. Médico.
Omissão não configurada. Fato noticiado na mídia.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:05
Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal
Foi determinado, ainda, que o provedor não volte a bloquear a conta em questão.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Pedido de restituição ou ressarcimento.
Prazo para análise e solução. Lei nº 11.457/2007. Lei específica.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 15:00
Apesar de promessa de cortes, Senado ainda paga supersalários
Justificativa usada para o adiamento foi a existência de recursos contra a decisão do TCU, tanto no STF quanto no próprio tribunal de contas
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 10:25
Mantida condenação por improbidade de servidor público por pagamentos indevidos de horas extras
Ressarcimento ao erário entre as penalidades.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:12
Negado ressarcimento de custas processuais a beneficiário de justiça gratuita
O julgamento do recurso foi iniciado em 17 de setembro, quando o ministro Menezes Direito pediu vista dos autos.
-
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:31
Registro de imóveis. Instrumento particular de promessa de doação.
Acesso negado por inadmissibilidade de registro do título. Princípio da legalidade. Recurso não provido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:25
Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.
Processual civil.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 16:59
Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado
Ação penal pública.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:29
Consumidor. Promessa de compra e venda de imóvel.
Recisão contratual. Culpa da contrutora. Cláusula a prever da restituição das parcelas pagas somente ao término da obra.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:54
Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado
Além de ter recrutado trabalhadores para o exterior de forma fraudulenta, obteve para si vantagem ilícita ao receber dinheiro em troca do falso emprego
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário.
Pedido de ressarcimento. Atualização monetária e juros.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:44
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 13:06
Bancária não obtém ressarcimento de descontos por quebra de caixa
A jurisprudência do TST considera lícito o desconto quando o empregado recebe gratificação que remunera o risco dessa atividade
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:47
JT indefere pedido de ressarcimento de danos causados ao empregador
A 6ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de uma empresa, que pretendia receber em juízo a quantia que foi obrigada a pagar em virtude de fato causado por terceiro.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:02
TST garante a motorista ressarcimento de despesa com ?chapas?
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou e deferiu um recurso de revista em que garante a um motorista do interior mineiro o reembolso por despesas efetuadas com o desembarque das mercadorias transportadas.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 16:20
Empresa deve indenizar trabalhador por promessa de emprego não concretizada
Conforme o relator do acórdão, a mera participação do trabalhador em processo seletivo não gera a obrigação de contratar, nem de indenizar pela não contratação
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 13:12